Procedimento do Juizado Especial Cível 0871264-61.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0871264-61.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

RAMIRO CAVALCANTE FORMIGA SEGUNDO

CPF 007.***.***-17

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAMIRO CAVALCANTE FORMIGA SEGUNDO em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:51

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:40

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 20:42

Indeferido o pedido de RAMIRO CAVALCANTE FORMIGA SEGUNDO - CPF: 007.996.574-17 (AUTOR)

04/02/2024, 21:36

Conclusos para despacho

29/01/2024, 08:50

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAMIRO CAVALCANTE FORMIGA SEGUNDO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0871264-61.2023.8.15.2001 VISTOS, ETC. RELATÓRIO Dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. MOTIVAÇÃO Verifica-se que o autor propôs a presente ação indenizatória, tendo em vista que a sua filha de 11 (onze) anos, que reside em Londrina/PR junto a sua genitora foi impedida de embarcar para que a mesma viesse passar o Natal com o autor. C

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAMIRO CAVALCANTE FORMIGA SEGUNDO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0871264-61.2023.8.15.2001 VISTOS, ETC. RELATÓRIO Dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. MOTIVAÇÃO Verifica-se que o autor propôs a presente ação indenizatória, tendo em vista que a sua filha de 11 (onze) anos, que reside em Londrina/PR junto a sua genitora foi impedida de embarcar para que a mesma viesse passar o Natal com o autor. C

25/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 16:14

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

24/01/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 13:12

Conclusos para decisão

08/01/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 10:52

Recebidos os autos

22/12/2023, 17:21

Documentos

DECISÃO

•22/12/2023, 17:18

DECISÃO

•24/01/2024, 15:05

DECISÃO

•24/01/2024, 15:59

DECISÃO

•04/02/2024, 21:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h