Procedimento Comum Cível 0800078-08.2024.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

VIVIAN ELIAS PEREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO

OAB/PB 15660·CPF·Representa: Autor

ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA

OAB/PB 29705·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

VIVIAN ELIAS PEREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

JOSINALDO NASCIMENTO PEREIRA

Terceiro

JOALISSON ELIAS PEREIRA

CPF

Reu

JOSINALDO NASCIMENTO PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de VIVIAN ELIAS PEREIRA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:12

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 11:39

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

17/06/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 16:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:30

Decorrido prazo de VIVIAN ELIAS PEREIRA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:42

Decorrido prazo de VIVIAN ELIAS PEREIRA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:42

Juntada de Petição de cota

07/05/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 08:06

Julgado procedente o pedido

23/04/2025, 11:43

Conclusos para despacho

22/04/2025, 12:18

Todas as movimentações(62)

Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de VIVIAN ELIAS PEREIRA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:12

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 11:39

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

Documentos

Decisão

•15/01/2024, 10:35

Despacho

•25/01/2024, 08:19

17/06/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 16:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:30

Decorrido prazo de VIVIAN ELIAS PEREIRA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:42

Decorrido prazo de VIVIAN ELIAS PEREIRA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:42

Juntada de Petição de cota

07/05/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 08:06

Julgado procedente o pedido

23/04/2025, 11:43

Conclusos para despacho

22/04/2025, 12:18

Juntada de Petição de cota

21/04/2025, 21:01

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 08:16

Decorrido prazo de JOSINALDO NASCIMENTO PEREIRA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:55

Juntada de Petição de outros documentos

17/02/2025, 10:55

Juntada de Petição de substabelecimento

17/02/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 08:38

Conclusos para despacho

14/01/2025, 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Mista de Bayeux

19/12/2024, 07:16

Juntada de Laudo Pericial

17/12/2024, 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

28/08/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 14:34

Conclusos para despacho

27/08/2024, 12:48

Juntada de Petição de outros documentos

26/08/2024, 19:30

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 12:13

Conclusos para despacho

06/08/2024, 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Mista de Bayeux

02/08/2024, 12:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

17/05/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 09:45

Conclusos para despacho

16/05/2024, 07:53

Juntada de Petição de cota

15/05/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 09:26

Nomeado curador

14/04/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2024, 15:46

Conclusos para despacho

11/04/2024, 09:27

Decorrido prazo de JOSINALDO NASCIMENTO PEREIRA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:29

Publicado Edital em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Bayeux – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800078-08.2024.8.15.0751. Ação Guarda. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Bayeux, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por VIVIAN ELIAS PEREIRA em face de JOSINALDO NASCIMENTO PEREIRA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra c

26/01/2024, 00:00

Expedição de Edital.

25/01/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 08:19

Recebidos os autos do CEJUSC

24/01/2024, 10:15

Conclusos para despacho

24/01/2024, 10:15

Juntada de informação

24/01/2024, 10:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 29/02/2024 10:00 Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau.

24/01/2024, 10:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/02/2024 10:00 Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau.

24/01/2024, 10:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau

15/01/2024, 14:19

Recebidos os autos.

15/01/2024, 14:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/01/2024, 10:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VIVIAN ELIAS PEREIRA - CPF: 717.768.064-09 (AUTOR).

15/01/2024, 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/01/2024, 10:31

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 10:31

Decisão

•14/04/2024, 15:46

Despacho

•17/05/2024, 09:45

Despacho

•06/08/2024, 12:13

Despacho

•06/08/2024, 12:37

Despacho

•27/08/2024, 14:34

Despacho

•15/01/2025, 08:38

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 08:16

Sentença

•23/04/2025, 11:43