Usucapião 0803604-16.2023.8.15.0331 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 19:09

Transitado em Julgado em 10/12/2025

13/01/2026, 19:09

Decorrido prazo de MARCIO MARTINIANO FERREIRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:58

Juntada de Petição de resposta

13/11/2025, 16:39

Publicado Sentença em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEBASTIAO DE SOUZA OLIVEIRA. REU: MARCIO MARTINIANO FERREIRA. SENTENÇA AUTOR: SEBASTIAO DE SOUZA OLIVEIRA em face de MARCIO MARTINIANO FERREIRA. Distribuído o feito, ordenada a citação do(a)(s) promovido(a)(s), dentre outros comandos, restou determinada a intimação do promovente para emenda da petição inicial (ID 100941930), com certidão acostada de decurso de prazo (ID 104506673). Na última oportunidade, foi intimada a parte promovente pessoalmente, não sendo localizada no endereço indicado na inicial, vindo os autos conclusos para julgamento. Relato necessário. DECIDO. O Código de Processo Civil, em seu artigo 485, inciso III, estabelece que o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias Intimada a se manifestar e cumprir a diligência necessária ao prosseguimento do feito, restou inerte a parte promovente sem manifestação, estando o processo estagnado, sem manifestação do autor, pelo prazo de 01 ano. Ademais, o artigo 485, § 6º, do CPC, dispõe que, nos casos de extinção por abandono da causa, a parte ré que tiver apresentado contestação não poderá ser prejudicada pela inércia do autor, sendo necessário o seu consentimento para a extinção. No presente caso, conforme exaustivamente analisado no relatório e na resposta à indagação anterior, não houve apresentação de contestação por parte do réu MARCIO MARTINIANO FERREIRA ou de qualquer outro confinante Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0803604-16.2023.8.15.0331 [Usucapião Extraordinária]. Vistos, etc. Trata-se de [Usucapião Extraordinária], promovida por Ante o exposto, nos termos dos art. 485, III, CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em razão do abandono. Condeno o autor no pagamento das custas e despesas processuais, com exigibilidade suspensa diante da gratuidade concedida. P. R. I. C. Havendo recurso ao decisum, CERTIFIQUE-SE a tempestividade e conclusos para decisão, do contrário, decorrido o prazo sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE. (Data e Assinatura Eletrônica) Juiz(a) de Direito

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEBASTIAO DE SOUZA OLIVEIRA. REU: MARCIO MARTINIANO FERREIRA. SENTENÇA AUTOR: SEBASTIAO DE SOUZA OLIVEIRA em face de MARCIO MARTINIANO FERREIRA. Distribuído o feito, ordenada a citação do(a)(s) promovido(a)(s), dentre outros comandos, restou determinada a intimação do promovente para emenda da petição inicial (ID 100941930), com certidão acostada de decurso de prazo (ID 104506673). Na última oportunidade, foi intimada a parte promovente pessoalmente, não sendo localizada no endereço indicado na inicial, vindo os autos conclusos para julgamento. Relato necessário. DECIDO. O Código de Processo Civil, em seu artigo 485, inciso III, estabelece que o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias Intimada a se manifestar e cumprir a diligência necessária ao prosseguimento do feito, restou inerte a parte promovente sem manifestação, estando o processo estagnado, sem manifestação do autor, pelo prazo de 01 ano. Ademais, o artigo 485, § 6º, do CPC, dispõe que, nos casos de extinção por abandono da causa, a parte ré que tiver apresentado contestação não poderá ser prejudicada pela inércia do autor, sendo necessário o seu consentimento para a extinção. No presente caso, conforme exaustivamente analisado no relatório e na resposta à indagação anterior, não houve apresentação de contestação por parte do réu MARCIO MARTINIANO FERREIRA ou de qualquer outro confinante Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0803604-16.2023.8.15.0331 [Usucapião Extraordinária]. Vistos, etc. Trata-se de [Usucapião Extraordinária], promovida por Ante o exposto, nos termos dos art. 485, III, CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em razão do abandono. Condeno o autor no pagamento das custas e despesas processuais, com exigibilidade suspensa diante da gratuidade concedida. P. R. I. C. Havendo recurso ao decisum, CERTIFIQUE-SE a tempestividade e conclusos para decisão, do contrário, decorrido o prazo sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE. (Data e Assinatura Eletrônica) Juiz(a) de Direito

12/11/2025, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/11/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:07

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:29

Juntada de Petição de diligência

08/11/2025, 21:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2025, 21:06

Expedição de Mandado.

30/10/2025, 12:44

Decorrido prazo de MARCIO MARTINIANO FERREIRA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:46

Publicado Despacho em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SEBASTIAO DE SOUZA OLIVEIRA. REU: MARCIO MARTINIANO FERREIRA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0803604-16.2023.8.15.0331 [Usucapião Extraordinária]. Vistos, etc. INTIME-SE a parte o réu - MARCIO MARTINIANO FERREIRA, pessoalmente, para dizer se concorda com a extinção do processo de Usucapião ajuizada por SEBASTIAO DE SOUZA OLIVEIRA, diante do abandono configurado. Registro que a informação pode ser passada diretamente ao Oficial de Justiça cumpridor da ordem, em face da ausência de advogado habilitado nos autos em nome do réu. Prazo, 05 dias. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

14/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:23

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:14

Juntada de Certidão

12/05/2025, 09:14

Juntada de Petição de diligência

02/05/2025, 20:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2025, 20:30

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 14:47

Conclusos para despacho

28/11/2024, 08:51

Juntada de Certidão

28/11/2024, 08:50

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUZA OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:10

Decorrido prazo de RISONETE DE MENDONCA SOUZA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:29

Determinada a emenda à inicial

09/10/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:34

Conclusos para despacho

22/07/2024, 12:49

Juntada de Certidão

22/07/2024, 12:49

Juntada de Petição de outros documentos

18/07/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 10:20

Conclusos para despacho

05/03/2024, 09:01

Juntada de Certidão

05/03/2024, 09:00

Decorrido prazo de MARCIO MARTINIANO FERREIRA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:56

Decorrido prazo de MARCIO MARTINIANO FERREIRA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2024, 20:26

Juntada de Petição de diligência

03/03/2024, 20:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:07

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Santa Rita em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:07

Decorrido prazo de ELIZABETE BALTAZAR AUGUSTA DA SILVA em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:35

Decorrido prazo de MARCIO MARTINIANO FERREIRA em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:35

Juntada de Petição de diligência

07/02/2024, 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2024, 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2024, 08:45

Juntada de Petição de diligência

07/02/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 14:37

Publicado Edital em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 18:57

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SEBASTIAO DE SOUZA OLIVEIRA CONTRA REU: MARCIO MARTINIANO FERREIRA, COM O PRAZO DE 60 DIAS. CPC, art. 259, I. A DRA. MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA, JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DESTA COMARCA DE SANTA RITA/PB, EM DESPACHO PROFERIDO E Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita EDITAL DE CITAÇÃO DE RÉU EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] N.º 0803604-16.2023.8.15.0331, PROMOVIDA POR

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SEBASTIAO DE SOUZA OLIVEIRA CONTRA REU: MARCIO MARTINIANO FERREIRA, COM O PRAZO DE 60 DIAS. CPC, art. 259, I. A DRA. MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA, JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DESTA COMARCA DE SANTA RITA/PB, EM DESPACHO PROFERIDO E Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita EDITAL DE CITAÇÃO DE RÉU EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] N.º 0803604-16.2023.8.15.0331, PROMOVIDA POR

29/01/2024, 00:00

Expedição de Edital.

26/01/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 10:09

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 09:57

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 09:50

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 09:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 872.005.708-34 (AUTOR).

28/11/2023, 07:37

Recebida a emenda à inicial

28/11/2023, 07:37

Conclusos para despacho

08/11/2023, 08:58

Juntada de Certidão

08/11/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

29/10/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 08:19

Determinada a emenda à inicial

16/08/2023, 07:36

Conclusos para despacho

16/08/2023, 07:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2023, 20:16

Distribuído por sorteio

20/06/2023, 20:16

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/12/2025

Decorrido prazo de MARCIO MARTINIANO FERREIRA em 09/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Publicado Sentença em 13/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

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