Execução Fiscal 0862015-62.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.102,93

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

CLAUDIO ROBERTO MENESES DE MIRANDA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 13:31

Processo Desarquivado

30/04/2026, 13:30

Juntada de informação

30/04/2026, 13:28

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2026, 17:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/04/2026, 17:09

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 12:27

Juntada de documento de comprovação

27/02/2024, 12:25

Juntada de informação

27/02/2024, 12:24

Determinado o arquivamento

26/02/2024, 18:37

Conclusos para decisão

26/02/2024, 13:45

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO MENESES DE MIRANDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:02

Publicado Edital em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0862015-62.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

26/01/2024, 00:00

Expedição de Edital.

25/01/2024, 09:13

Todas as movimentações(38)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 13:31

Processo Desarquivado

30/04/2026, 13:30

Juntada de informação

30/04/2026, 13:28

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2026, 17:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/04/2026, 17:09

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 12:24

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 12:27

Juntada de documento de comprovação

27/02/2024, 12:25

Juntada de informação

27/02/2024, 12:24

Determinado o arquivamento

26/02/2024, 18:37

Conclusos para decisão

26/02/2024, 13:45

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO MENESES DE MIRANDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:02

Publicado Edital em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0862015-62.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

26/01/2024, 00:00

Expedição de Edital.

25/01/2024, 09:13

Transitado em Julgado em 25/01/2024

25/01/2024, 09:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/01/2024, 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2024, 21:05

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 11:52

Juntada de outros documentos

14/12/2023, 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2023, 21:42

Homologada a Transação

13/12/2023, 21:42

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO MENESES DE MIRANDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:03

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 20:30

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 18:17

Juntada de entregue (ecarta)

20/11/2023, 01:57

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:20

Decorrido prazo de LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2023, 09:29

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2020, 16:18

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

25/10/2018, 15:17

Sentença

•13/12/2023, 21:42

Despacho

•26/02/2024, 18:37