Cumprimento de sentença 0808436-29.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 6.650,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 12:36

Juntada de Certidão

04/12/2025, 12:35

Juntada de Petição de resposta

03/12/2025, 08:14

Publicado Sentença em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HIAGO BARBOSA DA SILVA TRAJANO EXECUTADO: HOLLANDA & DIOGENES LTDA, SOFA DESIGN LTDA, CABEDELOS MOVEIS COMERCIO EIRELI SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808436-29.2023.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Publicada e registrada eletronicamente. Expeçam-se as certidões de dívida. Arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HIAGO BARBOSA DA SILVA TRAJANO EXECUTADO: HOLLANDA & DIOGENES LTDA, SOFA DESIGN LTDA, CABEDELOS MOVEIS COMERCIO EIRELI SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808436-29.2023.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Publicada e registrada eletronicamente. Expeçam-se as certidões de dívida. Arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HIAGO BARBOSA DA SILVA TRAJANO EXECUTADO: HOLLANDA & DIOGENES LTDA, SOFA DESIGN LTDA, CABEDELOS MOVEIS COMERCIO EIRELI SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808436-29.2023.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Publicada e registrada eletronicamente. Expeçam-se as certidões de dívida. Arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HIAGO BARBOSA DA SILVA TRAJANO EXECUTADO: HOLLANDA & DIOGENES LTDA, SOFA DESIGN LTDA, CABEDELOS MOVEIS COMERCIO EIRELI SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808436-29.2023.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Publicada e registrada eletronicamente. Expeçam-se as certidões de dívida. Arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 11:11

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

14/11/2025, 16:37

Juntada de Projeto de sentença

09/11/2025, 09:30

Conclusos para despacho

09/11/2025, 09:30

Conclusos ao Juiz Leigo

04/11/2025, 11:54

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:53

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 12:36

Juntada de Certidão

04/12/2025, 12:35

Juntada de Petição de resposta

03/12/2025, 08:14

Publicado Sentença em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HIAGO BARBOSA DA SILVA TRAJANO EXECUTADO: HOLLANDA & DIOGENES LTDA, SOFA DESIGN LTDA, CABEDELOS MOVEIS COMERCIO EIRELI SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808436-29.2023.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Publicada e registrada eletronicamente. Expeçam-se as certidões de dívida. Arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HIAGO BARBOSA DA SILVA TRAJANO EXECUTADO: HOLLANDA & DIOGENES LTDA, SOFA DESIGN LTDA, CABEDELOS MOVEIS COMERCIO EIRELI SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808436-29.2023.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Publicada e registrada eletronicamente. Expeçam-se as certidões de dívida. Arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HIAGO BARBOSA DA SILVA TRAJANO EXECUTADO: HOLLANDA & DIOGENES LTDA, SOFA DESIGN LTDA, CABEDELOS MOVEIS COMERCIO EIRELI SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808436-29.2023.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Publicada e registrada eletronicamente. Expeçam-se as certidões de dívida. Arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HIAGO BARBOSA DA SILVA TRAJANO EXECUTADO: HOLLANDA & DIOGENES LTDA, SOFA DESIGN LTDA, CABEDELOS MOVEIS COMERCIO EIRELI SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808436-29.2023.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Publicada e registrada eletronicamente. Expeçam-se as certidões de dívida. Arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 11:11

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

14/11/2025, 16:37

Juntada de Projeto de sentença

09/11/2025, 09:30

Conclusos para despacho

09/11/2025, 09:30

Conclusos ao Juiz Leigo

04/11/2025, 11:54

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:53

Conclusos para despacho

18/09/2025, 07:10

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:36

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HIAGO BARBOSA DA SILVA TRAJANO EXECUTADO: HOLLANDA & DIOGENES LTDA, SOFA DESIGN LTDA, CABEDELOS MOVEIS COMERCIO EIRELI DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0808436-29.2023.8.15.2001 Vistos etc. Diante da inexistência de valores em conta para saldar o débito, intime-se o credor para indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção por ausência de bens. Decorrido o prazo sem cumprimento, faça-se conclusão para sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 15:10

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:09

Juntada de Certidão

28/07/2025, 10:31

Deferido em parte o pedido de HIAGO BARBOSA DA SILVA TRAJANO - CPF: 093.456.844-84 (EXEQUENTE)

27/07/2025, 17:49

Conclusos para despacho

17/07/2025, 07:25

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 15:31

Publicado Despacho em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HIAGO BARBOSA DA SILVA TRAJANO EXECUTADO: HOLLANDA & DIOGENES LTDA, SOFA DESIGN LTDA, CABEDELOS MOVEIS COMERCIO EIRELI DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0808436-29.2023.8.15.2001 Vistos etc. A tentativa de penhora on-line, através do SISBAJUD, fora frustrada, conforme minuta anexa. É de conhecimento público que a ré, entrou em processo de recuperação judicial. Dessa forma, de acordo com o enunciado 51 do FONAJE, "os processos de conhec

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 14:19

Conclusos para despacho

14/04/2025, 10:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/03/2025, 19:07

Juntada de Petição de informação

12/03/2025, 09:07

Conclusos para despacho

12/03/2025, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 20:02

Juntada de Petição de informação

11/03/2025, 18:27

Conclusos para despacho

28/01/2025, 07:04

Processo Desarquivado

28/01/2025, 07:04

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 11:46

Juntada de Petição de substabelecimento

11/09/2024, 10:51

Arquivado Definitivamente

28/03/2024, 14:24

Juntada de Certidão

28/03/2024, 14:23

Decorrido prazo de HIAGO BARBOSA DA SILVA TRAJANO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:09

Publicado Sentença em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HIAGO BARBOSA DA SILVA TRAJANO REU: HOLLANDA & DIOGENES LTDA, SOFA DESIGN LTDA, CABEDELOS MOVEIS COMERCIO EIRELI SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0808436-29.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, EM PARTE, a decisão proferida pelo Juiz Leigo, visto que a motivação e o dispositi

25/01/2024, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/01/2024, 10:15

Transitado em Julgado em 30/10/2023

24/01/2024, 10:15

Decorrido prazo de HIAGO BARBOSA DA SILVA TRAJANO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:48

Decorrido prazo de HOLLANDA & DIOGENES LTDA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:48

Decorrido prazo de SOFA DESIGN LTDA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:48

Decorrido prazo de CABEDELOS MOVEIS COMERCIO EIRELI em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:48

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 17:40

Julgado procedente o pedido

31/08/2023, 18:21

Conclusos para despacho

18/08/2023, 15:41

Juntada de Projeto de sentença

18/08/2023, 15:41

Juntada de comunicações

18/08/2023, 14:10

Conclusos ao Juiz Leigo

17/08/2023, 10:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/08/2023 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

17/08/2023, 10:00

Juntada de Petição de carta de preposição

17/08/2023, 08:26

Juntada de Petição de contestação

11/08/2023, 09:33

Juntada de Petição de contestação

11/08/2023, 09:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/07/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2023, 09:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 17/08/2023 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

30/06/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 22:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/05/2023, 10:04

Conclusos para despacho

17/05/2023, 14:39

Juntada de Decisão

17/05/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 19:50

Conclusos ao Juiz Leigo

02/05/2023, 10:14

Juntada de termo de audiência

02/05/2023, 09:44

Juntada de Petição de contestação

28/04/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2023, 08:05

Juntada de Petição de ato ordinatório

17/04/2023, 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2023, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2023, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2023, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2023, 12:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/05/2023 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

21/03/2023, 12:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2023, 11:57

Distribuído por sorteio

27/02/2023, 11:57

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 08:02

Despacho

•25/05/2023, 22:48

Outros Documentos

•11/08/2023, 09:30

Projeto de sentença

•18/08/2023, 15:41

Sentença

•31/08/2023, 18:21

Sentença

•24/01/2024, 10:16

Outros Documentos

•27/01/2025, 11:46

Petição

•27/01/2025, 11:46

Despacho

•11/03/2025, 20:02

Decisão

•13/03/2025, 19:07

Despacho

•04/07/2025, 14:19

Despacho

•07/07/2025, 08:46

Decisão

•27/07/2025, 17:49

Despacho

•31/08/2025, 15:10

Despacho

•02/09/2025, 12:22

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 08:02

Despacho

•25/05/2023, 22:48

Outros Documentos

•11/08/2023, 09:30

Projeto de sentença

•18/08/2023, 15:41

Sentença

•31/08/2023, 18:21

Sentença

•24/01/2024, 10:16

Outros Documentos

•27/01/2025, 11:46

Petição

•27/01/2025, 11:46

Despacho

•11/03/2025, 20:02

Decisão

•13/03/2025, 19:07

Despacho

•04/07/2025, 14:19

Despacho

•07/07/2025, 08:46

Decisão

•27/07/2025, 17:49

Despacho

•31/08/2025, 15:10

Despacho

•02/09/2025, 12:22

Projeto de sentença

•09/11/2025, 09:30

Sentença

•14/11/2025, 16:37

Sentença

•15/11/2025, 11:11