Procedimento Comum Cível 0800811-69.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 79.034,85

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 09:52

Juntada de Petição de cota

27/01/2026, 14:39

Outras Decisões

04/12/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 08:51

Conclusos para despacho

03/09/2025, 12:23

Juntada de Petição de informações prestadas

06/08/2025, 14:05

Publicado Decisão em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: MARCIA REGINA ISÍDIO DA COSTA, CLENILDO JACINTO DA COSTA RÉUS: ANDRÉ GUSTAVO DE ARAGÃO CHAVES, ELIZABETE DE ANDRADE PINHO CHAVES, MÁRCIO DE ARAGÃO CHAVES ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0800811-69.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Após o despacho de ID: 99870136, aportou petição de renúncia do advogado dos promovidos ANDRÉ GUSTAVO DE ARAGÃO CHAVES e ELIZABETE DE ANDRADE PINHO CHAVES. Este Juízo em ID: 105652095, determinou a intimação pessoal das mencionadas partes para constituírem patrono no prazo de 15 (quinze) dias, regularizando a representação processual. Ato seguinte, aportou petição da Defensoria Pública requerendo a sua habilitação como representante dos réus, Informou ainda que o imóvel objeto dos autos já foi quitado e vendido, apresentando Certidão de Registro (ID: 108520471). DECIDO. Inicialmente DETERMINO ao Cartório que proceda com a habilitação da Defensoria como representantes dos promovidos ANDRÉ GUSTAVO DE ARAGAO CHAVES e ELIZABETE DE ANDRADE PINHO CHAVES. Em seguida, tendo em vista a alegação de quitação do bem e apresentação da Certidão de Registro (ID: 108520471), INTIME-SE a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. CUMPRA-SE. João Pessoa, 10 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: MARCIA REGINA ISÍDIO DA COSTA, CLENILDO JACINTO DA COSTA RÉUS: ANDRÉ GUSTAVO DE ARAGÃO CHAVES, ELIZABETE DE ANDRADE PINHO CHAVES, MÁRCIO DE ARAGÃO CHAVES ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0800811-69.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Após o despacho de ID: 99870136, aportou petição de renúncia do advogado dos promovidos ANDRÉ GUSTAVO DE ARAGÃO CHAVES e ELIZABETE DE ANDRADE PINHO CHAVES. Este Juízo em ID: 105652095, determinou a intimação pessoal das mencionadas partes para constituírem patrono no prazo de 15 (quinze) dias, regularizando a representação processual. Ato seguinte, aportou petição da Defensoria Pública requerendo a sua habilitação como representante dos réus, Informou ainda que o imóvel objeto dos autos já foi quitado e vendido, apresentando Certidão de Registro (ID: 108520471). DECIDO. Inicialmente DETERMINO ao Cartório que proceda com a habilitação da Defensoria como representantes dos promovidos ANDRÉ GUSTAVO DE ARAGAO CHAVES e ELIZABETE DE ANDRADE PINHO CHAVES. Em seguida, tendo em vista a alegação de quitação do bem e apresentação da Certidão de Registro (ID: 108520471), INTIME-SE a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. CUMPRA-SE. João Pessoa, 10 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

11/07/2025, 00:00

Determinada diligência

10/07/2025, 09:24

Determinada Requisição de Informações

10/07/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:24

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:28

Todas as movimentações(98)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 09:52

Juntada de Petição de cota

27/01/2026, 14:39

Outras Decisões

04/12/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 08:51

Conclusos para despacho

03/09/2025, 12:23

Juntada de Petição de informações prestadas

06/08/2025, 14:05

Publicado Decisão em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: MARCIA REGINA ISÍDIO DA COSTA, CLENILDO JACINTO DA COSTA RÉUS: ANDRÉ GUSTAVO DE ARAGÃO CHAVES, ELIZABETE DE ANDRADE PINHO CHAVES, MÁRCIO DE ARAGÃO CHAVES ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0800811-69.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Após o despacho de ID: 99870136, aportou petição de renúncia do advogado dos promovidos ANDRÉ GUSTAVO DE ARAGÃO CHAVES e ELIZABETE DE ANDRADE PINHO CHAVES. Este Juízo em ID: 105652095, determinou a intimação pessoal das mencionadas partes para constituírem patrono no prazo de 15 (quinze) dias, regularizando a representação processual. Ato seguinte, aportou petição da Defensoria Pública requerendo a sua habilitação como representante dos réus, Informou ainda que o imóvel objeto dos autos já foi quitado e vendido, apresentando Certidão de Registro (ID: 108520471). DECIDO. Inicialmente DETERMINO ao Cartório que proceda com a habilitação da Defensoria como representantes dos promovidos ANDRÉ GUSTAVO DE ARAGAO CHAVES e ELIZABETE DE ANDRADE PINHO CHAVES. Em seguida, tendo em vista a alegação de quitação do bem e apresentação da Certidão de Registro (ID: 108520471), INTIME-SE a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. CUMPRA-SE. João Pessoa, 10 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: MARCIA REGINA ISÍDIO DA COSTA, CLENILDO JACINTO DA COSTA RÉUS: ANDRÉ GUSTAVO DE ARAGÃO CHAVES, ELIZABETE DE ANDRADE PINHO CHAVES, MÁRCIO DE ARAGÃO CHAVES ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0800811-69.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Após o despacho de ID: 99870136, aportou petição de renúncia do advogado dos promovidos ANDRÉ GUSTAVO DE ARAGÃO CHAVES e ELIZABETE DE ANDRADE PINHO CHAVES. Este Juízo em ID: 105652095, determinou a intimação pessoal das mencionadas partes para constituírem patrono no prazo de 15 (quinze) dias, regularizando a representação processual. Ato seguinte, aportou petição da Defensoria Pública requerendo a sua habilitação como representante dos réus, Informou ainda que o imóvel objeto dos autos já foi quitado e vendido, apresentando Certidão de Registro (ID: 108520471). DECIDO. Inicialmente DETERMINO ao Cartório que proceda com a habilitação da Defensoria como representantes dos promovidos ANDRÉ GUSTAVO DE ARAGAO CHAVES e ELIZABETE DE ANDRADE PINHO CHAVES. Em seguida, tendo em vista a alegação de quitação do bem e apresentação da Certidão de Registro (ID: 108520471), INTIME-SE a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. CUMPRA-SE. João Pessoa, 10 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

11/07/2025, 00:00

Determinada diligência

10/07/2025, 09:24

Determinada Requisição de Informações

10/07/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:24

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:28

Decorrido prazo de ELIZABETE DE ANDRADE PINHO CHAVES em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:49

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO DE ARAGAO CHAVES em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2025, 22:12

Juntada de Petição de diligência

16/02/2025, 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2025, 22:11

Juntada de Petição de diligência

16/02/2025, 22:11

Decorrido prazo de MARCIA REGINA ISIDIO DA COSTA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de CLENILDO JACINTO DA COSTA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:38

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:27

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 09:17

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: MÁRCIA REGINA ISÍDIO DA COSTA, CLENILDO JACINTO DA COSTA RÉUS: ANDRÉ GUSTAVO DE ARAGÃO CHAVES, ELIZABETE DE ANDRADE PINHO CHAVES, MÁRCIO DE ARAGÃO CHAVES ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0800811-69.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Ante a renúncia constante no ID: 100031906 por parte do antigo advogado dos promovidos: ANDRÉ GUSTAVO DE ARAGÃO CHAVES e ELIZABETE DE ANDRADE PINHO CHAVES, INTIME as referida

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: MÁRCIA REGINA ISÍDIO DA COSTA, CLENILDO JACINTO DA COSTA RÉUS: ANDRÉ GUSTAVO DE ARAGÃO CHAVES, ELIZABETE DE ANDRADE PINHO CHAVES, MÁRCIO DE ARAGÃO CHAVES ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0800811-69.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Ante a renúncia constante no ID: 100031906 por parte do antigo advogado dos promovidos: ANDRÉ GUSTAVO DE ARAGÃO CHAVES e ELIZABETE DE ANDRADE PINHO CHAVES, INTIME as referida

20/12/2024, 00:00

Determinada diligência

19/12/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 14:40

Conclusos para despacho

11/10/2024, 08:27

Decorrido prazo de MARCIA REGINA ISIDIO DA COSTA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:45

Decorrido prazo de CLENILDO JACINTO DA COSTA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:45

Juntada de Petição de cota

10/10/2024, 11:43

Juntada de Petição de comunicações

10/09/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 13:21

Determinada diligência

06/09/2024, 13:32

Conclusos para despacho

04/06/2024, 10:53

Juntada de Petição de réplica

14/05/2024, 23:43

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:16

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 09:15

Juntada de Petição de contestação

09/04/2024, 21:49

Decorrido prazo de MARCIO DE ARAGAO CHAVES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2024, 21:16

Juntada de Petição de diligência

14/03/2024, 21:16

Expedição de Mandado.

08/03/2024, 09:23

Juntada de Petição de informação

07/03/2024, 14:09

Decorrido prazo de MARCIA REGINA ISIDIO DA COSTA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de CLENILDO JACINTO DA COSTA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 08:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/02/2024, 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2024, 19:23

Juntada de Petição de comunicações

31/01/2024, 11:25

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 09:21

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCIA REGINA ISIDIO DA COSTA, CLENILDO JACINTO DA COSTA RÉU: ANDRÉ GUSTAVO DE ARAGÃO CHAVES, ELIZABETE DE ANDRADE PINHO CHAVES ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0800811-69.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Rescisão Contratual com Reintegração de Posse c/c Pedido de Dano Moral e Material e Pedido de Liminar, proposta por Marcia Regina Isídio da Silva Modesto e Clenildo Jacinto da Costa em

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCIA REGINA ISIDIO DA COSTA, CLENILDO JACINTO DA COSTA RÉU: ANDRÉ GUSTAVO DE ARAGÃO CHAVES, ELIZABETE DE ANDRADE PINHO CHAVES ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0800811-69.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Rescisão Contratual com Reintegração de Posse c/c Pedido de Dano Moral e Material e Pedido de Liminar, proposta por Marcia Regina Isídio da Silva Modesto e Clenildo Jacinto da Costa em

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCIA REGINA ISIDIO DA COSTA, CLENILDO JACINTO DA COSTA RÉU: ANDRÉ GUSTAVO DE ARAGÃO CHAVES, ELIZABETE DE ANDRADE PINHO CHAVES ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0800811-69.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Rescisão Contratual com Reintegração de Posse c/c Pedido de Dano Moral e Material e Pedido de Liminar, proposta por Marcia Regina Isídio da Silva Modesto e Clenildo Jacinto da Costa em

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCIA REGINA ISIDIO DA COSTA, CLENILDO JACINTO DA COSTA RÉU: ANDRÉ GUSTAVO DE ARAGÃO CHAVES, ELIZABETE DE ANDRADE PINHO CHAVES ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0800811-69.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Rescisão Contratual com Reintegração de Posse c/c Pedido de Dano Moral e Material e Pedido de Liminar, proposta por Marcia Regina Isídio da Silva Modesto e Clenildo Jacinto da Costa em

25/01/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/01/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 14:34

Conclusos para despacho

26/06/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 23:33

Juntada de Petição de comunicações

03/04/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 16:26

Juntada de Petição de réplica

13/02/2023, 19:04

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 23:48

Juntada de Petição de comunicações

01/12/2022, 09:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/11/2022, 13:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/11/2022, 13:00

Juntada de Petição de contestação

28/11/2022, 09:11

Juntada de Petição de comunicações

25/11/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 13:33

Juntada de documento de comprovação

11/10/2022, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2022, 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2022, 19:21

Decorrido prazo de CLENILDO JACINTO DA COSTA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:18

Decorrido prazo de MARCIA REGINA ISIDIO DA COSTA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/07/2022, 21:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/07/2022, 21:30

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 21:30

Conclusos para decisão

15/06/2022, 09:29

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

13/06/2022, 18:08

Determinação de redistribuição por prevenção

31/05/2022, 07:51

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 07:51

Conclusos para decisão

30/05/2022, 14:27

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 21:36

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/02/2022, 14:02

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 14:02

Documentos

Despacho

•23/02/2022, 12:20

Despacho

•28/02/2022, 16:04

Decisão

•31/05/2022, 07:51

Decisão

•06/07/2022, 21:30

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 16:26

Decisão

•24/01/2024, 14:34

Decisão

•24/01/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 09:16

Despacho

•06/09/2024, 13:32

Despacho

•09/09/2024, 13:21

Despacho

•19/12/2024, 14:40

Despacho

•19/12/2024, 14:40

Todos os documentos(19)

Despacho

•23/02/2022, 12:20

Despacho

•28/02/2022, 16:04

Decisão

•31/05/2022, 07:51

Decisão

•06/07/2022, 21:30

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 16:26

Decisão

•24/01/2024, 14:34

Decisão

•24/01/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 09:16

Despacho

•06/09/2024, 13:32

Despacho

•09/09/2024, 13:21

Despacho

•19/12/2024, 14:40

Despacho

•19/12/2024, 14:40

Decisão

•10/07/2025, 09:24

Decisão

•10/07/2025, 09:24

Decisão

•04/12/2025, 08:51

Decisão

•04/12/2025, 08:51