Execução Fiscal 0808152-20.2021.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 11.976,17

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de TULIO MATHEUS DE CARVALHO NOBREGA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:42

Decorrido prazo de TULIO MATHEUS DE CARVALHO NOBREGA 12599669413 em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:42

Juntada de documento de comprovação

27/03/2025, 12:13

Juntada de Petição de cota

21/03/2025, 14:59

Juntada de Certidão

17/03/2025, 11:50

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808152-20.2021.8.15.0181. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: TULIO MATHEUS DE CARVALHO NOBREGA 12599669413, TULIO MATHEUS DE CARVALHO NOBREGA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4.A VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc. DEFIRO a inclusão da parte executada no SERASAJUD. PROCEDA-SE conforme requerido. Ante a inexistência de bens, bem como não consubstanciada a prescrição i

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808152-20.2021.8.15.0181. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: TULIO MATHEUS DE CARVALHO NOBREGA 12599669413, TULIO MATHEUS DE CARVALHO NOBREGA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4.A VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc. DEFIRO a inclusão da parte executada no SERASAJUD. PROCEDA-SE conforme requerido. Ante a inexistência de bens, bem como não consubstanciada a prescrição i

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808152-20.2021.8.15.0181. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: TULIO MATHEUS DE CARVALHO NOBREGA 12599669413, TULIO MATHEUS DE CARVALHO NOBREGA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4.A VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc. DEFIRO a inclusão da parte executada no SERASAJUD. PROCEDA-SE conforme requerido. Ante a inexistência de bens, bem como não consubstanciada a prescrição i

10/03/2025, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/03/2025, 19:41

Expedição de Outros documentos.

09/03/2025, 19:41

Conclusos para despacho

07/03/2025, 09:48

Todas as movimentações(71)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de TULIO MATHEUS DE CARVALHO NOBREGA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:42

Decorrido prazo de TULIO MATHEUS DE CARVALHO NOBREGA 12599669413 em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:42

Juntada de documento de comprovação

27/03/2025, 12:13

Juntada de Petição de cota

21/03/2025, 14:59

Juntada de Certidão

17/03/2025, 11:50

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808152-20.2021.8.15.0181. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: TULIO MATHEUS DE CARVALHO NOBREGA 12599669413, TULIO MATHEUS DE CARVALHO NOBREGA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4.A VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc. DEFIRO a inclusão da parte executada no SERASAJUD. PROCEDA-SE conforme requerido. Ante a inexistência de bens, bem como não consubstanciada a prescrição i

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808152-20.2021.8.15.0181. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: TULIO MATHEUS DE CARVALHO NOBREGA 12599669413, TULIO MATHEUS DE CARVALHO NOBREGA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4.A VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc. DEFIRO a inclusão da parte executada no SERASAJUD. PROCEDA-SE conforme requerido. Ante a inexistência de bens, bem como não consubstanciada a prescrição i

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808152-20.2021.8.15.0181. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: TULIO MATHEUS DE CARVALHO NOBREGA 12599669413, TULIO MATHEUS DE CARVALHO NOBREGA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4.A VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc. DEFIRO a inclusão da parte executada no SERASAJUD. PROCEDA-SE conforme requerido. Ante a inexistência de bens, bem como não consubstanciada a prescrição i

10/03/2025, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/03/2025, 19:41

Expedição de Outros documentos.

09/03/2025, 19:41

Conclusos para despacho

07/03/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 17:06

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 17:03

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 16:36

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 16:27

Juntada de Certidão

18/10/2024, 12:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/07/2024, 17:59

Conclusos para decisão

30/04/2024, 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

02/03/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2024, 16:32

Conclusos para decisão

13/01/2024, 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 12:00

Conclusos para decisão

31/05/2023, 07:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:34

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 10:25

Juntada de Certidão

20/04/2023, 10:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/04/2023, 22:05

Conclusos para despacho

17/04/2023, 08:08

Juntada de Petição de petição

15/04/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 00:07

Conclusos para despacho

27/03/2023, 13:02

Juntada de Petição de resposta

23/03/2023, 13:44

Juntada de Petição de diligência

23/03/2023, 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 09:04

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 12:24

Nomeado curador

21/03/2023, 13:00

Conclusos para decisão

20/03/2023, 19:34

Decorrido prazo de TULIO MATHEUS DE CARVALHO NOBREGA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:58

Decorrido prazo de TULIO MATHEUS DE CARVALHO NOBREGA 12599669413 em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:55

Publicado Edital em 23/01/2023.

30/01/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

30/01/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: ESTADO DA PARAIBA Endereço: AV PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 1498, ED. MAKADESH, 3 E 4 ANDARES, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-000 Nome: TULIO MATHEUS DE CARVALHO NOBREGA 12599669413 Endereço: R AMARO GUEDES, 586, NORDESTE, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Nome: TULIO MATHEUS DE CARVALHO NOBREGA Endereço: R AMARO GUEDES, 586, NORDESTE, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Comarca de 4ª Vara Mista de Guarabira – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0804157-62.2

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: ESTADO DA PARAIBA Endereço: AV PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 1498, ED. MAKADESH, 3 E 4 ANDARES, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-000 Nome: TULIO MATHEUS DE CARVALHO NOBREGA 12599669413 Endereço: R AMARO GUEDES, 586, NORDESTE, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Nome: TULIO MATHEUS DE CARVALHO NOBREGA Endereço: R AMARO GUEDES, 586, NORDESTE, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Comarca de 4ª Vara Mista de Guarabira – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0804157-62.2

17/01/2023, 00:00

Expedição de Edital.

16/01/2023, 08:08

Determinada diligência

11/01/2023, 20:12

Conclusos para decisão

11/01/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

31/12/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2022, 15:54

Conclusos para decisão

25/12/2022, 07:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 07:12

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 12:21

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 12:20

Juntada de Carta AR

10/02/2022, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2022, 09:39

Outras Decisões

15/12/2021, 08:33

Conclusos para despacho

15/12/2021, 07:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/12/2021, 16:44

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 16:44

Documentos

Decisão

•15/12/2021, 08:33

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 12:20

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 12:21

Despacho

•28/12/2022, 15:54

Despacho

•31/12/2022, 14:13

Decisão

•11/01/2023, 20:12

Decisão

•21/03/2023, 13:00

Despacho

•28/03/2023, 00:07

Decisão

•17/04/2023, 22:05

Decisão

•20/04/2023, 10:25

Despacho

•01/06/2023, 12:00

Despacho

•13/01/2024, 16:32

Despacho

•27/02/2024, 10:47

Decisão

•29/07/2024, 17:59

Decisão

•09/03/2025, 19:41

Todos os documentos(16)

Decisão

•15/12/2021, 08:33

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 12:20

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 12:21

Despacho

•28/12/2022, 15:54

Despacho

•31/12/2022, 14:13

Decisão

•11/01/2023, 20:12

Decisão

•21/03/2023, 13:00

Despacho

•28/03/2023, 00:07

Decisão

•17/04/2023, 22:05

Decisão

•20/04/2023, 10:25

Despacho

•01/06/2023, 12:00

Despacho

•13/01/2024, 16:32

Despacho

•27/02/2024, 10:47

Decisão

•29/07/2024, 17:59

Decisão

•09/03/2025, 19:41

Decisão

•09/03/2025, 19:41