Cumprimento de sentença 0800469-29.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 74.511,05

Orgao julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de informação

12/08/2025, 12:22

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Perguntas Frequentes

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 10:24

Juntada de documento de comprovação

30/07/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 09:52

Publicado Sentença em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:08

Juntada de informação

21/07/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTES: SILVIA KECYA BARROS DE SOUZA, RIRO MERCADINHO EIRELI - EPP EXECUTADO: MANGABEIRA SHOPPING ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0800469-29.2020.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença. Pendente, apenas, o pagamento dos honorários sucumbenciais pelo segundo autor em favor do advogado da parte promovida. Bloqueado o valor da execução - R$ 10.766,63. Intimado para se manifestar sobre o bloqueio, o executado quedou-se inerte. O exequente pugnou pela expedição do alvará. Decido. Tendo o executado quedado inerte e o exequente pugnando pela liberação dos valores, declaro satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença. Expeça-se alvará como requerido na petição de ID: 115572921, autorizando o causídico a receber os honorários sucumbenciais, objeto de bloqueio e transferência para conta judicial (ID: 114314107). Após, não havendo mais objetivos neste feito, arquivem os autos. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, 18 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTES: SILVIA KECYA BARROS DE SOUZA, RIRO MERCADINHO EIRELI - EPP EXECUTADO: MANGABEIRA SHOPPING ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0800469-29.2020.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença. Pendente, apenas, o pagamento dos honorários sucumbenciais pelo segundo autor em favor do advogado da parte promovida. Bloqueado o valor da execução - R$ 10.766,63. Intimado para se manifestar sobre o bloqueio, o executado quedou-se inerte. O exequente pugnou pela expedição do alvará. Decido. Tendo o executado quedado inerte e o exequente pugnando pela liberação dos valores, declaro satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença. Expeça-se alvará como requerido na petição de ID: 115572921, autorizando o causídico a receber os honorários sucumbenciais, objeto de bloqueio e transferência para conta judicial (ID: 114314107). Após, não havendo mais objetivos neste feito, arquivem os autos. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, 18 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTES: SILVIA KECYA BARROS DE SOUZA, RIRO MERCADINHO EIRELI - EPP EXECUTADO: MANGABEIRA SHOPPING ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0800469-29.2020.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença. Pendente, apenas, o pagamento dos honorários sucumbenciais pelo segundo autor em favor do advogado da parte promovida. Bloqueado o valor da execução - R$ 10.766,63. Intimado para se manifestar sobre o bloqueio, o executado quedou-se inerte. O exequente pugnou pela expedição do alvará. Decido. Tendo o executado quedado inerte e o exequente pugnando pela liberação dos valores, declaro satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença. Expeça-se alvará como requerido na petição de ID: 115572921, autorizando o causídico a receber os honorários sucumbenciais, objeto de bloqueio e transferência para conta judicial (ID: 114314107). Após, não havendo mais objetivos neste feito, arquivem os autos. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, 18 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

21/07/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2025, 15:11

Expedido alvará de levantamento

18/07/2025, 15:11

Determinado o arquivamento

18/07/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 15:11

Documentos

Despacho

•29/01/2020, 14:18

Despacho

•30/01/2020, 14:45

Decisão

•24/07/2020, 12:01

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 10:36

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 10:37

Decisão

•10/06/2022, 14:32

Decisão

•13/06/2022, 10:54

Despacho

•12/07/2023, 12:41

Despacho

•15/07/2023, 16:08

Decisão

•16/08/2023, 15:29

Sentença

•25/01/2024, 14:00

Sentença

•25/01/2024, 14:00

Despacho

•11/04/2024, 11:58

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•14/06/2024, 12:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/09/2024, 13:02

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