Procedimento Comum Cível 0809537-09.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 96.719,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 08:13

Determinado o arquivamento

31/05/2025, 11:57

Conclusos para despacho

19/03/2025, 08:40

Recebidos os autos

19/03/2025, 06:34

Juntada de certidão de prevenção

19/03/2025, 06:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/12/2024, 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2024, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809537-09.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 11:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:22

Juntada de Petição de apelação

25/11/2024, 22:52

Juntada de Petição de apelação

13/11/2024, 21:34

Publicado Sentença em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:37

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 08:13

Determinado o arquivamento

31/05/2025, 11:57

Conclusos para despacho

19/03/2025, 08:40

Recebidos os autos

19/03/2025, 06:34

Juntada de certidão de prevenção

19/03/2025, 06:34

Documentos

DECISÃO

•12/02/2020, 18:12

DECISÃO

•19/02/2020, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/12/2024, 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2024, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809537-09.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 11:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:22

Juntada de Petição de apelação

25/11/2024, 22:52

Juntada de Petição de apelação

13/11/2024, 21:34

Publicado Sentença em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEONARDO FALCAO FEITOSA REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. "GOLPE DOS PONTOS DE FIDELIDADE ". APLICAÇÃO DO CDC. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. POSSIBILIDADE. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DADOS PESSOAIS VAZADOS. TRANSAÇÕES REALIZADAS EM VALORES Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809537-09.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato]

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEONARDO FALCAO FEITOSA REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. "GOLPE DOS PONTOS DE FIDELIDADE ". APLICAÇÃO DO CDC. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. POSSIBILIDADE. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DADOS PESSOAIS VAZADOS. TRANSAÇÕES REALIZADAS EM VALORES Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809537-09.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato]

30/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 16:48

Julgado procedente em parte do pedido

29/10/2024, 16:48

Expedido alvará de levantamento

29/10/2024, 16:48

Conclusos para julgamento

10/08/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 12:30

Conclusos para despacho

13/06/2024, 12:57

Juntada de Certidão

13/06/2024, 12:57

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 17/04/2024 09:30 12ª Vara Cível da Capital.

17/04/2024, 14:01

Juntada de termo de audiência

17/04/2024, 10:21

Cancelada a movimentação processual

17/04/2024, 10:18

Desentranhado o documento

17/04/2024, 10:18

Juntada de Petição de contestação

16/04/2024, 13:35

Juntada de Petição de comunicações

01/04/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 09:02

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 17/04/2024 09:30 12ª Vara Cível da Capital.

01/04/2024, 09:00

Juntada de Certidão

01/04/2024, 08:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/04/2024, 08:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:00

Juntada de Petição de comunicações

19/02/2024, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809537-09.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809537-09.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 10:31

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 02/04/2024 09:30 12ª Vara Cível da Capital.

24/01/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 11:52

Conclusos para despacho

29/05/2023, 07:44

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 16:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:32

Outras Decisões

24/02/2023, 10:59

Conclusos para despacho

23/08/2022, 12:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/06/2022 23:59.

17/06/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 16:52

Conclusos para despacho

11/02/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 12:46

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 12:46

Conclusos para decisão

07/10/2021, 12:00

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 14:49

Decorrido prazo de PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 01:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 18:06

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) não-realizada para 22/04/2021 10:00:00 VIDEOCONFERÊNCIA - PLATAFORMA ZOOM.

24/04/2021, 10:21

Audiência 22/04/2021 10:00 não-realizada para 12ª Vara Cível da Capital #Não preenchido#.

24/04/2021, 10:21

Juntada de documento de comprovação

22/04/2021, 17:25

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 15:56

Juntada de Petição de substabelecimento

22/04/2021, 10:09

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 15:55

Audiência 22/04/2021 10:00 designada para 12ª Vara Cível da Capital #Não preenchido#.

12/04/2021, 15:53

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 21:11

Juntada de carta

06/10/2020, 00:21

Juntada de Petição de carta

04/10/2020, 16:44

Decorrido prazo de PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 00:59

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 01:05

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 17:05

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 17:05

Outras Decisões

02/09/2020, 11:11

Conclusos para despacho

28/08/2020, 14:28

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 23:57

Decorrido prazo de PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 01:51

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 12:30

Conclusos para despacho

28/07/2020, 22:08

Decorrido prazo de PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:36

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 08:30

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 15:58

Juntada de documento de comprovação

17/06/2020, 21:10

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 13:54

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 13:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/06/2020, 22:38

Conclusos para despacho

05/06/2020, 19:54

Decorrido prazo de PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:55

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 19:41

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 11:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 21:17

Juntada de Petição de contestação

11/05/2020, 12:54

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 11:34

Decorrido prazo de MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA em 05/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 04:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2020, 17:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/04/2020, 17:14

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 12:47

Expedição de Mandado.

16/04/2020, 12:07

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 16:10

Outras Decisões

31/03/2020, 11:55

Conclusos para despacho

30/03/2020, 22:02

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 13:18

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA em 2020-03-23 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Decorrido prazo de MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA em 23/03/2020 23:59:59.

24/03/2020, 04:23

Decorrido prazo de MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 04:13

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 00:27

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2020, 12:57

Concedida a Antecipação de tutela

19/02/2020, 12:50

Conclusos para decisão

18/02/2020, 18:18

Retificado o movimento Conclusos para decisão

18/02/2020, 16:21

Conclusos para decisão

17/02/2020, 16:39

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 12:13

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 18:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LEONARDO FALCAO FEITOSA - CPF: 323.603.984-15 (AUTOR).

12/02/2020, 18:12

Conclusos para decisão

12/02/2020, 17:48

Distribuído por sorteio

12/02/2020, 17:48

DESPACHO

•31/03/2020, 11:55

DESPACHO

•16/06/2020, 22:38

DESPACHO

•29/07/2020, 12:30

DECISÃO

•02/09/2020, 11:11

DESPACHO

•08/12/2021, 12:46

DESPACHO

•18/05/2022, 16:52

DECISÃO

•24/02/2023, 10:59

DECISÃO

•24/02/2023, 11:31

DECISÃO

•24/02/2023, 11:32

PETIÇÃO

•24/03/2023, 16:34

DESPACHO

•21/08/2023, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 10:32

Todos os documentos(25)

DECISÃO

•12/02/2020, 18:12

DECISÃO

•19/02/2020, 12:50

DESPACHO

•31/03/2020, 11:55

DESPACHO

•16/06/2020, 22:38

DESPACHO

•29/07/2020, 12:30

DECISÃO

•02/09/2020, 11:11

DESPACHO

•08/12/2021, 12:46

DESPACHO

•18/05/2022, 16:52

DECISÃO

•24/02/2023, 10:59

DECISÃO

•24/02/2023, 11:31

DECISÃO

•24/02/2023, 11:32

PETIÇÃO

•24/03/2023, 16:34

DESPACHO

•21/08/2023, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 09:02

DESPACHO

•09/08/2024, 12:30

SENTENÇA

•29/10/2024, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 11:40

DESPACHO

•13/01/2025, 09:36

DESPACHO

•20/01/2025, 14:48

ACÓRDÃO

•17/02/2025, 19:15

RESPOSTA

•20/02/2025, 07:58

DESPACHO

•31/05/2025, 11:57