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Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 12:34

Determinado o arquivamento

07/01/2025, 10:42

Conclusos para decisão

25/12/2024, 18:15

Transitado em Julgado em 11/12/2024

25/12/2024, 18:13

Decorrido prazo de MAYNA TAVARES SIMOES FARIAS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:52

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MAYNA TAVARES SIMOES FARIAS REU: CENTRO SUPERIOR DE CIENC Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 14 de novembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803731-51.2024.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino]

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MAYNA TAVARES SIMOES FARIAS REU: CENTRO SUPERIOR DE CIENC Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 14 de novembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803731-51.2024.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino]

15/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 11:56

Julgado improcedente o pedido

13/11/2024, 12:14

Conclusos para decisão

08/07/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 11:18

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:36

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 12:34

Determinado o arquivamento

07/01/2025, 10:42

Conclusos para decisão

25/12/2024, 18:15

Transitado em Julgado em 11/12/2024

25/12/2024, 18:13

Decorrido prazo de MAYNA TAVARES SIMOES FARIAS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:52

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MAYNA TAVARES SIMOES FARIAS REU: CENTRO SUPERIOR DE CIENC Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 14 de novembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803731-51.2024.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino]

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MAYNA TAVARES SIMOES FARIAS REU: CENTRO SUPERIOR DE CIENC Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 14 de novembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803731-51.2024.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino]

15/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 11:56

Julgado improcedente o pedido

13/11/2024, 12:14

Conclusos para decisão

08/07/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 11:18

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVENTE/EXEQUENTE devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID 91822559 'DECISÃO Conforme previsão contida no art. 357 do CPC, deverá o juiz, em decisão de saneamento e organização do processo, resolver e delimitar questões pendentes. Quanto à preliminar arguida na contestação (id. 88970906), qual seja, o pedido de indeferimento

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/06/2024, 12:07

Determinada diligência

10/06/2024, 12:07

Conclusos para decisão

08/06/2024, 15:39

Decorrido prazo de MAYNA TAVARES SIMOES FARIAS em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 17:18

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 13 de maio de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 13 de maio de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

14/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 08:54

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/05/2024, 08:52

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803731-51.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 14:23

Recebidos os autos do CEJUSC

19/04/2024, 11:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/04/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

19/04/2024, 11:02

Juntada de Petição de contestação

17/04/2024, 14:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/04/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 11:18

Juntada de Petição de diligência

30/03/2024, 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:08

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 22:09

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 22:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/04/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/03/2024, 22:04

Decorrido prazo de MAYNA TAVARES SIMOES FARIAS em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:19

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803731-51.2024.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de Obrigação de Fazer ajuizada por Mayná Tavares Simões de Morais, em face do Centro Superior de Ciências da Saúde S/S LTDA, na qual se requer a concessão da tutela provisória de urgência para compelir o promovido a, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, proceder com a matrícula da autora, sob pena de multa. Relata a inicial (id. 84705849) que a autora é aluna do curso

26/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

23/02/2024, 09:28

Recebidos os autos.

23/02/2024, 09:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/02/2024, 10:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MAYNA TAVARES SIMOES FARIAS - CPF: 088.971.754-06 (AUTOR).

09/02/2024, 10:56

Conclusos para despacho

06/02/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:26

Publicado Despacho em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803731-51.2024.8.15.2001 DESPACHO Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, INTIME-SE a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, tais como: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e d

29/01/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

25/01/2024, 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2024, 20:47

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 20:47

Documentos

DESPACHO

•25/01/2024, 10:40

DESPACHO

•26/01/2024, 11:56

DECISÃO

•09/02/2024, 10:56

DECISÃO

•23/02/2024, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2024, 08:54

DECISÃO

•10/06/2024, 12:07

SENTENÇA

•13/11/2024, 12:14

DECISÃO

•07/01/2025, 10:42