Procedimento Comum Cível 0040196-78.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2013

Valor da Causa

R$ 5.000.000,00

Orgao julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 13/10/2025 às 14:00 até 20/10/2025.

02/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/02/2025, 13:00

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Juntada de diligência

14/02/2025, 10:26

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:47

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0040196-78.2013.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Como requer a parte autora no Id n° 86773494. Proceda a escrivania a inclusão do processo ao perfil da Procuradoria do Procon no PJE, bem como a retificação do polo ativo para AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, CNPJ Nº 20.674.326/0001-01. Após o quê, intime a parte autora para querendo apresentar Contrarrazões as Apelações interpostas. João Pessoa, data da a

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 10:34

Decorrido prazo de PROCON PB PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTACAO E DEFESA DO CONSUM em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:07

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:07

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0040196-78.2013.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Como requer a parte autora no Id n° 86773494. Proceda a escrivania a inclusão do processo ao perfil da Procuradoria do Procon no PJE, bem como a retificação do polo ativo para AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, CNPJ Nº 20.674.326/0001-01. Após o quê, intime a parte autora para querendo apresentar Contrarrazões as Apelações interpostas. João Pessoa, data da a

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0040196-78.2013.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Como requer a parte autora no Id n° 86773494. Proceda a escrivania a inclusão do processo ao perfil da Procuradoria do Procon no PJE, bem como a retificação do polo ativo para AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, CNPJ Nº 20.674.326/0001-01. Após o quê, intime a parte autora para querendo apresentar Contrarrazões as Apelações interpostas. João Pessoa, data da a

04/10/2024, 00:00

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/11/2019, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2020, 14:31

DESPACHO

•16/03/2022, 18:39

SENTENÇA

•23/01/2024, 16:36

SENTENÇA

•25/01/2024, 11:18

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•22/02/2024, 10:15

DESPACHO

•02/10/2024, 09:46

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