Execução Fiscal 0032027-44.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2009

Valor da Causa

R$ 531,68

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

DICAN DISTRIBUIDORA E COM LTDA

Reu

ALTAIR LOPES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de cota

12/08/2024, 15:47

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

19/09/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 19:47

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 10:21

Decorrido prazo de DICAN DISTRIBUIDORA E COM LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:37

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/06/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 07:48

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de cota

12/08/2024, 15:47

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Documentos

DESPACHO

•26/05/2020, 08:12

DESPACHO

•10/01/2023, 09:45

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

19/09/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 19:47

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 10:21

Decorrido prazo de DICAN DISTRIBUIDORA E COM LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:37

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/06/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 07:48

Juntada de Certidão

05/06/2023, 07:44

Decorrido prazo de DICAN DISTRIBUIDORA E COM LTDA em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:46

Decorrido prazo de ALTAIR LOPES DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:41

Publicado Edital em 23/01/2023.

30/01/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

30/01/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: DICA Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0032027-44.2009.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

18/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: DICA Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0032027-44.2009.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

18/01/2023, 00:00

Expedição de Edital.

17/01/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 09:45

Conclusos para despacho

10/11/2022, 08:35

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:29

Juntada de Petição de informações prestadas

17/05/2022, 20:45

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 20:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:39

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 08:12

Conclusos para despacho

22/05/2020, 17:07

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2018, 15:52

Processo migrado para o PJe

09/08/2018, 07:12

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 08/2018 12:58 TJE1EXE

06/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 08/2018 NF 69/18

06/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

06/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 03/2016

01/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 26: 05/2014 CITAçãO

26/05/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 03022012

03/04/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02042012

02/04/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02042012

02/04/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 29032012

29/03/2012, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 29032012

29/03/2012, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 09022012

09/02/2012, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 01092011

01/09/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01092011

01/09/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01092011

01/09/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 01092011

01/09/2011, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 06052011 JPAZ

06/05/2011, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23022011

28/02/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08102010

08/10/2010, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 30122010

12/08/2010, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 20052010

20/05/2010, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 26042010

26/04/2010, 00:00

Mov. [1245] - REMETA-SE 04052010

04/03/2010, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 11032010

11/01/2010, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 11012010

11/01/2010, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 161220091DICAN DISTRIB

16/12/2009, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 09122009

09/09/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09092009

09/09/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04092009

04/09/2009, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 04092009

04/09/2009, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

03/09/2009, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 10:21