Cumprimento de sentença 0108722-34.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/10/2024, 09:48

Decorrido prazo de EDUCON SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL EADCON em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:04

Juntada de Petição de informação

27/06/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 00:09

Publicado Decisão em 21/06/2024.

22/06/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCELA AQUINO TORRES. EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS, EDUCON SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA, SISTEMA EDUCACIONAL EADCON. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0108722-34.2012.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. Mantenho a decisão id 89186768. Aguarde-se o julgamento do agravo na pasta de processos suspensos. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREIT

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCELA AQUINO TORRES. EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS, EDUCON SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA, SISTEMA EDUCACIONAL EADCON. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0108722-34.2012.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. Mantenho a decisão id 89186768. Aguarde-se o julgamento do agravo na pasta de processos suspensos. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREIT

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCELA AQUINO TORRES. EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS, EDUCON SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA, SISTEMA EDUCACIONAL EADCON. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0108722-34.2012.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. Mantenho a decisão id 89186768. Aguarde-se o julgamento do agravo na pasta de processos suspensos. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREIT

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCELA AQUINO TORRES. EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS, EDUCON SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA, SISTEMA EDUCACIONAL EADCON. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0108722-34.2012.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. Mantenho a decisão id 89186768. Aguarde-se o julgamento do agravo na pasta de processos suspensos. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREIT

20/06/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2024, 20:24

Conclusos para decisão

17/05/2024, 07:26

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 21:11

Todas as movimentações(255)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/10/2024, 09:48

Decorrido prazo de EDUCON SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL EADCON em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:04

Juntada de Petição de informação

27/06/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 00:09

Publicado Decisão em 21/06/2024.

22/06/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCELA AQUINO TORRES. EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS, EDUCON SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA, SISTEMA EDUCACIONAL EADCON. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0108722-34.2012.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. Mantenho a decisão id 89186768. Aguarde-se o julgamento do agravo na pasta de processos suspensos. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREIT

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCELA AQUINO TORRES. EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS, EDUCON SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA, SISTEMA EDUCACIONAL EADCON. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0108722-34.2012.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. Mantenho a decisão id 89186768. Aguarde-se o julgamento do agravo na pasta de processos suspensos. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREIT

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCELA AQUINO TORRES. EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS, EDUCON SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA, SISTEMA EDUCACIONAL EADCON. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0108722-34.2012.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. Mantenho a decisão id 89186768. Aguarde-se o julgamento do agravo na pasta de processos suspensos. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREIT

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCELA AQUINO TORRES. EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS, EDUCON SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA, SISTEMA EDUCACIONAL EADCON. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0108722-34.2012.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. Mantenho a decisão id 89186768. Aguarde-se o julgamento do agravo na pasta de processos suspensos. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREIT

20/06/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2024, 20:24

Conclusos para decisão

17/05/2024, 07:26

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 21:11

Publicado Despacho em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCELA AQUINO TORRES. EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS, EDUCON SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA, SISTEMA EDUCACIONAL EADCON. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0108722-34.2012.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS (EXECUTADA) é pessoa jurídica de direito público, Autarquia Especial (id 63845028), portanto, goza das prerrog

23/04/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

22/04/2024, 12:02

Deferido o pedido de

22/04/2024, 12:02

Conclusos para despacho

12/04/2024, 07:20

Decorrido prazo de EDUCON SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:34

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL EADCON em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:30

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:29

Publicado Despacho em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCELA AQUINO TORRES. EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS, EDUCON SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA, SISTEMA EDUCACIONAL EADCON. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0108722-34.2012.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. INTIME-SE a parte ré, por seu advogado, para manifestar-se sobre a petição retro, requerendo o que de direito, no prazo de quinze dias. JOÃO PESSOA, 14 de ma

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCELA AQUINO TORRES. EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS, EDUCON SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA, SISTEMA EDUCACIONAL EADCON. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0108722-34.2012.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. INTIME-SE a parte ré, por seu advogado, para manifestar-se sobre a petição retro, requerendo o que de direito, no prazo de quinze dias. JOÃO PESSOA, 14 de ma

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCELA AQUINO TORRES. EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS, EDUCON SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA, SISTEMA EDUCACIONAL EADCON. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0108722-34.2012.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. INTIME-SE a parte ré, por seu advogado, para manifestar-se sobre a petição retro, requerendo o que de direito, no prazo de quinze dias. JOÃO PESSOA, 14 de ma

18/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 09:06

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL EADCON em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de EDUCON SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:58

Conclusos para despacho

21/02/2024, 22:41

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 22:26

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 12:44

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0108722-34.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0108722-34.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0108722-34.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0108722-34.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 13:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível da Capital.

24/01/2024, 07:51

Juntada de cálculo(s) da contadoria

24/01/2024, 07:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/10/2022, 12:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 12:27

Conclusos para decisão

24/10/2022, 06:36

Juntada de Petição de petição

23/10/2022, 18:22

Decorrido prazo de JAX JAMES GARCIA PONTES em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 01:08

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 12:17

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 12:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/09/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 10:16

Juntada de Petição de informação

31/07/2022, 11:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/07/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 09:44

Transitado em Julgado em 21/06/2022

15/07/2022, 09:41

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:15

Juntada de Petição de informação

24/05/2022, 22:24

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:10

Julgado procedente em parte do pedido

11/05/2022, 11:10

Conclusos para julgamento

14/06/2021, 21:55

Juntada de Certidão

14/06/2021, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 10:47

Conclusos para decisão

28/05/2021, 22:56

Juntada de Certidão

28/05/2021, 22:56

Outras Decisões

24/05/2021, 08:19

Conclusos para decisão

27/11/2020, 10:01

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 17:50

Conclusos para julgamento

15/07/2020, 16:52

Juntada de Certidão

15/07/2020, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 15:07

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 11:23

Conclusos para despacho

15/07/2020, 06:39

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/07/2020, 07:53

Decorrido prazo de JAX JAMES GARCIA PONTES em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 01:02

Juntada de Certidão

01/07/2020, 07:45

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 12:25

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 06:16

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 06:16

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 23:49

Conclusos para julgamento

15/06/2020, 15:07

Juntada de ato ordinatório

15/06/2020, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2020, 20:10

Conclusos para decisão

11/06/2020, 15:35

Juntada de Certidão

11/06/2020, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 09:20

Conclusos para despacho

29/03/2020, 11:10

Juntada de certidão

29/03/2020, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 09:15

Conclusos para despacho

18/03/2020, 16:07

Juntada de certidão

18/03/2020, 16:06

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 11:10

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 15:07

Conclusos para despacho

09/03/2020, 13:31

Juntada de certidão

09/03/2020, 13:30

Juntada de Petição de petição

07/03/2020, 19:25

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 15:11

Conclusos para despacho

07/01/2020, 14:53

Juntada de certidão

07/01/2020, 14:53

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 14:39

Juntada de Petição de informação

20/11/2019, 17:10

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 16:24

Juntada de ato ordinatório

20/11/2019, 16:22

Ato ordinatório praticado

20/11/2019, 16:22

Processo migrado para o PJe

08/08/2019, 17:50

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 14: 06/2019 09:40 TJESA25

14/06/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 06/2019 NF 192/1

14/06/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 06/2019 MIGRACAO P/PJE

14/06/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 06/2019 MOVIMENTADO DIGITALIZAR

14/06/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 31: 05/2019 DECORRIDO PRAZO SEM RAZOES

14/06/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 12: 04/2019 NF 105

09/05/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RAZOES FINAIS 30: 04/2019 PA01120192001 16:48:16 MARCELA

30/04/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RAZOES FINAIS 30: 04/2019 PA01120192001 30/04/2019 16:45

30/04/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 04/2019 COM RAZOES FINAIS

30/04/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 15/04/2019 010641PB

15/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 04/2019 NF 105/1

10/04/2019, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 10: 04/2019 14:30

10/04/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 04/2019 P009664192001 14:16:42 FUNDACA

10/04/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 04/2019 P009664192001 18:30:56 FUNDACA

02/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 03/2019 NF 61/19

06/03/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 06: 03/2019 Fica designado o

06/03/2019, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 10: 04/2019 14:30

06/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 31: 10/2018 DEFERIDO INTIMACAO PROCURADOR

06/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 11/2018

07/11/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 06/2018

06/06/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 06/2018 P002283182001 15:02:39 FUNDACA

06/06/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 04/2018

26/04/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 01/2018 P002283182001 15:21:59 FUNDACA

24/01/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 01/2017

08/01/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 01/2018 P071487172001 14:15:11 MARCELA

08/01/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 08: 01/2018

08/01/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 11/2017 P071487172001 11:11:25 MARCELA

24/11/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 22: 11/2017 NF 268

23/11/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 11/2017 NF 268/1

20/11/2017, 00:00

Mov. [945] - REVOGADA DECISAO ANTERIOR 20: 11/2017 NAO ENVIAR A TOCANTINS

20/11/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 11/2017

20/11/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 11/2017 P070150172001 14:03:29 MARCELA

20/11/2017, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 20: 11/2017 14:02 TJESA25

20/11/2017, 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 10: 11/2017 10:31 TJESA25

10/11/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 11/2017 REMETEIDOS A TOCANTINS

10/11/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 11/2017 NF 264/1

10/11/2017, 00:00

Mov. [941] - DECLARADA INCOMPETENCIA 24: 10/2017 REMETER PARA TOCANTINS

10/11/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 10/2017 NF-SE

24/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 03/2017

13/03/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 03/2017 CERTIFICADO

13/03/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 14: 12/2017 NF-330

06/03/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 12/2016 NF- 330

12/12/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 12/2016 NF 330/1

12/12/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 11/2016

03/11/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 10/2016

27/10/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 10/2016 P076062162001 18:54:37 FUNDACA

27/10/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 10/2016 P073196162001 18:54:37 MARCELA

27/10/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 22: 09/2016 NF-262

20/10/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 10/2016 P076062162001 16:25:12 FUNDACA

03/10/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 09/2016 P073196162001 16:47:34 MARCELA

22/09/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 09/2016 NF 262/1

20/09/2016, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO CANCELADA 21: 09/2016 14:00

20/09/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 09/2016 CANCELAR AUDIENCIA

20/09/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 09/2016

20/09/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 09/2016 APENAS REU SE PRONUNCIOU

20/09/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 08/2016 P060642162001 10:39:19 FUNDACA

08/08/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 08/2016 P060642162001 14:24:00 FUNDACA

03/08/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 08/2016 NF 201/1

02/08/2016, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 21: 09/2016 14:00

02/08/2016, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 02: 08/2016 14:00

02/08/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 07/2016 NF- 196

28/07/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 07/2016 NF 197/1

28/07/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 07/2016

11/07/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 06/2016

11/07/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 06/2016 P048285162001 13:42:44 FUNDACA

16/06/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 06/2016 P048285162001 16:42:39 FUNDACA

15/06/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 05/2016 NF 125/1

23/05/2016, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 02: 08/2016 14:00

23/05/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 05/2016 DESIGNAR AUDIENCIA

04/05/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 04/2016

04/05/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 04/2016 JUNTADA DE PETICAO

26/04/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 04/2016 P097767152001 17:04:07 MARCELA

26/04/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 07: 03/2016

07/03/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 07: 03/2016

07/03/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 05: 11/2015 NF 278/2015

07/03/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 11/2015 P097767152001 08:38:19 MARCELA

27/11/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 11/2015

04/11/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 11/2015 NF 278/1

03/11/2015, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO CANCELADA 17: 11/2015 14:00

03/11/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 11/2015 CANCELAR AUD,INT DECISAO

03/11/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 10/2015

03/11/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 02: 10/2015 JUNTADA DE AR

02/10/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 10: 09/2015 D083776152001 15:42:56 001

10/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 26: 08/2015

26/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 08/2015 MARCELA AQUINO TORRES

26/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 08/2015 NF- 220

26/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 08/2015 NF 220/1

26/08/2015, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REDESIGNADA 17: 11/2015 14:00 7 VARA CIVEL

26/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 03: 08/2015 CERTIFICADO

03/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 06/2015 NF 125/1

01/06/2015, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 22: 04/2015 14:00

01/06/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 02/2015 DESIGNE-SE

20/02/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 11/2014

11/11/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 11/2014 JUNTADA DE PETICAO

11/11/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 10/2014 CERTIFIQUE-SE

24/10/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 10/2014

24/10/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 10/2014 JUNTADA DE PETICAO

14/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 10/2014 NF-294

03/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 10/2014 NF 294/1

03/10/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 09/2014 NF-SE

22/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 08/2014

06/08/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 08/2014 CONCLUSAO

06/08/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 07/2014 NF-SE

30/07/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 07/2014

11/07/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 11: 07/2014 CARTA DE CITACAO DEVOLVIDA

11/07/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 11: 07/2014 COLEGIO VIA MEDICINA CITADO

11/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 06/2014 NF-SE

03/06/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 05/2014

21/05/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 05/2014 JUNTADA DE PETIÇAO

21/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 16: 05/2014 JUNTADA DE AR

16/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA ROGATORIA 26: 03/2014 CARTA EXPEDIDA

26/03/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 03/2014 MANDADO-SE

14/03/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 01/2014

30/01/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 30: 01/2014 OF18.273/2013 - TJPB

30/01/2014, 00:00

Mov. [272] - PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUIZO OU D

15/03/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 03/2013

01/03/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 01: 03/2013 CERTI SUSPENSAO POR FORCA S

01/03/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO DESPACHO 10: 12/2012 DESPACHO DE FLS.94

14/02/2013, 00:00

Mov. [512] - NOTA DE FORO AG PUBLICACAO 06122012 1012012

06/12/2012, 00:00

Mov. [435] - INFORMACOES PRESTADAS 06122012

06/12/2012, 00:00

Mov. [434] - INFORMACOES REQUISITADAS 06122012

06/12/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06122012

06/12/2012, 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 06122012

06/12/2012, 00:00

Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 06122012

06/12/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 06122012 NF 222: 12

06/12/2012, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 27112012

27/11/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09112012

09/11/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05112012

05/11/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 05112012

05/11/2012, 00:00

Mov. [1568] - PETICAO PROTOCOLADA 31102012

01/11/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 15102012 NF 188: 12

15/10/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 27092012

27/09/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24092012

24/09/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20092012

20/09/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 20092012

20/09/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

18/09/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 18092012 JPIA

18/09/2012, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•20/11/2019, 16:22

Ato Ordinatório

•20/11/2019, 16:24

Despacho

•05/03/2020, 15:11

Despacho

•10/03/2020, 15:07

Despacho

•27/03/2020, 09:15

Despacho

•04/06/2020, 09:20

Despacho

•11/06/2020, 20:10

Ato Ordinatório

•15/06/2020, 15:06

Despacho

•16/06/2020, 23:49

Despacho

•15/07/2020, 15:07

Despacho

•03/11/2020, 17:50

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 10:01

Despacho

•24/05/2021, 08:19

Despacho

•11/06/2021, 10:47

Sentença

•11/05/2022, 11:10

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•20/11/2019, 16:22

Ato Ordinatório

•20/11/2019, 16:24

Despacho

•05/03/2020, 15:11

Despacho

•10/03/2020, 15:07

Despacho

•27/03/2020, 09:15

Despacho

•04/06/2020, 09:20

Despacho

•11/06/2020, 20:10

Ato Ordinatório

•15/06/2020, 15:06

Despacho

•16/06/2020, 23:49

Despacho

•15/07/2020, 15:07

Despacho

•03/11/2020, 17:50

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 10:01

Despacho

•24/05/2021, 08:19

Despacho

•11/06/2021, 10:47

Sentença

•11/05/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 09:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/07/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 10:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/09/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 12:15

Despacho

•24/10/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 13:30

Despacho

•15/03/2024, 09:06

Despacho

•15/03/2024, 09:27

Despacho

•22/04/2024, 12:02

Despacho

•22/04/2024, 12:09

Decisão

•18/06/2024, 20:24

Decisão

•19/06/2024, 06:18