Cumprimento de sentença 0804200-44.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2017

Valor da Causa

R$ 6.455,86

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 10:24

Transitado em Julgado em 19/12/2024

01/04/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 20:21

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:02

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAÍLSON FERNANDES DA COSTA] RÉU: BV FINANCEIRA S.A. ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Ana Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804200-44.2017.8.15.2001

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 07:53

Juntada de cálculos

27/01/2025, 07:51

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Juntada de Petição de resposta

17/12/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 15:53

Juntada de Informações

29/11/2024, 11:12

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:38

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 10:24

Transitado em Julgado em 19/12/2024

01/04/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 20:21

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/02/2017, 15:50

DESPACHO

•06/06/2017, 17:25

29/01/2025, 00:02

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAÍLSON FERNANDES DA COSTA] RÉU: BV FINANCEIRA S.A. ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Ana Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804200-44.2017.8.15.2001

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 07:53

Juntada de cálculos

27/01/2025, 07:51

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Juntada de Petição de resposta

17/12/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 15:53

Juntada de Informações

29/11/2024, 11:12

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:38

Juntada de Alvará

27/11/2024, 13:17

Juntada de Alvará

27/11/2024, 13:17

Juntada de Alvará

27/11/2024, 13:16

Juntada de Alvará

27/11/2024, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: JAILSON FERNANDES DA COSTA EXECUTADO: BV Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 26 de novembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ______________________________________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804200-44.2017.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas]

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: JAILSON FERNANDES DA COSTA EXECUTADO: BV Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 26 de novembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ______________________________________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804200-44.2017.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas]

27/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2024, 12:57

Expedido alvará de levantamento

26/11/2024, 12:57

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:39

Conclusos para despacho

16/08/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 14:29

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença de Ação Declaratória ajuizada por JAILSON FERNANDES DA COSTA em face de BV FINANCEIRA S.A. O feito foi julgado parcialmente procedente (Id. 23833610) para determinar a restituição, na forma simples, dos valores pagos pelos juros contratuais incidentes sobre as tarifas de cadastro, serviços de terceiros, registro de contrato e seguro, a serem apurados em liquidação de sentença, ficando autorizada a compensação em caso de eventual saldo

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença de Ação Declaratória ajuizada por JAILSON FERNANDES DA COSTA em face de BV FINANCEIRA S.A. O feito foi julgado parcialmente procedente (Id. 23833610) para determinar a restituição, na forma simples, dos valores pagos pelos juros contratuais incidentes sobre as tarifas de cadastro, serviços de terceiros, registro de contrato e seguro, a serem apurados em liquidação de sentença, ficando autorizada a compensação em caso de eventual saldo

23/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 09:07

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

17/07/2024, 23:35

Conclusos para despacho

13/03/2024, 09:18

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 17:22

Publicado Despacho em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804200-44.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestarem quanto aos cálculos elaborados pela contadoria judicial. João Pessoa, data e assinatura digitais. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804200-44.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestarem quanto aos cálculos elaborados pela contadoria judicial. João Pessoa, data e assinatura digitais. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

26/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 11:49

Conclusos para decisão

25/07/2023, 12:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/07/2023, 10:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível da Capital.

24/07/2023, 17:56

Juntada de cálculo(s) da contadoria

24/07/2023, 17:56

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:59

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 17:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/04/2021, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 16:27

Conclusos para despacho

15/02/2021, 08:40

Juntada de Certidão

15/02/2021, 08:40

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 15:07

Conclusos para despacho

13/11/2020, 12:41

Juntada de Certidão

13/11/2020, 12:40

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 29/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 00:45

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 09:55

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 13:58

Conclusos para despacho

25/09/2020, 11:05

Juntada de Certidão

25/09/2020, 11:05

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 17:13

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 14:03

Conclusos para despacho

11/05/2020, 16:26

Juntada de Certidão

11/05/2020, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2019, 14:36

Recebidos os autos

19/12/2019, 14:36

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 01/11/2019 23:59:59.

10/11/2019, 00:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

02/11/2019, 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2019, 11:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 07:51

Juntada de certidão

31/10/2019, 07:49

Juntada de Petição de apelação

29/10/2019, 10:10

Juntada de Petição de resposta

10/10/2019, 10:47

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 14:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 14:02

Julgado procedente em parte do pedido

26/08/2019, 17:03

Conclusos para despacho

20/02/2019, 08:06

Juntada de Petição de petição

19/02/2019, 22:20

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 21:38

Juntada de certidão

19/02/2019, 21:34

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 18/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 01:09

Juntada de Petição de contestação

13/02/2019, 10:45

Juntada de aviso de recebimento

28/01/2019, 16:03

Juntada de certidão

11/01/2019, 12:00

Juntada de certidão

12/12/2018, 20:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2018, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018, 11:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/10/2018, 11:52

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

28/04/2018, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2018, 17:46

Conclusos para despacho

02/04/2018, 20:28

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2017, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2017, 17:29

Conclusos para despacho

07/04/2017, 06:49

Distribuído por sorteio

01/02/2017, 15:50

DESPACHO

•05/04/2018, 17:46

DESPACHO

•09/10/2018, 11:52

OUTROS DOCUMENTOS

•13/02/2019, 10:45

SENTENÇA

•26/08/2019, 17:03

DECISÃO

•06/11/2019, 06:16

DESPACHO

•12/06/2020, 14:03

COMUNICAÇÕES

•20/07/2020, 17:13

DESPACHO

•28/09/2020, 13:58

DESPACHO

•16/11/2020, 15:07

COMUNICAÇÕES

•18/01/2021, 12:19

DESPACHO

•06/04/2021, 16:27

DESPACHO

•25/01/2024, 11:49

DESPACHO

•25/01/2024, 13:15

Todos os documentos(18)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/02/2017, 15:50

DESPACHO

•06/06/2017, 17:25

DESPACHO

•05/04/2018, 17:46

DESPACHO

•09/10/2018, 11:52

OUTROS DOCUMENTOS

•13/02/2019, 10:45

SENTENÇA

•26/08/2019, 17:03

DECISÃO

•06/11/2019, 06:16

DESPACHO

•12/06/2020, 14:03

COMUNICAÇÕES

•20/07/2020, 17:13

DESPACHO

•28/09/2020, 13:58

DESPACHO

•16/11/2020, 15:07

COMUNICAÇÕES

•18/01/2021, 12:19

DESPACHO

•06/04/2021, 16:27

DESPACHO

•25/01/2024, 11:49

DESPACHO

•25/01/2024, 13:15

DECISÃO

•17/07/2024, 23:35

SENTENÇA

•26/11/2024, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2025, 07:53