Execução Fiscal 0802294-09.2019.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 21.452,67

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

O BARATEIRO DO FERRO E DA CONSTRUCAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 13:01

Transitado em Julgado em 18/11/2025

10/03/2026, 13:00

Juntada de documento de comprovação

10/03/2026, 12:58

Juntada de documento de comprovação

10/03/2026, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 10:19

Determinado o arquivamento

09/03/2026, 10:19

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:31

Juntada de documento de comprovação

05/02/2026, 10:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de O BARATEIRO DO FERRO E DA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2025, 19:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/09/2025, 19:09

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:14

Juntada de documento de comprovação

23/09/2025, 11:14

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 13:01

Transitado em Julgado em 18/11/2025

10/03/2026, 13:00

Juntada de documento de comprovação

10/03/2026, 12:58

Juntada de documento de comprovação

10/03/2026, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 10:19

Documentos

Despacho

•14/01/2020, 11:32

Decisão

•05/05/2022, 09:43

Determinado o arquivamento

09/03/2026, 10:19

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:31

Juntada de documento de comprovação

05/02/2026, 10:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de O BARATEIRO DO FERRO E DA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2025, 19:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/09/2025, 19:09

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:14

Juntada de documento de comprovação

23/09/2025, 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2025, 09:07

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 11:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 08:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 09:28

Conclusos para despacho

29/05/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 14:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:03

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 07:19

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 07:18

Decorrido prazo de O BARATEIRO DO FERRO E DA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:02

Publicado Despacho em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Tendo em vista que o exequente informou a existência de parcelamento, defiro a suspensão dos autos pelo prazo de 06 (seis) meses. Encerrada a suspensão, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o cumprimento da obrigação ou requerer o prosseguimento do feito. Cumpra-se, com as cautelas legai

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Tendo em vista que o exequente informou a existência de parcelamento, defiro a suspensão dos autos pelo prazo de 06 (seis) meses. Encerrada a suspensão, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o cumprimento da obrigação ou requerer o prosseguimento do feito. Cumpra-se, com as cautelas legai

26/01/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

21/09/2023, 09:50

Conclusos para despacho

20/09/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 10:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:38

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:54

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 09:50

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:35

Outras Decisões

06/02/2023, 16:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:32

Conclusos para decisão

19/10/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 15:20

Deferido o pedido de

10/10/2022, 11:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 07:13

Conclusos para despacho

05/07/2022, 17:56

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 17:39

Juntada de outros documentos

15/06/2022, 17:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/05/2022, 09:43

Conclusos para decisão

12/04/2022, 13:10

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/04/2022, 13:09

Juntada de Petição de carta

04/11/2020, 23:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2020, 21:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2020, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 11:32

Conclusos para despacho

14/01/2020, 09:07

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 15:33

Decisão

•10/10/2022, 11:39

Decisão

•14/10/2022, 15:20

Decisão

•06/02/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 09:50

Despacho

•21/09/2023, 09:50

Despacho

•25/01/2024, 19:36

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 07:18

Despacho

•02/06/2025, 09:28

Despacho

•15/08/2025, 08:04

Sentença

•23/09/2025, 09:07

Sentença

•23/09/2025, 11:14

Decisão

•09/03/2026, 10:19