Procedimento Comum Cível 0848923-46.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 52.974,16

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/04/2026, 12:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:23

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 21:54

Publicado Mandado em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/11/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 20:00

Conclusos para despacho

25/09/2025, 08:33

Processo Desarquivado

25/09/2025, 08:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:45

Juntada de Petição de resposta

23/01/2025, 16:43

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:15

Todas as movimentações(85)

Conclusos para despacho

13/04/2026, 12:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:23

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 21:54

Publicado Mandado em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Documentos

Decisão

•07/10/2020, 12:10

Decisão

•07/10/2020, 14:28

07/02/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/11/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 20:00

Conclusos para despacho

25/09/2025, 08:33

Processo Desarquivado

25/09/2025, 08:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:45

Juntada de Petição de resposta

23/01/2025, 16:43

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0848923-46.2020.8.15.2001. AUTOR: ROSEMARY DE OLIVEIRA COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA Decisão Nos termos do artigo 982, inciso I do CPC, mantenham-se os autos sobrestados até o julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE (2024/0292186-1), do Supremo Tribunal de Justiça, para delimitar Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material]

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0848923-46.2020.8.15.2001. AUTOR: ROSEMARY DE OLIVEIRA COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA Decisão Nos termos do artigo 982, inciso I do CPC, mantenham-se os autos sobrestados até o julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE (2024/0292186-1), do Supremo Tribunal de Justiça, para delimitar Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material]

20/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 10:04

Juntada de informação

19/12/2024, 10:04

Determinado o arquivamento

18/12/2024, 18:57

Determinada diligência

18/12/2024, 18:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2024, 18:57

Conclusos para decisão

18/12/2024, 09:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:31

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - (...)Aceito o encargo, intime-se a parte ré para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a proposta de honorários e, caso concorde, deverá efetuar o pagamento por depósito em conta judicial, juntando o comprovante nos autos, na forma do art. 95, CPC/15. (...)

05/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 09:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 01:00

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/11/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de perícia contábil requerido pelo réu (id. 85831507). Nomeio a empresa de perícias técnicas, jurídicas e contábeis EXPERTISE PERÍCIAS, CNPJ: 39.478.897/0001-07, telefone: (83) 98208-8612 - E-mail: [email protected], independente de termo de compromisso, para realização do exame técnico. 1. Intime-se o aludido profissional para, no prazo de 15 dias, dizer se aceita o encargo, e, em caso positivo, fixo desde já os honorários no importe de R$ 1.8

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de perícia contábil requerido pelo réu (id. 85831507). Nomeio a empresa de perícias técnicas, jurídicas e contábeis EXPERTISE PERÍCIAS, CNPJ: 39.478.897/0001-07, telefone: (83) 98208-8612 - E-mail: [email protected], independente de termo de compromisso, para realização do exame técnico. 1. Intime-se o aludido profissional para, no prazo de 15 dias, dizer se aceita o encargo, e, em caso positivo, fixo desde já os honorários no importe de R$ 1.8

04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/10/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 10:19

Nomeado perito

02/09/2024, 14:53

Deferido o pedido de

02/09/2024, 14:53

Determinada diligência

02/09/2024, 14:53

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 10:01

Juntada de informação

15/08/2024, 10:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:11

Decorrido prazo de ROSEMARY DE OLIVEIRA COSTA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:11

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848923-46.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, informarem se desejam produzir novas provas além das existentes nos autos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848923-46.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, informarem se desejam produzir novas provas além das existentes nos autos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

20/05/2024, 00:00

Determinada diligência

18/05/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

18/05/2024, 16:49

Conclusos para decisão

17/05/2024, 22:49

Decorrido prazo de ROSEMARY DE OLIVEIRA COSTA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848923-46.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 14:03

Juntada de Petição de contestação

20/02/2024, 09:06

Juntada de Petição de resposta

01/02/2024, 14:54

Publicado Intimação em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848923-46.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Considerando os documentos colacionados, defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora. Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e considerando o princípio da duração razoável do processo, bem como a impossibilidade deste juízo de avocar para si as audiências de conciliação, sob pena de inviabiliz

29/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 08:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSEMARY DE OLIVEIRA COSTA (AUTOR).

19/01/2024, 15:42

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

19/01/2024, 15:42

Conclusos para decisão

19/01/2024, 00:04

Processo Desarquivado

19/01/2024, 00:04

Arquivado Provisoramente

22/12/2022, 10:39

Ato ordinatório praticado

22/12/2022, 10:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

22/12/2022, 08:20

Determinado o arquivamento

22/12/2022, 08:20

Conclusos para decisão

20/12/2022, 11:50

Juntada de Petição de resposta

04/02/2021, 20:25

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPB de número 1

03/02/2021, 09:32

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 09:32

Juntada de comunicações

09/11/2020, 20:07

Juntada de Petição de comunicações

03/11/2020, 19:47

Conclusos para despacho

13/10/2020, 16:07

Juntada de Certidão

13/10/2020, 16:06

Juntada de Petição de resposta

13/10/2020, 12:32

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 14:28

Outras Decisões

07/10/2020, 12:10

Distribuído por sorteio

01/10/2020, 22:58

Comunicações

•03/11/2020, 19:47

Comunicações

•09/11/2020, 20:07

Outros Documentos

•09/11/2020, 20:07

Decisão

•03/02/2021, 09:32

Decisão

•22/12/2022, 08:20

Ato Ordinatório

•22/12/2022, 10:39

Decisão

•19/01/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 14:03

Decisão

•18/05/2024, 16:49

Decisão

•18/05/2024, 16:49

Decisão

•02/09/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 09:39

Todos os documentos(20)

Decisão

•07/10/2020, 12:10

Decisão

•07/10/2020, 14:28

Comunicações

•03/11/2020, 19:47

Comunicações

•09/11/2020, 20:07

Outros Documentos

•09/11/2020, 20:07

Decisão

•03/02/2021, 09:32

Decisão

•22/12/2022, 08:20

Ato Ordinatório

•22/12/2022, 10:39

Decisão

•19/01/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 14:03

Decisão

•18/05/2024, 16:49

Decisão

•18/05/2024, 16:49

Decisão

•02/09/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 09:39

Decisão

•18/12/2024, 18:57

Decisão

•18/12/2024, 18:57

Decisão

•19/12/2024, 10:04

Despacho

•26/09/2025, 20:00

Despacho

•14/04/2026, 12:21