Interdição/Curatela 0800027-60.2023.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

EVANDRO MEDEIROS DA NOBREGA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR

OAB/PB 17276·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EVANDRO MEDEIROS DA NOBREGA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

ANTONIO FELINO DA NOBREGA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 11:28

Juntada de Informações

20/03/2024, 11:27

Juntada de Informações

20/03/2024, 11:25

Juntada de Mandado

19/03/2024, 13:41

Transitado em Julgado em 11/03/2024

18/03/2024, 12:03

Decorrido prazo de ANTONIO FELINO DA NOBREGA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:24

Juntada de Edital

29/02/2024, 11:48

Publicado Edital em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800027-60.2023.8.15.0321. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Santa Luzia, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretado o levantamento da interdição de Antônio Felino da Nóbrega, outrora interditado(a). Noutro prisma, durante a tramitação do feito, restou demostrado que o(a) mesmo(a) é capaz de gerir sua vida c

23/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

22/02/2024, 08:57

Expedição de Edital.

21/02/2024, 14:12

Juntada de outros documentos

20/02/2024, 12:36

Decorrido prazo de EVANDRO MEDEIROS DA NOBREGA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:27

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 11:28

Juntada de Informações

20/03/2024, 11:27

Juntada de Informações

20/03/2024, 11:25

Juntada de Mandado

19/03/2024, 13:41

Transitado em Julgado em 11/03/2024

18/03/2024, 12:03

Documentos

DECISÃO

•23/01/2023, 11:34

DECISÃO

•18/05/2023, 11:08

Decorrido prazo de ANTONIO FELINO DA NOBREGA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:24

Juntada de Edital

29/02/2024, 11:48

Publicado Edital em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800027-60.2023.8.15.0321. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Santa Luzia, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretado o levantamento da interdição de Antônio Felino da Nóbrega, outrora interditado(a). Noutro prisma, durante a tramitação do feito, restou demostrado que o(a) mesmo(a) é capaz de gerir sua vida c

23/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

22/02/2024, 08:57

Expedição de Edital.

21/02/2024, 14:12

Juntada de outros documentos

20/02/2024, 12:36

Decorrido prazo de EVANDRO MEDEIROS DA NOBREGA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:27

Publicado Edital em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:12

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800027-60.2023.8.15.0321. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Santa Luzia, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretado o levantamento da interdição de Antônio Felino da Nóbrega, outrora interditado(a). Noutro prisma, durante a tramitação do feito, restou demostrado que o(a) mesmo(a) é capaz de gerir sua vida c

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - EDITAL DE CURATELA AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800027-60.2023.8.15.0321. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Santa Luzia, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretado o levantamento da interdição de Antônio Felino da Nóbrega, outrora interditado(a). Noutro prisma, durante a tramitação do feito, restou demostrado que o(a) mesmo(a) é capaz de gerir sua vida c

26/01/2024, 00:00

Expedição de Edital.

25/01/2024, 11:56

Expedição de Edital.

25/01/2024, 10:50

Juntada de Informações

14/12/2023, 09:45

Decorrido prazo de EVANDRO MEDEIROS DA NOBREGA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2023, 11:48

Juntada de Petição de diligência

28/11/2023, 11:48

Juntada de Petição de cota

21/11/2023, 15:23

Expedição de Mandado.

20/11/2023, 12:26

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

20/11/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 10:43

Julgado procedente o pedido

20/11/2023, 09:39

Conclusos para despacho

17/11/2023, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 13:48

Conclusos para despacho

10/11/2023, 12:39

Juntada de outros documentos

27/10/2023, 10:48

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:01

Juntada de documento de comprovação

20/09/2023, 09:29

Juntada de Informações

19/09/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 13:43

Juntada de Informações

19/09/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 11:02

Juntada de aviso de recebimento

18/09/2023, 10:27

Juntada de documento de comprovação

18/09/2023, 10:09

Conclusos para despacho

18/09/2023, 07:26

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:39

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:24

Juntada de Informações

14/06/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 09:17

Determinada diligência

13/06/2023, 13:33

Conclusos para despacho

13/06/2023, 12:49

Juntada de Petição de contestação

09/06/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:46

Outras Decisões

18/05/2023, 11:08

Conclusos para despacho

17/05/2023, 15:12

Decorrido prazo de EVANDRO MEDEIROS DA NOBREGA em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:40

Decorrido prazo de EVANDRO MEDEIROS DA NOBREGA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 02:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2023, 09:54

Juntada de Petição de diligência

01/02/2023, 09:54

Juntada de Informações

01/02/2023, 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2023, 10:02

Juntada de Petição de diligência

31/01/2023, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 13:51

Juntada de outros documentos

27/01/2023, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2023, 11:56

Expedição de Mandado.

27/01/2023, 11:46

Juntada de Termo de Curatela Provisório

27/01/2023, 10:15

Expedição de Mandado.

27/01/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 08:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/01/2023, 11:34

Concedida a Antecipação de tutela

23/01/2023, 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/01/2023, 14:43

Distribuído por sorteio

16/01/2023, 14:43

DESPACHO

•13/06/2023, 13:33

DESPACHO

•18/09/2023, 11:02

DESPACHO

•10/11/2023, 13:48

SENTENÇA

•20/11/2023, 09:39