Execução Fiscal 0001165-06.2003.8.15.0351 - TJPB

Execução Fiscal 0001165-06.2003.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 11:41

Juntada de comunicações

23/02/2026, 11:40

Juntada de informação

23/02/2026, 11:24

Determinada diligência

11/02/2026, 15:10

Determinado o arquivamento

11/02/2026, 15:10

Conclusos para despacho

03/10/2025, 10:14

Juntada de certidão de prevenção

03/10/2025, 06:37

Recebidos os autos

03/10/2025, 06:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 21/07/2025 às 14:00 até 28/07/2025.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA-GERAL ESTATAL APELADO: JOAO CORREIA DE MELO SANTOS O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, INTEGRANTE DA 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - PB. F A Z S A B E R a quem int Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS AGRAVO INTERNO DA APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº: 0001165-06.2003.8.15.0351 RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA-GERAL ESTATAL APELADO: JOAO CORREIA DE MELO SANTOS O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, INTEGRANTE DA 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - PB. F A Z S A B E R a quem int Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS AGRAVO INTERNO DA APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº: 0001165-06.2003.8.15.0351 RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº: 0001165-06.2003.8.15.0351. AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. O Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos dos Embargos Declaratórios na Apelação acima informada, movida pelo ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 em face de JOAO CORREIA DE MELO

20/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/06/2022, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 15:39

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 13:57