Procedimento Comum Cível 0803522-82.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:09

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:05

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 17:06

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 17:05

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2024, 09:54

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:37

Publicado Sentença em 23/07/2024.

24/07/2024, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 13:18

Juntada de Petição de comunicações

22/07/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GUSTAVO FONSECA DE MELO REU: MAGAZINE LUIZA S/A, SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803522-82.2024.8.15.2001 [Produto Impróprio] Vistos, etc. GUSTAVO FONSECA DE MELO, já qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação Ordinária, em face de MAGAZINE LUIZA S/A e outros, igualmente qualificado, alegando as razões de fato e de direito contidas na petição inicial de ID 84669576. No despacho de ID 846791

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GUSTAVO FONSECA DE MELO REU: MAGAZINE LUIZA S/A, SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803522-82.2024.8.15.2001 [Produto Impróprio] Vistos, etc. GUSTAVO FONSECA DE MELO, já qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação Ordinária, em face de MAGAZINE LUIZA S/A e outros, igualmente qualificado, alegando as razões de fato e de direito contidas na petição inicial de ID 84669576. No despacho de ID 846791

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GUSTAVO FONSECA DE MELO REU: MAGAZINE LUIZA S/A, SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803522-82.2024.8.15.2001 [Produto Impróprio] Vistos, etc. GUSTAVO FONSECA DE MELO, já qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação Ordinária, em face de MAGAZINE LUIZA S/A e outros, igualmente qualificado, alegando as razões de fato e de direito contidas na petição inicial de ID 84669576. No despacho de ID 846791

22/07/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

19/07/2024, 18:45

Indeferida a petição inicial

19/07/2024, 18:45

Conclusos para despacho

18/07/2024, 14:49

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:09

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:05

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 17:06

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 17:05

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2024, 09:54

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:37

Publicado Sentença em 23/07/2024.

24/07/2024, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 13:18

Juntada de Petição de comunicações

22/07/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GUSTAVO FONSECA DE MELO REU: MAGAZINE LUIZA S/A, SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803522-82.2024.8.15.2001 [Produto Impróprio] Vistos, etc. GUSTAVO FONSECA DE MELO, já qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação Ordinária, em face de MAGAZINE LUIZA S/A e outros, igualmente qualificado, alegando as razões de fato e de direito contidas na petição inicial de ID 84669576. No despacho de ID 846791

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GUSTAVO FONSECA DE MELO REU: MAGAZINE LUIZA S/A, SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803522-82.2024.8.15.2001 [Produto Impróprio] Vistos, etc. GUSTAVO FONSECA DE MELO, já qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação Ordinária, em face de MAGAZINE LUIZA S/A e outros, igualmente qualificado, alegando as razões de fato e de direito contidas na petição inicial de ID 84669576. No despacho de ID 846791

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GUSTAVO FONSECA DE MELO REU: MAGAZINE LUIZA S/A, SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803522-82.2024.8.15.2001 [Produto Impróprio] Vistos, etc. GUSTAVO FONSECA DE MELO, já qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação Ordinária, em face de MAGAZINE LUIZA S/A e outros, igualmente qualificado, alegando as razões de fato e de direito contidas na petição inicial de ID 84669576. No despacho de ID 846791

22/07/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

19/07/2024, 18:45

Indeferida a petição inicial

19/07/2024, 18:45

Conclusos para despacho

18/07/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 23:42

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803522-82.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803522-82.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803522-82.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2024, 22:10

Juntada de Petição de réplica

04/06/2024, 09:09

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803522-82.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 13:10

Juntada de Petição de contestação

17/05/2024, 16:51

Publicado Despacho em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803522-82.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a habilitação Id Id 86083228, pelo que determino a escrivania que proceda com as habilitações de estilo, inclusive quanto à exclusividade de intimações. Outrossim, intime-se opara impugnar a contestação em 15 dias. JOÃO PESSOA, 25 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

26/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 21:05

Conclusos para despacho

19/02/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 10:22

Juntada de Petição de contestação

09/02/2024, 10:10

Publicado Despacho em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803522-82.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o promovente no prazo de 15 dias para emendar a inicial informando se opta pela realização ou não de audiência de conciliação, visto que, é um dos requisitos obrigatórios da exordial, segundo o art. 319 do CPC, sob pena de baixa na distribuição. Na mesma oportunidade, visando fornecer ao juízo elementos de apreciação de seu pedido de gratuidade judiciária, q

26/01/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

25/01/2024, 13:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2024, 10:57

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 10:56

Documentos

DESPACHO

•25/01/2024, 13:19

DESPACHO

•25/01/2024, 13:57

DESPACHO

•25/04/2024, 21:05

DESPACHO

•25/04/2024, 21:30

SENTENÇA

•19/07/2024, 18:45

SENTENÇA

•21/07/2024, 21:12