Apelação / Remessa Necessária 0006319-50.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.496,00

Órgão julgador

Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Processos relacionados

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Partes do Processo

CONTEMPLAR CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

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OAB/PB 13579·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/10/2025, 13:23

Baixa Definitiva

13/10/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 10/10/2025

13/10/2025, 13:22

Juntada de Petição de cota

08/10/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 16:59

Publicado Expediente em 20/08/2025.

28/08/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

28/08/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 11:08

Prejudicado o recurso

15/08/2025, 22:38

Conclusos para despacho

14/08/2025, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 12:53

Juntada de Certidão

12/08/2025, 12:51

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:48

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/10/2025, 13:23

Baixa Definitiva

13/10/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 10/10/2025

13/10/2025, 13:22

Juntada de Petição de cota

08/10/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2020, 14:49

DECISÃO

•08/06/2021, 10:59

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/09/2025, 16:59

Publicado Expediente em 20/08/2025.

28/08/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

28/08/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 11:08

Prejudicado o recurso

15/08/2025, 22:38

Conclusos para despacho

14/08/2025, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 12:53

Juntada de Certidão

12/08/2025, 12:51

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 10:36

Juntada de Certidão

20/05/2025, 11:49

Conclusos para despacho

20/05/2025, 11:49

Recebidos os autos

20/05/2025, 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2025, 10:41

Distribuído por sorteio

20/05/2025, 10:41

DESPACHO

•31/01/2022, 18:30

DESPACHO

•09/11/2022, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 08:20

DESPACHO

•07/08/2023, 13:24

DECISÃO

•08/05/2024, 17:36

DECISÃO

•02/07/2024, 15:18

SENTENÇA

•28/11/2024, 11:12

DESPACHO

•31/03/2025, 11:12

DESPACHO

•09/06/2025, 10:36

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•15/08/2025, 22:38