Cumprimento de sentença 0806953-55.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 11:48

Determinada diligência

05/05/2026, 11:02

Evoluída a classe de RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2026, 12:55

Conclusos para despacho

14/04/2026, 13:04

Processo Desarquivado

14/04/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:36

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 06:36

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 06:36

Decorrido prazo de REGIMAR NOBREGA DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:41

Decorrido prazo de DAMIANA ALVES DE LIMA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:41

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ISTO POSTO, e tudo mais que dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, e com fundamento nas disposições invocadas, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL, para Reconhecer e Dissolver a União Estável entre a promovente e o promovido no período de maio de 1993 até 1/07/2023. Com relação à Partilha de Bem e valores devem ser: de forma igualitária o bem contido na alínea “A”, ou seja, uma casa, localizada na Rua Julio Américo Pinto, nº 45, bairro Costa e Silva, posto à venda e respei

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ISTO POSTO, e tudo mais que dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, e com fundamento nas disposições invocadas, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL, para Reconhecer e Dissolver a União Estável entre a promovente e o promovido no período de maio de 1993 até 1/07/2023. Com relação à Partilha de Bem e valores devem ser: de forma igualitária o bem contido na alínea “A”, ou seja, uma casa, localizada na Rua Julio Américo Pinto, nº 45, bairro Costa e Silva, posto à venda e respei

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 11:38

Todas as movimentações(77)

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 11:48

Determinada diligência

05/05/2026, 11:02

Evoluída a classe de RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2026, 12:55

Conclusos para despacho

14/04/2026, 13:04

Processo Desarquivado

14/04/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:36

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 06:36

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 06:36

Decorrido prazo de REGIMAR NOBREGA DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:41

Decorrido prazo de DAMIANA ALVES DE LIMA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:41

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ISTO POSTO, e tudo mais que dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, e com fundamento nas disposições invocadas, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL, para Reconhecer e Dissolver a União Estável entre a promovente e o promovido no período de maio de 1993 até 1/07/2023. Com relação à Partilha de Bem e valores devem ser: de forma igualitária o bem contido na alínea “A”, ou seja, uma casa, localizada na Rua Julio Américo Pinto, nº 45, bairro Costa e Silva, posto à venda e respei

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ISTO POSTO, e tudo mais que dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, e com fundamento nas disposições invocadas, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL, para Reconhecer e Dissolver a União Estável entre a promovente e o promovido no período de maio de 1993 até 1/07/2023. Com relação à Partilha de Bem e valores devem ser: de forma igualitária o bem contido na alínea “A”, ou seja, uma casa, localizada na Rua Julio Américo Pinto, nº 45, bairro Costa e Silva, posto à venda e respei

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 11:38

Julgado procedente o pedido

03/03/2025, 01:51

Determinada diligência

03/03/2025, 01:51

Determinado o arquivamento

03/03/2025, 01:51

Conclusos para despacho

18/11/2024, 11:18

Juntada de Petição de comunicações

18/11/2024, 10:57

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o documento referente ao saldo bancário supostamente atribuído à autora nas alegações finais do promovido (ID nº 92266847), converto o julgamento em diligência, determinando a intimação da promovente, para que se manifeste acerca do saldo de R$ 48.323,25 (quarenta e oito mil, trezentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos), no prazo de 15 dias.

14/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 11:50

Determinada diligência

12/11/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/10/2024, 08:58

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 11:09

Juntada de Certidão

12/07/2024, 06:53

Juntada de Petição de alegações finais

26/06/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 00:02

Juntada de Certidão

09/06/2024, 18:04

Juntada de Certidão

09/06/2024, 17:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/06/2024 10:00 4ª Vara de Família da Capital.

07/06/2024, 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2024, 10:04

Juntada de Petição de diligência

12/04/2024, 10:04

Decorrido prazo de DAMIANA ALVES DE LIMA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 17:25

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2024, 10:14

Juntada de Petição de diligência

23/03/2024, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:16

Juntada de Petição de cota

22/03/2024, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Designo audiência de instrução para o dia 06.06.2024, às 10:00 horas, a realizar-se na forma presencial, na Sala de Audiência da 4ª Vara de Família, 2º andar do Fórum Cível da Capital, cientificando-as as partes para os termos do artigo 357,§4º do CPC, devendo as testemunhas arroladas comparecerem independente de intimação. Diligências necessárias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Designo audiência de instrução para o dia 06.06.2024, às 10:00 horas, a realizar-se na fo

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Designo audiência de instrução para o dia 06.06.2024, às 10:00 horas, a realizar-se na forma presencial, na Sala de Audiência da 4ª Vara de Família, 2º andar do Fórum Cível da Capital, cientificando-as as partes para os termos do artigo 357,§4º do CPC, devendo as testemunhas arroladas comparecerem independente de intimação. Diligências necessárias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Designo audiência de instrução para o dia 06.06.2024, às 10:00 horas, a realizar-se na fo

22/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 12:23

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 12:21

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 12:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 06/06/2024 10:00 4ª Vara de Família da Capital.

21/03/2024, 12:13

Determinada diligência

15/03/2024, 10:25

Conclusos para despacho

14/03/2024, 07:34

Juntada de Petição de comunicações

04/03/2024, 10:00

Determinada diligência

26/02/2024, 23:58

Conclusos para despacho

25/02/2024, 19:09

Juntada de Petição de comunicações

21/02/2024, 11:54

Publicado Intimação em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intime-se o promovente para impugnar a contestação e documentos juntos pela parte promovida no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo retro, fica de logo, intimadas as partes para informar nos autos, se pretendem produzir provas, especificando-as no prazo de 05 dias, sob pena do julgamento no estado em que o processo se encontra. Caso seja requerido o depoimento de testemunhas, estas deverão comparecer independente de intimação, devendo a parte que as arrolou indicar, de modo preciso,

26/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 13:33

Determinada diligência

23/01/2024, 16:24

Conclusos para despacho

22/01/2024, 09:24

Juntada de Petição de contestação

22/01/2024, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/12/2023, 19:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/12/2023, 19:19

Expedição de Mandado.

12/12/2023, 11:57

Gratuidade da justiça concedida em parte a DAMIANA ALVES DE LIMA - CPF: 036.459.524-89 (REQUERENTE)

11/12/2023, 01:38

Determinada diligência

11/12/2023, 01:38

Conclusos para despacho

14/11/2023, 08:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/11/2023, 12:07

Declarada incompetência

09/11/2023, 20:58

Determinada a redistribuição dos autos

09/11/2023, 20:58

Conclusos para despacho

08/11/2023, 14:28

Juntada de Petição de comunicações

08/11/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 09:56

Determinada a emenda à inicial

20/10/2023, 09:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/10/2023, 11:50

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 11:49

Documentos

Despacho

•20/10/2023, 09:20

Despacho

•20/10/2023, 09:56

Decisão

•09/11/2023, 20:58

Despacho

•11/12/2023, 01:38

Despacho

•23/01/2024, 16:24

Despacho

•26/02/2024, 23:58

Despacho

•15/03/2024, 10:25

Despacho

•12/11/2024, 00:06

Sentença

•03/03/2025, 01:51

Documento de Comprovação

•14/04/2026, 11:36

Decisão

•05/05/2026, 11:02