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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/02/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 16:55

Conclusos para despacho

25/11/2025, 20:34

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:32

Publicado Mandado em 01/10/2025.

02/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestarem-se quanto a proposta de honorários apresentada pela perita no id 121851031, bem como, no mesmo prazo indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos.

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 17:17

Decorrido prazo de MARIA TEREZA DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:44

Decorrido prazo de FERNANDO CALDEIRA FILHO em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:44

Decorrido prazo de ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:44

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA BEZERRA CAVALCANTI LINS em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:43

Todas as movimentações(156)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/02/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 16:55

Conclusos para despacho

25/11/2025, 20:34

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:32

Publicado Mandado em 01/10/2025.

02/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestarem-se quanto a proposta de honorários apresentada pela perita no id 121851031, bem como, no mesmo prazo indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos.

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 17:17

Decorrido prazo de MARIA TEREZA DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:44

Decorrido prazo de FERNANDO CALDEIRA FILHO em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:44

Decorrido prazo de ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:44

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA BEZERRA CAVALCANTI LINS em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:43

Decorrido prazo de ANGELICA DIAS MEIRELLES FORMIGA BARROS em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:43

Decorrido prazo de ANA CLARA PORTO DE MOURA CANDEIA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:43

Decorrido prazo de CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/08/2025, 20:57

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA TEREZA DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA, FERNANDO CALDEIRA FILHO, ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE, VIVIANE MARIA BEZERRA CAVALCANTI LINS, ANGELICA DIAS MEIRELLES FORMIGA BARROS, ANA CLARA PORTO DE MOURA CANDEIA REU: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA DECISÃO AUTOR: MARIA TEREZA DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA, FERNANDO CALDEIRA FILHO, ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE, VIVIANE MARIA BEZERRA CAVALCANTI LINS, ANGELICA DIAS MEIRELLES FORMIGA BARROS, ANA CLARA PORTO DE MOURA CANDEIA. em face do(a) REU: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA. Expedido mandado de intimação para o perito devidamente nomeado, este não foi encontrado, conforme certificação do Oficial de Justiça (ID. 105742852) Assim, velando pela razoável duração do processo, com fulcro no art. 139, inciso II, CPC, passo a designar novo perito contábil para realizar o objeto da perícia. É o que importa relatar. Decido. Assim, nomeio RAPHAELLA SAVANNA DA COSTA SILVA, Contadora/Contábil Financeira, cadastrada neste Tribunal sob o registro profissional CRC-RN n° 012481/O-0. Domiciliada no endereço: Rua Romualdo Galvão, 1001, APTO 301 BLOCO F, Lagoa Nova, Natal/RN, 59056-100. Recebendo comunicações pelo Telefone: (84) 999244202 e pelo E-mail: [email protected] ou [email protected] para proceder com a perícia em questão. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830028-37.2020.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO REVISIONAL C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARS proposta por . em face do(a) Intime-se para dizer se aceita o encargo, bem como para apresentação de currículo e proposta de honorários. Ato contínuo, intimem-se as partes para cumprir com as faculdades previstas no artigo 465 do CPC. Intime-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA TEREZA DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA, FERNANDO CALDEIRA FILHO, ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE, VIVIANE MARIA BEZERRA CAVALCANTI LINS, ANGELICA DIAS MEIRELLES FORMIGA BARROS, ANA CLARA PORTO DE MOURA CANDEIA REU: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA DECISÃO AUTOR: MARIA TEREZA DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA, FERNANDO CALDEIRA FILHO, ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE, VIVIANE MARIA BEZERRA CAVALCANTI LINS, ANGELICA DIAS MEIRELLES FORMIGA BARROS, ANA CLARA PORTO DE MOURA CANDEIA. em face do(a) REU: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA. Expedido mandado de intimação para o perito devidamente nomeado, este não foi encontrado, conforme certificação do Oficial de Justiça (ID. 105742852) Assim, velando pela razoável duração do processo, com fulcro no art. 139, inciso II, CPC, passo a designar novo perito contábil para realizar o objeto da perícia. É o que importa relatar. Decido. Assim, nomeio RAPHAELLA SAVANNA DA COSTA SILVA, Contadora/Contábil Financeira, cadastrada neste Tribunal sob o registro profissional CRC-RN n° 012481/O-0. Domiciliada no endereço: Rua Romualdo Galvão, 1001, APTO 301 BLOCO F, Lagoa Nova, Natal/RN, 59056-100. Recebendo comunicações pelo Telefone: (84) 999244202 e pelo E-mail: [email protected] ou [email protected] para proceder com a perícia em questão. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830028-37.2020.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO REVISIONAL C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARS proposta por . em face do(a) Intime-se para dizer se aceita o encargo, bem como para apresentação de currículo e proposta de honorários. Ato contínuo, intimem-se as partes para cumprir com as faculdades previstas no artigo 465 do CPC. Intime-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA TEREZA DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA, FERNANDO CALDEIRA FILHO, ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE, VIVIANE MARIA BEZERRA CAVALCANTI LINS, ANGELICA DIAS MEIRELLES FORMIGA BARROS, ANA CLARA PORTO DE MOURA CANDEIA REU: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA DECISÃO AUTOR: MARIA TEREZA DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA, FERNANDO CALDEIRA FILHO, ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE, VIVIANE MARIA BEZERRA CAVALCANTI LINS, ANGELICA DIAS MEIRELLES FORMIGA BARROS, ANA CLARA PORTO DE MOURA CANDEIA. em face do(a) REU: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA. Expedido mandado de intimação para o perito devidamente nomeado, este não foi encontrado, conforme certificação do Oficial de Justiça (ID. 105742852) Assim, velando pela razoável duração do processo, com fulcro no art. 139, inciso II, CPC, passo a designar novo perito contábil para realizar o objeto da perícia. É o que importa relatar. Decido. Assim, nomeio RAPHAELLA SAVANNA DA COSTA SILVA, Contadora/Contábil Financeira, cadastrada neste Tribunal sob o registro profissional CRC-RN n° 012481/O-0. Domiciliada no endereço: Rua Romualdo Galvão, 1001, APTO 301 BLOCO F, Lagoa Nova, Natal/RN, 59056-100. Recebendo comunicações pelo Telefone: (84) 999244202 e pelo E-mail: [email protected] ou [email protected] para proceder com a perícia em questão. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830028-37.2020.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO REVISIONAL C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARS proposta por . em face do(a) Intime-se para dizer se aceita o encargo, bem como para apresentação de currículo e proposta de honorários. Ato contínuo, intimem-se as partes para cumprir com as faculdades previstas no artigo 465 do CPC. Intime-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA TEREZA DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA, FERNANDO CALDEIRA FILHO, ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE, VIVIANE MARIA BEZERRA CAVALCANTI LINS, ANGELICA DIAS MEIRELLES FORMIGA BARROS, ANA CLARA PORTO DE MOURA CANDEIA REU: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA DECISÃO AUTOR: MARIA TEREZA DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA, FERNANDO CALDEIRA FILHO, ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE, VIVIANE MARIA BEZERRA CAVALCANTI LINS, ANGELICA DIAS MEIRELLES FORMIGA BARROS, ANA CLARA PORTO DE MOURA CANDEIA. em face do(a) REU: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA. Expedido mandado de intimação para o perito devidamente nomeado, este não foi encontrado, conforme certificação do Oficial de Justiça (ID. 105742852) Assim, velando pela razoável duração do processo, com fulcro no art. 139, inciso II, CPC, passo a designar novo perito contábil para realizar o objeto da perícia. É o que importa relatar. Decido. Assim, nomeio RAPHAELLA SAVANNA DA COSTA SILVA, Contadora/Contábil Financeira, cadastrada neste Tribunal sob o registro profissional CRC-RN n° 012481/O-0. Domiciliada no endereço: Rua Romualdo Galvão, 1001, APTO 301 BLOCO F, Lagoa Nova, Natal/RN, 59056-100. Recebendo comunicações pelo Telefone: (84) 999244202 e pelo E-mail: [email protected] ou [email protected] para proceder com a perícia em questão. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830028-37.2020.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO REVISIONAL C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARS proposta por . em face do(a) Intime-se para dizer se aceita o encargo, bem como para apresentação de currículo e proposta de honorários. Ato contínuo, intimem-se as partes para cumprir com as faculdades previstas no artigo 465 do CPC. Intime-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA TEREZA DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA, FERNANDO CALDEIRA FILHO, ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE, VIVIANE MARIA BEZERRA CAVALCANTI LINS, ANGELICA DIAS MEIRELLES FORMIGA BARROS, ANA CLARA PORTO DE MOURA CANDEIA REU: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA DECISÃO AUTOR: MARIA TEREZA DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA, FERNANDO CALDEIRA FILHO, ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE, VIVIANE MARIA BEZERRA CAVALCANTI LINS, ANGELICA DIAS MEIRELLES FORMIGA BARROS, ANA CLARA PORTO DE MOURA CANDEIA. em face do(a) REU: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA. Expedido mandado de intimação para o perito devidamente nomeado, este não foi encontrado, conforme certificação do Oficial de Justiça (ID. 105742852) Assim, velando pela razoável duração do processo, com fulcro no art. 139, inciso II, CPC, passo a designar novo perito contábil para realizar o objeto da perícia. É o que importa relatar. Decido. Assim, nomeio RAPHAELLA SAVANNA DA COSTA SILVA, Contadora/Contábil Financeira, cadastrada neste Tribunal sob o registro profissional CRC-RN n° 012481/O-0. Domiciliada no endereço: Rua Romualdo Galvão, 1001, APTO 301 BLOCO F, Lagoa Nova, Natal/RN, 59056-100. Recebendo comunicações pelo Telefone: (84) 999244202 e pelo E-mail: [email protected] ou [email protected] para proceder com a perícia em questão. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830028-37.2020.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO REVISIONAL C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARS proposta por . em face do(a) Intime-se para dizer se aceita o encargo, bem como para apresentação de currículo e proposta de honorários. Ato contínuo, intimem-se as partes para cumprir com as faculdades previstas no artigo 465 do CPC. Intime-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA TEREZA DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA, FERNANDO CALDEIRA FILHO, ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE, VIVIANE MARIA BEZERRA CAVALCANTI LINS, ANGELICA DIAS MEIRELLES FORMIGA BARROS, ANA CLARA PORTO DE MOURA CANDEIA REU: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA DECISÃO AUTOR: MARIA TEREZA DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA, FERNANDO CALDEIRA FILHO, ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE, VIVIANE MARIA BEZERRA CAVALCANTI LINS, ANGELICA DIAS MEIRELLES FORMIGA BARROS, ANA CLARA PORTO DE MOURA CANDEIA. em face do(a) REU: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA. Expedido mandado de intimação para o perito devidamente nomeado, este não foi encontrado, conforme certificação do Oficial de Justiça (ID. 105742852) Assim, velando pela razoável duração do processo, com fulcro no art. 139, inciso II, CPC, passo a designar novo perito contábil para realizar o objeto da perícia. É o que importa relatar. Decido. Assim, nomeio RAPHAELLA SAVANNA DA COSTA SILVA, Contadora/Contábil Financeira, cadastrada neste Tribunal sob o registro profissional CRC-RN n° 012481/O-0. Domiciliada no endereço: Rua Romualdo Galvão, 1001, APTO 301 BLOCO F, Lagoa Nova, Natal/RN, 59056-100. Recebendo comunicações pelo Telefone: (84) 999244202 e pelo E-mail: [email protected] ou [email protected] para proceder com a perícia em questão. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830028-37.2020.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO REVISIONAL C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARS proposta por . em face do(a) Intime-se para dizer se aceita o encargo, bem como para apresentação de currículo e proposta de honorários. Ato contínuo, intimem-se as partes para cumprir com as faculdades previstas no artigo 465 do CPC. Intime-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA TEREZA DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA, FERNANDO CALDEIRA FILHO, ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE, VIVIANE MARIA BEZERRA CAVALCANTI LINS, ANGELICA DIAS MEIRELLES FORMIGA BARROS, ANA CLARA PORTO DE MOURA CANDEIA REU: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA DECISÃO AUTOR: MARIA TEREZA DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA, FERNANDO CALDEIRA FILHO, ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE, VIVIANE MARIA BEZERRA CAVALCANTI LINS, ANGELICA DIAS MEIRELLES FORMIGA BARROS, ANA CLARA PORTO DE MOURA CANDEIA. em face do(a) REU: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA. Expedido mandado de intimação para o perito devidamente nomeado, este não foi encontrado, conforme certificação do Oficial de Justiça (ID. 105742852) Assim, velando pela razoável duração do processo, com fulcro no art. 139, inciso II, CPC, passo a designar novo perito contábil para realizar o objeto da perícia. É o que importa relatar. Decido. Assim, nomeio RAPHAELLA SAVANNA DA COSTA SILVA, Contadora/Contábil Financeira, cadastrada neste Tribunal sob o registro profissional CRC-RN n° 012481/O-0. Domiciliada no endereço: Rua Romualdo Galvão, 1001, APTO 301 BLOCO F, Lagoa Nova, Natal/RN, 59056-100. Recebendo comunicações pelo Telefone: (84) 999244202 e pelo E-mail: [email protected] ou [email protected] para proceder com a perícia em questão. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830028-37.2020.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO REVISIONAL C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARS proposta por . em face do(a) Intime-se para dizer se aceita o encargo, bem como para apresentação de currículo e proposta de honorários. Ato contínuo, intimem-se as partes para cumprir com as faculdades previstas no artigo 465 do CPC. Intime-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

08/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

07/08/2025, 18:25

Decorrido prazo de CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:18

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 17:33

Publicado Decisão em 30/05/2025.

31/05/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA TEREZA DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA, FERNANDO CALDEIRA FILHO, ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE, VIVIANE MAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830028-37.2020.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19]

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA TEREZA DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA, FERNANDO CALDEIRA FILHO, ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE, VIVIANE MAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830028-37.2020.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19]

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA TEREZA DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA, FERNANDO CALDEIRA FILHO, ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE, VIVIANE MAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830028-37.2020.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19]

29/05/2025, 00:00

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29/05/2025, 00:00

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29/05/2025, 00:00

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29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA TEREZA DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA, FERNANDO CALDEIRA FILHO, ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE, VIVIANE MAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830028-37.2020.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19]

29/05/2025, 00:00

Nomeado perito

07/04/2025, 10:30

Conclusos para despacho

02/04/2025, 18:52

Decorrido prazo de CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de FERNANDO CALDEIRA FILHO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de MARIA TEREZA DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de ANA CLARA PORTO DE MOURA CANDEIA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de ANGELICA DIAS MEIRELLES FORMIGA BARROS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:35

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA BEZERRA CAVALCANTI LINS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:35

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/12/2024, 07:53

Juntada de Petição de diligência

23/12/2024, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:18

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20/12/2024, 00:00

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20/12/2024, 00:00

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20/12/2024, 00:00

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20/12/2024, 00:00

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20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA TEREZA DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA, FERNANDO CALDEIRA FILHO, ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE, VIVIANE MAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830028-37.2020.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19]

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA TEREZA DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA, FERNANDO CALDEIRA FILHO, ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE, VIVIANE MAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830028-37.2020.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19]

20/12/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 10:46

Nomeado perito

17/10/2024, 09:05

Conclusos para despacho

12/09/2024, 10:19

Juntada de Certidão

12/09/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 16:12

Conclusos para despacho

26/06/2024, 15:54

Decorrido prazo de ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:49

Decorrido prazo de CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:49

Decorrido prazo de ANA CLARA PORTO DE MOURA CANDEIA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:49

Decorrido prazo de FERNANDO CALDEIRA FILHO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:49

Decorrido prazo de ANGELICA DIAS MEIRELLES FORMIGA BARROS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:49

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA BEZERRA CAVALCANTI LINS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:49

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 16:08

Publicado Despacho em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA TEREZA DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA, FERNANDO CALDEIRA FILHO, ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE, VIVIANE MAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830028-37.2020.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19]

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA TEREZA DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA, FERNANDO CALDEIRA FILHO, ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE, VIVIANE MAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830028-37.2020.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19]

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA TEREZA DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA, FERNANDO CALDEIRA FILHO, ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE, VIVIANE MAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830028-37.2020.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19]

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA TEREZA DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA, FERNANDO CALDEIRA FILHO, ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE, VIVIANE MAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830028-37.2020.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19]

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA TEREZA DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA, FERNANDO CALDEIRA FILHO, ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE, VIVIANE MAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830028-37.2020.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19]

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA TEREZA DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA, FERNANDO CALDEIRA FILHO, ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE, VIVIANE MAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830028-37.2020.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19]

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA TEREZA DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA, FERNANDO CALDEIRA FILHO, ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE, VIVIANE MAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830028-37.2020.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19]

22/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 10:34

Juntada de Ofício

07/03/2024, 14:03

Conclusos para despacho

07/03/2024, 09:35

Juntada de Certidão

07/03/2024, 09:35

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO As partes ficam cientes de que estes autos aguardam resposta ao ofício de n.º 453/2023, ID 83079221.

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO As partes ficam cientes de que estes autos aguardam resposta ao ofício de n.º 453/2023, ID 83079221.

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO As partes ficam cientes de que estes autos aguardam resposta ao ofício de n.º 453/2023, ID 83079221.

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO As partes ficam cientes de que estes autos aguardam resposta ao ofício de n.º 453/2023, ID 83079221.

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO As partes ficam cientes de que estes autos aguardam resposta ao ofício de n.º 453/2023, ID 83079221.

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO As partes ficam cientes de que estes autos aguardam resposta ao ofício de n.º 453/2023, ID 83079221.

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO As partes ficam cientes de que estes autos aguardam resposta ao ofício de n.º 453/2023, ID 83079221.

29/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 09:47

Juntada de Certidão

06/12/2023, 12:27

Juntada de Ofício

04/12/2023, 15:05

Juntada de Certidão

01/12/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 11:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/10/2023, 11:00

Conclusos para despacho

04/07/2023, 14:19

Juntada de Certidão

04/07/2023, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/08/2021, 23:02

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 13:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/06/2021, 09:49

Determinada diligência

14/06/2021, 09:49

Outras Decisões

14/06/2021, 09:49

Conclusos para despacho

25/03/2021, 14:38

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 18:44

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 13:17

Determinada diligência

22/02/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 13:17

Conclusos para despacho

09/02/2021, 10:14

Decorrido prazo de LORRANE TORRES ANDRIANI em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 15:20

Não Concedida a Medida Liminar

15/09/2020, 11:46

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 12:03

Juntada de Petição de petição

06/09/2020, 21:58

Conclusos para despacho

11/08/2020, 17:29

Juntada de

11/08/2020, 17:23

Juntada de Alvará

10/08/2020, 22:52

Juntada de Alvará

10/08/2020, 22:52

Juntada de Alvará

10/08/2020, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 11:43

Juntada de Petição de certidão

27/07/2020, 16:05

Conclusos para despacho

14/07/2020, 14:46

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 11:26

Decorrido prazo de LORRANE TORRES ANDRIANI em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:53

Juntada de

06/07/2020, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2020, 14:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/07/2020, 14:25

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 17:24

Juntada de

01/07/2020, 14:51

Juntada de Alvará

01/07/2020, 13:00

Juntada de Alvará

01/07/2020, 13:00

Juntada de Alvará

01/07/2020, 13:00

Juntada de Alvará

01/07/2020, 13:00

Juntada de Alvará

01/07/2020, 12:59

Mandado devolvido para redistribuição

30/06/2020, 14:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/06/2020, 14:48

Juntada de Petição de resposta

29/06/2020, 18:43

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 17:33

Expedição de Mandado.

29/06/2020, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 15:43

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 10:08

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

24/06/2020, 10:32

Conclusos para despacho

09/06/2020, 15:14

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 23:29

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 20:09

Não Concedida a Medida Liminar

02/06/2020, 16:22

Conclusos para decisão

27/05/2020, 18:36

Distribuído por sorteio

27/05/2020, 18:36

Documentos

Documento Jurisprudência

•27/05/2020, 18:36

Documento Jurisprudência

•27/05/2020, 18:36

Documento Jurisprudência

•27/05/2020, 18:36

Documento Jurisprudência

•27/05/2020, 18:36

Documento Jurisprudência

•27/05/2020, 18:36

Despacho

•02/06/2020, 16:22

Documento Jurisprudência

•03/06/2020, 23:29

Despacho

•29/06/2020, 15:43

Documento de Comprovação

•01/07/2020, 17:24

Outros Documentos

•27/07/2020, 16:05

Despacho

•04/08/2020, 11:43

Documento de Comprovação

•14/09/2020, 12:03

Documento de Comprovação

•14/09/2020, 12:03

Decisão

•15/09/2020, 11:46

Documento de Comprovação

•04/12/2020, 19:53

Todos os documentos(36)

Documento Jurisprudência

•27/05/2020, 18:36

Documento Jurisprudência

•27/05/2020, 18:36

Documento Jurisprudência

•27/05/2020, 18:36

Documento Jurisprudência

•27/05/2020, 18:36

Documento Jurisprudência

•27/05/2020, 18:36

Despacho

•02/06/2020, 16:22

Documento Jurisprudência

•03/06/2020, 23:29

Despacho

•29/06/2020, 15:43

Documento de Comprovação

•01/07/2020, 17:24

Outros Documentos

•27/07/2020, 16:05

Despacho

•04/08/2020, 11:43

Documento de Comprovação

•14/09/2020, 12:03

Documento de Comprovação

•14/09/2020, 12:03

Decisão

•15/09/2020, 11:46

Documento de Comprovação

•04/12/2020, 19:53

Documento de Comprovação

•04/12/2020, 19:53

Documento de Comprovação

•04/12/2020, 19:53

Documento de Comprovação

•04/12/2020, 19:53

Documento de Comprovação

•04/12/2020, 19:53

Documento de Comprovação

•04/12/2020, 19:53

Documento de Comprovação

•04/12/2020, 19:53

Despacho

•22/02/2021, 13:17

Decisão

•14/06/2021, 09:49

Decisão

•21/07/2021, 13:33

Despacho

•02/10/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 09:48

Despacho

•16/05/2024, 10:34

Despacho

•21/05/2024, 20:19

Despacho

•14/08/2024, 16:12

Despacho

•17/10/2024, 09:05

Despacho

•19/12/2024, 10:48

Decisão

•07/04/2025, 10:30

Decisão

•28/05/2025, 15:28

Decisão

•07/08/2025, 18:26

Despacho

•26/11/2025, 16:55