Procedimento Comum Cível 0803974-92.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 24.559,08

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ADELMAN ARRUDA NETO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:36

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 07:35

Nomeado perito

10/02/2026, 12:05

Conclusos para despacho

21/01/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/01/2026, 23:23

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 11:51

Conclusos para despacho

27/11/2025, 09:20

Decorrido prazo de carlos lima de santana em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2025, 16:52

Juntada de Petição de diligência

16/11/2025, 16:52

Expedição de Mandado.

30/10/2025, 09:09

Nomeado perito

11/10/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:02

Decorrido prazo de CLAUDIA ALBUQUERQUE SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:17

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de ADELMAN ARRUDA NETO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:36

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 07:35

Nomeado perito

10/02/2026, 12:05

Conclusos para despacho

21/01/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/01/2026, 23:23

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 11:51

Conclusos para despacho

27/11/2025, 09:20

Decorrido prazo de carlos lima de santana em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2025, 16:52

Juntada de Petição de diligência

16/11/2025, 16:52

Expedição de Mandado.

30/10/2025, 09:09

Nomeado perito

11/10/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:02

Decorrido prazo de CLAUDIA ALBUQUERQUE SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:17

Decorrido prazo de CLAUDIA ALBUQUERQUE LEITE em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:17

Decorrido prazo de CLAUDIA ALBUQUERQUE SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:17

Conclusos para despacho

26/08/2025, 08:57

Juntada de Informações

26/08/2025, 08:57

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:50

Juntada de Petição de diligência

04/08/2025, 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803974-92.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIME-SE a parte ré por meio do contato informado: (83) 99134-7311, via WhastsApp. para regularizar a sua representação processual no prazo de 15 dias João Pessoa-PB, em 24 de julho de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803974-92.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIME-SE a parte ré por meio do contato informado: (83) 99134-7311, via WhastsApp. para regularizar a sua representação processual no prazo de 15 dias João Pessoa-PB, em 24 de julho de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:53

Decorrido prazo de ROBERTO NEY SANTOS BATISTA JUNIOR em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:07

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 12:05

Juntada de Petição de diligência

21/07/2025, 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2025, 21:05

Juntada de comunicações

17/07/2025, 11:32

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

17/07/2025, 11:31

Desentranhado o documento

17/07/2025, 11:31

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 11:17

Juntada de Ofício

17/07/2025, 10:23

Juntada de Petição de diligência

16/07/2025, 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2025, 13:41

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 10:02

Juntada de Certidão

16/07/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 15:45

Conclusos para despacho

05/05/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803974-92.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 11:45

Juntada de Petição de diligência

24/04/2025, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2025, 15:38

Juntada de Petição de diligência

14/04/2025, 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2025, 14:35

Expedição de Mandado.

28/03/2025, 11:23

Expedição de Mandado.

28/03/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 11:22

Conclusos para despacho

19/03/2025, 09:09

Juntada de Certidão

19/03/2025, 09:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/01/2025, 16:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/01/2025, 16:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/12/2024, 11:48

Conclusos para despacho

17/09/2024, 08:16

Decorrido prazo de CLAUDIA ALBUQUERQUE LEITE em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:24

Decorrido prazo de CLAUDIA ALBUQUERQUE SILVA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:25

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803974-92.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803974-92.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803974-92.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 08:36

Juntada de Petição de resposta

20/08/2024, 23:56

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803974-92.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 12:12

Juntada de Petição de contestação

08/07/2024, 11:14

Recebidos os autos do CEJUSC

29/05/2024, 10:18

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/05/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

29/05/2024, 10:18

Juntada de Petição de procuração

28/05/2024, 10:39

Decorrido prazo de CAIO FABIO PEREIRA DE ARAUJO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:49

Decorrido prazo de CLAUDIA ALBUQUERQUE SILVA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2024, 23:09

Juntada de Petição de diligência

03/05/2024, 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2024, 22:36

Juntada de Petição de diligência

25/04/2024, 22:36

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 15:25

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 15:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/05/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

22/04/2024, 18:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

19/02/2024, 10:53

Recebidos os autos.

19/02/2024, 10:53

Recebida a emenda à inicial

16/02/2024, 13:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBERTO NEY SANTOS BATISTA JUNIOR - CPF: 061.651.294-55 (AUTOR).

16/02/2024, 13:49

Conclusos para despacho

16/02/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:37

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803974-92.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, constato que a parte autora não anexou comprovante de residência atualizado e emitido em seu nome. Além disso, requereu a justiça gratuita de forma genérica, sem comprovar sua impossibilidade de recolher, senão o todo, ao menos parte das despesas processuais iniciais, já que não colacionou aos autos qualquer documento atual que se preste a amparar

29/01/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

26/01/2024, 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/01/2024, 00:19

Distribuído por sorteio

26/01/2024, 00:19

Documentos

Decisão

•26/01/2024, 11:14

Decisão

•26/01/2024, 11:20

Decisão

•16/02/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 08:43

Decisão

•27/12/2024, 11:48

Despacho

•20/03/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 11:46

Despacho

•14/07/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:53

Decisão

•11/10/2025, 13:09

Todos os documentos(17)

Decisão

•26/01/2024, 11:14

Decisão

•26/01/2024, 11:20

Decisão

•16/02/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 08:43

Decisão

•27/12/2024, 11:48

Despacho

•20/03/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 11:46

Despacho

•14/07/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:53

Decisão

•11/10/2025, 13:09

Despacho

•27/11/2025, 11:51

Decisão

•10/02/2026, 12:05