Procedimento Comum Cível 0868487-06.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:28

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORAIS CHAVES em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:28

Publicado Sentença em 20/02/2025.

21/02/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 15:27

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 06:56

Juntada de informação

20/02/2025, 06:56

Determinada diligência

19/02/2025, 17:08

Determinado o arquivamento

19/02/2025, 17:08

Conclusos para despacho

19/02/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS MORAIS CHAVES REU: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO ASSINA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868487-06.2023.8.15.2001 [Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios, Repetição de indébito]

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS MORAIS CHAVES REU: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO ASSINA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868487-06.2023.8.15.2001 [Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios, Repetição de indébito]

19/02/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

18/02/2025, 09:49

Não homologado o pedido

18/02/2025, 09:49

Conclusos para despacho

17/02/2025, 18:53

Juntada de informação

17/02/2025, 18:53

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:28

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORAIS CHAVES em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:28

Publicado Sentença em 20/02/2025.

21/02/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 15:27

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 06:56

Juntada de informação

20/02/2025, 06:56

Determinada diligência

19/02/2025, 17:08

Determinado o arquivamento

19/02/2025, 17:08

Conclusos para despacho

19/02/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS MORAIS CHAVES REU: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO ASSINA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868487-06.2023.8.15.2001 [Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios, Repetição de indébito]

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS MORAIS CHAVES REU: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO ASSINA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868487-06.2023.8.15.2001 [Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios, Repetição de indébito]

19/02/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

18/02/2025, 09:49

Não homologado o pedido

18/02/2025, 09:49

Conclusos para despacho

17/02/2025, 18:53

Juntada de informação

17/02/2025, 18:53

Decorrido prazo de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:21

Decorrido prazo de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:56

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:34

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORAIS CHAVES em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 14:43

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 01:47

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868487-06.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868487-06.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 07:38

Juntada de informação

16/01/2025, 07:33

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

16/01/2025, 07:31

Desentranhado o documento

16/01/2025, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0868487-06.2023.8.15.2001. AUTOR: MARIA DAS GRACAS MORAIS CHAVES REU: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios, Repetição de indébito] Vistos, etc. Expeça-se alvará em favor do perito, como requerido ao id. 106045517. Após, intimem-se as partes pa

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0868487-06.2023.8.15.2001. AUTOR: MARIA DAS GRACAS MORAIS CHAVES REU: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios, Repetição de indébito] Vistos, etc. Expeça-se alvará em favor do perito, como requerido ao id. 106045517. Após, intimem-se as partes pa

14/01/2025, 00:00

Juntada de Alvará

13/01/2025, 15:50

Deferido o pedido de

13/01/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 12:59

Conclusos para decisão

11/01/2025, 20:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/01/2025, 13:12

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868487-06.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868487-06.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/11/2024, 14:58

Publicado Despacho em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868487-06.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Honorários depositados ao id.102689133. Intime-se o perito para dar início ao trabalho para o qual foi designado e entrega do laudo em 15 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

01/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 05:45

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 05:45

Determinada diligência

31/10/2024, 05:45

Conclusos para decisão

31/10/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 18:40

Publicado Decisão em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868487-06.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido feito pela parte ré ao id. 101147062 e concedo o prazo improrrogável de 10 para cumprimento integral do determinado ao id. 94139186. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

11/10/2024, 00:00

Deferido o pedido de

10/10/2024, 11:45

Determinada Requisição de Informações

10/10/2024, 11:45

Conclusos para despacho

09/10/2024, 15:49

Juntada de informação

09/10/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 09:41

Decorrido prazo de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:11

Publicado Despacho em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868487-06.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o réu para, no prazo de 5 dias, realizar o pagamento dos honorários, sob pena de preclusão. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

17/09/2024, 00:00

Outras Decisões

09/09/2024, 15:17

Conclusos para despacho

14/08/2024, 07:43

Juntada de informação

14/08/2024, 07:41

Decorrido prazo de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:33

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868487-06.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a petição de id. 92898651 e, em igual prazo, realizar o pagamento dos honorários periciais. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

23/07/2024, 00:00

Determinada diligência

22/07/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 11:03

Conclusos para despacho

18/07/2024, 11:40

Juntada de informação

18/07/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/07/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 08:38

Juntada de informação

04/06/2024, 08:37

Determinada diligência

03/06/2024, 17:10

Indeferido o pedido de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 02.206.577/0001-80 (REU)

03/06/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 16:51

Conclusos para despacho

06/05/2024, 15:40

Juntada de informação

06/05/2024, 15:40

Decorrido prazo de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868487-06.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 10:23

Decorrido prazo de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/03/2024, 13:17

Publicado Decisão em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868487-06.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido de realização de audiência de instrução, visto ser a demanda eminentemente de direito, em que se discute a autenticidade de assinatura em contrato financeiro. Defiro, contudo, o pedido de prova pericial, a fim de verificar a autenticidade da assinatura da autora, Este juízo adota posicionamento do STJ que dispõe que nas hipóteses em que o consumidor/autor

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868487-06.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido de realização de audiência de instrução, visto ser a demanda eminentemente de direito, em que se discute a autenticidade de assinatura em contrato financeiro. Defiro, contudo, o pedido de prova pericial, a fim de verificar a autenticidade da assinatura da autora, Este juízo adota posicionamento do STJ que dispõe que nas hipóteses em que o consumidor/autor

08/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 17:24

Nomeado perito

05/03/2024, 18:36

Deferido o pedido de

05/03/2024, 18:36

Indeferido o pedido de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 02.206.577/0001-80 (REU)

05/03/2024, 18:36

Conclusos para despacho

04/03/2024, 14:01

Juntada de informação

04/03/2024, 14:01

Decorrido prazo de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 13:38

Decorrido prazo de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 14:48

Publicado Despacho em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/01/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868487-06.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação em 15 dias. No mesmo prazo as partes devem especificar se desejam produzir novas provas, além das constantes nos autos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868487-06.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação em 15 dias. No mesmo prazo as partes devem especificar se desejam produzir novas provas, além das constantes nos autos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

25/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:41

Conclusos para decisão

23/01/2024, 21:25

Juntada de Petição de contestação

18/01/2024, 14:48

Juntada de Petição de contestação

04/01/2024, 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2023, 09:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS GRACAS MORAIS CHAVES - CPF: 228.029.833-34 (AUTOR).

11/12/2023, 09:01

Determinada a citação de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 02.206.577/0001-80 (REU)

11/12/2023, 09:01

Determinada diligência

11/12/2023, 09:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/12/2023, 09:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/12/2023, 09:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/12/2023, 11:20

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 11:20

Documentos

DECISÃO

•11/12/2023, 09:01

DESPACHO

•24/01/2024, 10:41

DESPACHO

•24/01/2024, 10:41

DECISÃO

•05/03/2024, 18:36

DECISÃO

•07/03/2024, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 10:24

DECISÃO

•03/06/2024, 17:10

DESPACHO

•22/07/2024, 11:03

DESPACHO

•22/07/2024, 11:03

DESPACHO

•09/09/2024, 15:17

DESPACHO

•16/09/2024, 09:14

DECISÃO

•10/10/2024, 11:45

DECISÃO

•10/10/2024, 12:54

DESPACHO

•31/10/2024, 05:45

Todos os documentos(24)

DECISÃO

•11/12/2023, 09:01

DESPACHO

•24/01/2024, 10:41

DESPACHO

•24/01/2024, 10:41

DECISÃO

•05/03/2024, 18:36

DECISÃO

•07/03/2024, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 10:24

DECISÃO

•03/06/2024, 17:10

DESPACHO

•22/07/2024, 11:03

DESPACHO

•22/07/2024, 11:03

DESPACHO

•09/09/2024, 15:17

DESPACHO

•16/09/2024, 09:14

DECISÃO

•10/10/2024, 11:45

DECISÃO

•10/10/2024, 12:54

DESPACHO

•31/10/2024, 05:45

DESPACHO

•31/10/2024, 05:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2024, 14:20

DECISÃO

•13/01/2025, 12:59

DECISÃO

•13/01/2025, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2025, 07:38

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2025, 07:38

SENTENÇA

•18/02/2025, 09:49

SENTENÇA

•18/02/2025, 10:12

DESPACHO

•19/02/2025, 17:08