Cumprimento de sentença 0801498-60.2019.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 41.203,44

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

MARIA DA PENHA

CPF

Autor

CENAP

Terceiro

CENTRAPE

Terceiro

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 08:14

Juntada de outros documentos

29/11/2024, 08:14

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:51

Juntada de cálculos

29/08/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 13:10

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:18

Publicado Despacho em 23/04/2024.

23/04/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DA PENHA. EXECUTADO: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801498-60.2019.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. INTIME-SE o executado para, no prazo de quinze dias, proceder com o recolhimento das custas finais. Havendo inércia, proceda com o protesto extrajudicial ou inclusão no SERASAJUD, na forma regulada pela CGG-PB. Por fim, a

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 10:00

Conclusos para despacho

19/04/2024, 08:25

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:58

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:15

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 08:14

Juntada de outros documentos

29/11/2024, 08:14

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:51

Juntada de cálculos

29/08/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•13/06/2019, 08:49

DESPACHO

•20/08/2019, 12:02

28/08/2024, 13:10

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:18

Publicado Despacho em 23/04/2024.

23/04/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DA PENHA. EXECUTADO: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801498-60.2019.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. INTIME-SE o executado para, no prazo de quinze dias, proceder com o recolhimento das custas finais. Havendo inércia, proceda com o protesto extrajudicial ou inclusão no SERASAJUD, na forma regulada pela CGG-PB. Por fim, a

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 10:00

Conclusos para despacho

19/04/2024, 08:25

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:58

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA DA PENHA. EXECUTADO: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801498-60.2019.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Tendo sido feita a pesquisa pelo SISBAJUD, porém sem sucesso, conforme documentos em anexo, intime-se a parte exequente para se manifestar nos autos e, em sendo o caso, indicar outros meios de se prosseguir na execução. Pr

25/01/2024, 00:00

Outras Decisões

24/01/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 12:57

Conclusos para decisão

22/01/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 12:31

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 12:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/11/2023, 12:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/11/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 11:03

Conclusos para despacho

16/11/2023, 12:59

Juntada de certidão de prevenção

16/11/2023, 12:17

Recebidos os autos

16/11/2023, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/11/2021, 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 20:38

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:33

Juntada de Petição de apelação

15/06/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 11:03

Julgado procedente o pedido

28/05/2021, 11:03

Conclusos para julgamento

28/05/2021, 08:55

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 09:44

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/11/2020, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 13:34

Conclusos para despacho

02/10/2020, 11:14

Juntada de Certidão

02/10/2020, 11:14

Audiência Instrução redesignada para 12/11/2020 11:00 1ª Vara Mista de Sapé.

06/08/2020, 08:58

Ato ordinatório praticado

06/08/2020, 08:54

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 09:13

Audiência Instrução redesignada para 21/09/2020 09:25 1ª Vara Mista de Sapé.

25/05/2020, 09:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/04/2020, 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2020, 13:19

Expedição de Mandado.

25/03/2020, 07:23

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 07:18

Audiência instrução designada para 14/05/2020 10:00 1ª Vara Mista de Sapé.

25/03/2020, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 09:54

Conclusos para julgamento

09/03/2020, 07:21

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 09:59

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 09:59

Juntada de Petição de informações prestadas

30/11/2019, 08:16

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 13:08

Juntada de Petição de informação

01/10/2019, 16:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/09/2019, 11:05

Conclusos para despacho

04/09/2019, 16:27

Juntada de certidão

27/08/2019, 11:13

Juntada de Petição de resposta

22/08/2019, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 12:02

Conclusos para despacho

20/08/2019, 11:39

Juntada de certidão

14/08/2019, 10:25

Audiência conciliação realizada para 14/08/2019 09:20 1ª Vara Mista de Sapé.

14/08/2019, 09:39

Juntada de Petição de certidão

30/07/2019, 09:58

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2019, 11:54

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 11:54

Audiência conciliação designada para 14/08/2019 09:20 1ª Vara Mista de Sapé.

26/06/2019, 11:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/06/2019, 08:49

Conclusos para decisão

12/06/2019, 21:02

Distribuído por sorteio

12/06/2019, 21:02

DECISÃO

•05/09/2019, 11:05

DECISÃO

•22/11/2019, 13:08

DESPACHO

•11/03/2020, 09:54

DESPACHO

•25/03/2020, 07:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2020, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 08:54

DESPACHO

•09/10/2020, 13:34

SENTENÇA

•28/05/2021, 11:03

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•08/06/2022, 13:56

DECISÃO

•02/10/2023, 16:51

DESPACHO

•21/11/2023, 11:03

DESPACHO

•21/11/2023, 11:03

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/11/2023, 15:34

Todos os documentos(19)

DECISÃO

•13/06/2019, 08:49

DESPACHO

•20/08/2019, 12:02

DECISÃO

•05/09/2019, 11:05

DECISÃO

•22/11/2019, 13:08

DESPACHO

•11/03/2020, 09:54

DESPACHO

•25/03/2020, 07:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2020, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 08:54

DESPACHO

•09/10/2020, 13:34

SENTENÇA

•28/05/2021, 11:03

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•08/06/2022, 13:56

DECISÃO

•02/10/2023, 16:51

DESPACHO

•21/11/2023, 11:03

DESPACHO

•21/11/2023, 11:03

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/11/2023, 15:34

DECISÃO

•24/01/2024, 12:57

DECISÃO

•24/01/2024, 12:57

DESPACHO

•19/04/2024, 10:00

DESPACHO

•19/04/2024, 10:00