Execução Fiscal 0836324-70.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.277.331,06

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/PE 25263·CPF·Representa: Réu

IVO DE LIMA BARBOZA

OAB/PE 13500·CPF·Representa: Réu

GLEICY MICHELLA DE SOUZA LIMA

OAB/PE 31702·CPF·Representa: Réu

GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA

OAB/PE 9934·CPF·Representa: Réu

FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/PE 25227·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

IVO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/PE 25263·CPF·Representa: Réu

IVO DE LIMA BARBOZA

OAB/PE 13500·CPF·Representa: Réu

GLEICY MICHELLA DE SOUZA LIMA

OAB/PE 31702·CPF·Representa: Réu

GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA

OAB/PE 9934·CPF·Representa: Réu

FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/PE 25227·CPF·Representa: Réu

FABIO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/PE 38662·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE

OAB/PE 25108·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:27

Conclusos para despacho

04/03/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 10:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/03/2024, 16:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:07

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 13:04

Publicado Decisão em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:08

Publicado Intimação em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:08

Publicado Decisão em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:06

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:27

Conclusos para despacho

04/03/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 10:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/03/2024, 16:59

Documentos

Decisão

•25/01/2024, 09:01

Decisão

•25/01/2024, 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:07

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 13:04

Publicado Decisão em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:08

Publicado Intimação em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:08

Publicado Decisão em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0836324-70.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de execução fiscal, embasada pela Certidão de Dívida Ativa nº 020004220230556, com origem no Auto de Infração nº 93300008.09.00004433/2022-95, promovida pela Fazenda Estadual da Paraíba, em face do BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, em cujos autos, devidamente citada, ofereceu Seguro Garantia em garantia do juízo, condicionando, entretanto, aos requisitos

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0836324-70.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIM Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0836324-70.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de execução fiscal, embasada pela Certidão de Dívida Ativa nº 020004220230556, com origem no Auto de Infração nº 93300008.09.00004433/2022-95, promovida pela Fazenda Estadual da Paraíba, em face do BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, em cujos autos, devidamente citada, ofereceu Seguro Garantia em garantia do juízo, condicionando, entretanto, aos requisitos

26/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 09:22

Outras Decisões

25/01/2024, 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

25/01/2024, 09:01

Conclusos para decisão

05/10/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/07/2023, 12:43

Distribuído por sorteio

04/07/2023, 12:43

Decisão

•25/01/2024, 09:50