Execução Fiscal 0039975-03.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2010

Valor da Causa

R$ 29.517,99

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

HERTON LIMA DE SIQUEIRA

Reu

HL DE SIQUEIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 09:17

Conclusos para despacho

23/09/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 10:42

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:17

Conclusos para despacho

02/10/2023, 14:45

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:48

Juntada de Petição de parecer

29/04/2023, 18:56

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 07:56

Decorrido prazo de HL DE SIQUEIRA - ME em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:41

Decorrido prazo de HERTON LIMA DE SIQUEIRA em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:41

Publicado Edital em 23/01/2023.

30/01/2023, 01:34

Todas as movimentações(78)

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 09:17

Conclusos para despacho

23/09/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:44

Documentos

DESPACHO

•08/05/2020, 16:42

SENTENÇA

•17/12/2020, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 10:42

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:17

Conclusos para despacho

02/10/2023, 14:45

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:48

Juntada de Petição de parecer

29/04/2023, 18:56

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 07:56

Decorrido prazo de HL DE SIQUEIRA - ME em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:41

Decorrido prazo de HERTON LIMA DE SIQUEIRA em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:41

Publicado Edital em 23/01/2023.

30/01/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

30/01/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: HL D Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0039975-03.2010.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

20/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: HL D Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0039975-03.2010.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

20/01/2023, 00:00

Expedição de Edital.

19/01/2023, 12:03

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 17:31

Conclusos para despacho

08/06/2022, 19:41

Juntada de Petição de petição

11/12/2021, 16:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 02:15

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 13:10

Recebidos os autos

13/10/2021, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2021, 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/05/2021, 21:13

Ato ordinatório praticado

23/05/2021, 21:11

Juntada de Petição de apelação

01/02/2021, 22:28

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 06:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/12/2020, 11:05

Conclusos para decisão

01/12/2020, 15:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 00:38

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 23:42

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 16:42

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

05/11/2019, 12:35

Juntada de certidão

05/11/2019, 12:24

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2018, 11:06

Processo migrado para o PJe

09/08/2018, 10:17

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 08/2018 12:50 TJE1EXE

06/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 08/2018 NF 69/18

06/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

06/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 03/2016

01/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 08/2013 CITAÇÃO DEFERIDA

06/08/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 08/2013

01/08/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 27/06/2013

27/06/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 27: 06/2013

27/06/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 27: 05/2013 AR AGUARDA DEVOLUCAO

27/05/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 29042011

29/04/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28042011

28/04/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31032011

31/03/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 30032011

31/03/2011, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 06032011 JPJ4

06/03/2011, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 25022011

25/02/2011, 00:00

Mov. [1350] - A ESCRIVANIA PARA 16122010

16/12/2010, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 18112010

18/11/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12112010

18/11/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21102010

21/10/2010, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 21102010

21/10/2010, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 14102010 JPAH

14/10/2010, 00:00

Distribuído por sorteio

14/10/2010, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2021, 21:11

DECISÃO

•25/05/2021, 20:33

DESPACHO

•12/07/2021, 15:01

ACÓRDÃO

•06/08/2021, 10:08

DESPACHO

•28/07/2022, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 07:56

DESPACHO

•17/09/2024, 10:42

DESPACHO

•13/12/2024, 09:17