Procedimento Comum Cível 0808662-28.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.327,83

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

DAYANE SILVA DA COSTA

CPF

Autor

ANA KELLY MELO DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 09:10

Transitado em Julgado em 19/06/2024

25/06/2024, 09:09

Decorrido prazo de DAYANE SILVA DA COSTA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 06:52

Determinado o cancelamento da distribuição

15/05/2024, 08:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2024, 08:15

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 11:27

Decorrido prazo de DAYANE SILVA DA COSTA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:48

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 08:59

Decorrido prazo de DAYANE SILVA DA COSTA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:07

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DAYANE SILVA DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: DAYANE SILVA DA COSTA - PB25541 REU: ANA KELLY MELO DA SILVA - ME DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0808662-28.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Proteção de Dados Pessoais] Vistos. Havendo irregularidades na petição inicial, determino que a parte promovente emende a peça pórtica no prazo de 15 (quinze)

25/01/2024, 00:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho

19/01/2024, 08:24

Todas as movimentações(18)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 09:10

Transitado em Julgado em 19/06/2024

25/06/2024, 09:09

Decorrido prazo de DAYANE SILVA DA COSTA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•18/01/2024, 11:41

Decisão

•24/01/2024, 09:31

17/05/2024, 06:52

Determinado o cancelamento da distribuição

15/05/2024, 08:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2024, 08:15

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 11:27

Decorrido prazo de DAYANE SILVA DA COSTA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:48

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 08:59

Decorrido prazo de DAYANE SILVA DA COSTA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:07

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DAYANE SILVA DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: DAYANE SILVA DA COSTA - PB25541 REU: ANA KELLY MELO DA SILVA - ME DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0808662-28.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Proteção de Dados Pessoais] Vistos. Havendo irregularidades na petição inicial, determino que a parte promovente emende a peça pórtica no prazo de 15 (quinze)

25/01/2024, 00:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho

19/01/2024, 08:24

Conclusos para despacho

18/01/2024, 11:41

Determinada a emenda à inicial

18/01/2024, 11:41

Distribuído por sorteio

22/12/2023, 13:37

Sentença

•15/05/2024, 08:15

Sentença

•17/05/2024, 06:52