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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:33

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 15:16

Conclusos para despacho

09/04/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:08

Decorrido prazo de MARIA GOMES DE OLIVEIRA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:19

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:09

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

01/10/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 12:35

Conclusos para despacho

27/06/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 18:18

Juntada de Petição de diligência

26/05/2025, 16:51

Todas as movimentações(152)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:33

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 15:16

Conclusos para despacho

09/04/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:08

Decorrido prazo de MARIA GOMES DE OLIVEIRA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:19

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:09

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

01/10/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 12:35

Conclusos para despacho

27/06/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 18:18

Juntada de Petição de diligência

26/05/2025, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2025, 16:51

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 11:52

Outras Decisões

08/05/2025, 11:18

Conclusos para despacho

14/04/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

23/03/2025, 13:16

Publicado Despacho em 27/02/2025.

28/02/2025, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA GOMES DE OLIVEIRA. REU: JOSÉ FELIZARDO DO NASCIMENTO, MARISTANY PEREIRA DE MORAES. DESPACHO Processo n. 0805405-34.2019.8.15.2003; USUCAPIÃO (49); [Usucapião Ordinária] Vistos. Considerando que não houve sucesso na intimação da parte autora e que esta é assistida pela Defensora Pública, dê-se vistas ao referido Órgão, de modo que esclareça se há outros meios para contato com a promovente. Prazo de cinco dias, observado o prazo em dobro. Após, voltem-me conclusos. João Pessoa/PB, na

26/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 10:49

Conclusos para despacho

08/01/2025, 10:06

Juntada de Petição de diligência

10/12/2024, 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2024, 14:02

Juntada de devolução de mandado

09/12/2024, 22:22

Juntada de Petição de diligência

09/12/2024, 22:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2024, 22:15

Juntada de Petição de diligência

06/12/2024, 10:41

Mandado devolvido para redistribuição

06/12/2024, 10:41

Expedição de Mandado.

06/12/2024, 09:34

Juntada de Petição de diligência

30/10/2024, 12:14

Mandado devolvido para redistribuição

30/10/2024, 12:14

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 11:29

Conclusos para despacho

21/05/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2024, 05:36

Juntada de Petição de diligência

15/04/2024, 05:36

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 14:26

Decorrido prazo de MARISTANY PEREIRA DE MORAES em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:45

Juntada de Petição de cota

05/02/2024, 14:38

Juntada de Petição de informação

30/01/2024, 10:29

Publicado Despacho em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA GOMES DE OLIVEIRA REU: JOSÉ FELIZARDO DO NASCIMENTO, MARISTANY PEREIRA DE MORAES Advogados do(a) REU: MANOEL FELIZARDO NETO - PB1714, ADRIENE CALINE DE ANDRADE FELIZARDO - PB14451 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0805405-34.2019.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Ordinária] Vistos. No tocante à manifestação da parte autora no Id 54868988 noticiando o óbito da ré, MARISTANY PEREIRA DE MORAES, o qual foi comunicado por sua

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA GOMES DE OLIVEIRA REU: JOSÉ FELIZARDO DO NASCIMENTO, MARISTANY PEREIRA DE MORAES Advogados do(a) REU: MANOEL FELIZARDO NETO - PB1714, ADRIENE CALINE DE ANDRADE FELIZARDO - PB14451 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0805405-34.2019.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Ordinária] Vistos. No tocante à manifestação da parte autora no Id 54868988 noticiando o óbito da ré, MARISTANY PEREIRA DE MORAES, o qual foi comunicado por sua

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA GOMES DE OLIVEIRA REU: JOSÉ FELIZARDO DO NASCIMENTO, MARISTANY PEREIRA DE MORAES Advogados do(a) REU: MANOEL FELIZARDO NETO - PB1714, ADRIENE CALINE DE ANDRADE FELIZARDO - PB14451 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0805405-34.2019.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Ordinária] Vistos. No tocante à manifestação da parte autora no Id 54868988 noticiando o óbito da ré, MARISTANY PEREIRA DE MORAES, o qual foi comunicado por sua

26/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 11:27

Conclusos para despacho

23/10/2023, 07:27

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2023, 23:27

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2023, 12:26

Conclusos para despacho

16/05/2023, 09:07

Decorrido prazo de JOSÉ FELIZARDO DO NASCIMENTO em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:59

Juntada de Petição de informações prestadas

25/04/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 07:45

Juntada de Petição de resposta

14/03/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 10:02

Conclusos para despacho

06/03/2023, 08:06

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição

21/08/2022, 21:19

Conclusos para despacho

25/05/2022, 08:13

Juntada de Petição de cota

19/05/2022, 18:56

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 15:48

Decorrido prazo de JOSÉ FELIZARDO DO NASCIMENTO em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 04:06

Conclusos para despacho

15/03/2022, 07:51

Juntada de Petição de cota

24/02/2022, 22:01

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2022, 21:29

Conclusos para despacho

10/01/2022, 12:27

Cancelada a movimentação processual

10/01/2022, 12:26

Juntada de Petição de informações prestadas

17/12/2021, 17:20

Juntada de Petição de cota

12/11/2021, 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2021, 09:19

Juntada de diligência

09/11/2021, 09:19

Expedição de Mandado.

03/09/2021, 07:52

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2021, 21:55

Juntada de certidão oficial de justiça

13/07/2021, 21:55

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 14:26

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 12:05

Conclusos para despacho

12/05/2021, 17:57

Juntada de Petição de cota

12/05/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 08:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/03/2021, 08:25

Decorrido prazo de JOSÉ FELIZARDO DO NASCIMENTO em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 15:22

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA-PB em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 02:54

Decorrido prazo de MORADOR DOS FUNDOS em 01/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 03:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2021, 18:25

Juntada de Petição de diligência

01/02/2021, 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2021, 18:22

Juntada de Petição de diligência

01/02/2021, 18:22

Juntada de diligência

09/12/2020, 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2020, 12:26

Juntada de Petição de diligência

09/12/2020, 12:26

Expedição de Mandado.

23/10/2020, 14:48

Expedição de Mandado.

23/10/2020, 14:48

Juntada de Ofício

23/10/2020, 14:21

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/10/2020, 13:52

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 10:13

Juntada de Certidão

17/08/2020, 12:52

Juntada de Ofício

17/08/2020, 12:38

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 23:25

Decorrido prazo de LUZINEIDE DIAS DE SOUSA em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 01:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 01:06

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2020, 13:01

Juntada de Petição de contestação

20/02/2020, 10:45

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 14:28

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2020, 19:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2020, 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2020, 13:47

Juntada de edital

23/01/2020, 14:37

Expedição de Mandado.

23/01/2020, 14:28

Expedição de Mandado.

23/01/2020, 14:28

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 14:26

Expedição de Mandado.

23/01/2020, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 17:24

Decorrido prazo de MARIA GOMES DE OLIVEIRA em 06/12/2019 23:59:59.

08/12/2019, 05:01

Juntada de Petição de certidão

04/12/2019, 14:28

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 15:19

Conclusos para despacho

03/12/2019, 12:21

Juntada de certidão

03/12/2019, 12:19

Juntada de Petição de cota

01/12/2019, 22:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2019, 11:10

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 12:10

Conclusos para despacho

01/11/2019, 11:02

Decorrido prazo de MARIA GOMES DE OLIVEIRA em 21/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 01:57

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 17:07

Conclusos para despacho

27/08/2019, 11:56

Juntada de Petição de cota

23/07/2019, 10:56

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2019, 17:34

Conclusos para decisão

25/06/2019, 15:57

Distribuído por sorteio

25/06/2019, 15:57

Documentos

Despacho

•17/07/2019, 17:34

Despacho

•03/09/2019, 17:07

Despacho

•03/09/2019, 17:19

Despacho

•18/11/2019, 12:10

Despacho

•19/11/2019, 11:09

Despacho

•07/01/2020, 17:24

Despacho

•13/05/2021, 12:05

Despacho

•21/06/2021, 14:26

Despacho

•23/01/2022, 21:29

Despacho

•10/02/2022, 14:24

Despacho

•25/03/2022, 15:48

Despacho

•22/08/2022, 09:20

Despacho

•07/03/2023, 10:02

Despacho

•18/06/2023, 12:26

Despacho

•25/01/2024, 11:27

Todos os documentos(24)

Despacho

•17/07/2019, 17:34

Despacho

•03/09/2019, 17:07

Despacho

•03/09/2019, 17:19

Despacho

•18/11/2019, 12:10

Despacho

•19/11/2019, 11:09

Despacho

•07/01/2020, 17:24

Despacho

•13/05/2021, 12:05

Despacho

•21/06/2021, 14:26

Despacho

•23/01/2022, 21:29

Despacho

•10/02/2022, 14:24

Despacho

•25/03/2022, 15:48

Despacho

•22/08/2022, 09:20

Despacho

•07/03/2023, 10:02

Despacho

•18/06/2023, 12:26

Despacho

•25/01/2024, 11:27

Despacho

•25/01/2024, 11:27

Despacho

•12/09/2024, 11:29

Despacho

•31/01/2025, 10:49

Despacho

•25/02/2025, 09:30

Decisão

•08/05/2025, 11:18

Decisão

•01/10/2025, 12:35

Decisão

•16/10/2025, 11:09

Despacho

•25/04/2026, 15:16

Despacho

•27/04/2026, 13:21