Procedimento Comum Cível 0869036-55.2019.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:58

Juntada de Petição de comunicações

21/11/2025, 10:29

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando que não há determinação expressa do levantamento de suspensão, bem como o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.300 ainda não transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDA NOVAMENTE os autos. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19102812570310300000024818299 Ex Maria de Fastima da Silva Outros Documentos 19102812570459000000024818306 anexo 01 Pessoais CPC e RG Documento de Identificação 19102812570563200000024818308 anexo 02 Procuração e Hipor Procuração 19102812570666200000024818311 anexo 03 Comprovante de Rendimentos Outros Documentos 19102812570778500000024818314 anexo 04 EXTRATO Documento de Comprovação 19102812570879100000024818316 anexo 05 MICROFILMAGEM E EXTRATO-1-19 Documento de Comprovação 19102812570987100000024818324 anexo 06 Planilha de atualização monetária Documento de Comprovação 19102812571112400000024818318 anexo 07 comp resid-5 Outros Documentos 19102812571215800000024818319 anexo 07 Relatório CGU Documento de Comprovação 19102812571409900000024818323 Certidão Certidão 19102911531718700000024845202 Despacho Despacho 19110417025090800000025009518 Expediente Expediente 19110417025090800000025009518 Petição Petição 19120910391621700000025951833 Certidão Certidão 20031311234598200000028024583 Despacho Despacho 20090913372381400000032609968 Despacho Despacho 20090913372381400000032609968 Petição Petição 20100214351853500000033499939 anexo 03 Comprovante de Rendimentos Outros Documentos 20100214352034200000033499940 Certidão Certidão 20102813491416100000034400087 Despacho Despacho 20102915341350300000034401764 Carta Carta 20102916263656700000034461787 Petição Petição 21010413015313200000036413655 DEFESA15890596 Outros Documentos 21010413015507000000036413656 1 (1)15890602 Outros Documentos 21010413015619500000036413657 1 (2)15890603 Outros Documentos 21010413015732200000036413658 1 (3)15890604 Outros Documentos 21010413015839400000036413659 1 (4)15890605 Outros Documentos 21010413015956300000036413660 1 (5)15890606 Outros Documentos 21010413020066600000036413661 1 (6)15890607 Outros Documentos 21010413020176900000036413662 1 (7)15890609 Outros Documentos 21010413020284200000036413663 1 (8)15890610 Outros Documentos 21010413020392000000036413664 1 (9)15890611 Outros Documentos 21010413020498700000036413665 1 (10)15890612 Outros Documentos 21010413020605600000036413666 1 (11)15890613 Outros Documentos 21010413020714000000036413667 1 (12)15890614 Outros Documentos 21010413020819900000036413668 1 (13)15890615 Outros Documentos 21010413020933100000036413669 1 (14)15890616 Outros Documentos 21010413021042200000036413670 Extrato on line15890598 Outros Documentos 21010413021154100000036413671 Microficha15890599 Outros Documentos 21010413021260500000036413672 Transcrição Microficha15890597 Outros Documentos 21010413021374900000036413673 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 21010415335751300000036415312 PETIÇÃO15890207 Outros Documentos 21010415335917700000036415313 PROCURACAO BANCO15890212 Procuração 21010415340028600000036415315 SUBSTABELECIMENTO BANCO-ESCRITÓRIO15890213 Substabelecimento 21010415340185400000036415316 ESTATUTO DO BANCO DO BRASIL S A - ATOS CONSTITUTIVOS 115890210 Outros Documentos 21010415340304600000036415317 Certidão Certidão 21012721032825000000037005225 AR 0869036-55.2019 Aviso de Recebimento 21012721032874300000037005226 Expediente Expediente 21012721071493400000037005237 Réplica Réplica 21030213495609300000038208989 1- SENTENÇA RECENTE EM CASO IDENTICO - 9 Vara Cível da Capital Documento Jurisprudência 21030213495784500000038208994 2-SENTENÇA RECENTE EM CASO IDENTICO-Proc 0847958-05.2019.8.15.2001 - 17a Vara Civel da Capital PB Documento Jurisprudência 21030213495877200000038208995 3 - Jurisprudência - TJPB Documento Jurisprudência 21030213500022300000038208997 4- Acórdão TJPB Documento Jurisprudência 21030213500107300000038208998 Acórdão I Documento Jurisprudência 21030213500244500000038209000 Conflito de Competência - STJ Documento Jurisprudência 21030213500560800000038209003 IMPUGNAÇÃO PASEP MARIA DE FATIMA DA SILVA Documento Jurisprudência 21030213500692900000038209004 Certidão Certidão 21040708500889700000039462255 Decisão Decisão 21040716575169600000039496404 Decisão Decisão 21040716575169600000039496404 Comunicações Comunicações 21050311220680700000040502000 Decisão Decisão 22110409493980300000061940263 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 22111806130461100000062384390 kithabbbpb Substabelecimento 22111806130476400000062566698 Decisão Decisão 24012614001830100000079758409 Decisão Decisão 24012614001830100000079758409 Petição Petição 24022016272640700000080757790 Petição Petição 24022212070649500000080874193 Decisão Decisão 24040722433536700000083028779 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24041219044626600000083404926 Certificado - conclusão de curso Documento de Comprovação 24041219044696600000083404927 Certificado - contabilidade Documento de Comprovação 24041219044764500000083404928 Certificado Pericia Contabil Documento de Comprovação 24041219044832200000083404929 Curriculum Perito Documento Inconsistência Jus Postulandi 24041219044894000000083404930 Curso - Elaboração de pericia judicial Documento de Comprovação 24041219044957700000083404931 Curso de pericia judicial Documento de Comprovação 24041219045020100000083404932 curso-pis-pasep Documento de Comprovação 24041219045089700000083404934 Decisão Decisão 24040722433536700000083028779 Petição Petição 24042917052520700000084239983 Comunicações Comunicações 24051012125568400000084810636 Decisão Decisão 24060319231370300000085920951 Petição Petição 24061212432013500000086422983 boleto Outros Documentos 24061212432146800000086422984 juridico.bb.com.br_paj_paginas_negocio_deposito_comprovante_comprovanteDJO.seam_cid=8451325 Outros Documentos 24061212432254600000086422985 Comunicações Comunicações 24061913452113000000086784210 Petição Petição 24081208301344300000092376856 Decisão Decisão 24112620510259400000098066743 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25010621584106200000099481600 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Substabelecimento: 22111806130476400000062566698, Certidão: 20031311234598200000028024583, Documento de Comprovação: 19102812570879100000024818316, Petição Inicial: 19102812570310300000024818299, Documento de Comprovação: 19102812571409900000024818323, Documento de Comprovação: 19102812570987100000024818324, Procuração: 19102812570666200000024818311, Outros Documentos: 19102812570778500000024818314, Outros Documentos: 19102812570459000000024818306, Documento de Identificação: 19102812570563200000024818308] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0869036-55.2019.8.15.2001

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 11:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

11/11/2025, 16:32

Conclusos para despacho

07/10/2025, 11:02

Processo Desarquivado

07/10/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/01/2025, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:43

Publicado Decisão em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:42

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Autos para realização da perícia, no prazo de 20 dias. Diante da considerável taxa de congestionamento identificada e em cumprimento a meta 5, suspendo o processo até a entrega do laudo, acompanhe mediante etiqueta de acompanhamento afixada no feito por ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0869036-55.2019.8.15.2001

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Autos para realização da perícia, no prazo de 20 dias. Diante da considerável taxa de congestionamento identificada e em cumprimento a meta 5, suspendo o processo até a entrega do laudo, acompanhe mediante etiqueta de acompanhamento afixada no feito por ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0869036-55.2019.8.15.2001

27/11/2024, 00:00

Determinada diligência

26/11/2024, 20:51

Determinada Requisição de Informações

26/11/2024, 20:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/11/2024, 20:51

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 20:51

Conclusos para despacho

14/10/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 08:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:13

Juntada de Petição de comunicações

19/06/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 12:43

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Apresentada proposta de honorários periciais no valor de R$ 1.500,00 (ID 88734159), a promovida discordou do valor alegando que está acima do valor de mercado, requerendo a minoração (ID89635846). DECIDO. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0869036-55.2019.8.15.2001 Trata-se de ação ordinária de indenização por da

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Apresentada proposta de honorários periciais no valor de R$ 1.500,00 (ID 88734159), a promovida discordou do valor alegando que está acima do valor de mercado, requerendo a minoração (ID89635846). DECIDO. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0869036-55.2019.8.15.2001 Trata-se de ação ordinária de indenização por da

04/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 19:23

Determinada diligência

03/06/2024, 19:23

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

03/06/2024, 19:23

Conclusos para decisão

03/06/2024, 13:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:47

Juntada de Petição de comunicações

10/05/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 17:05

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir, a parte promovida requereu perícia contábil (ID 85876937). ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0869036-55.2019.8.15.2001 DEFIRO e NOMEIO o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, c

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir, a parte promovida requereu perícia contábil (ID 85876937). ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0869036-55.2019.8.15.2001 DEFIRO e NOMEIO o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, c

24/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/04/2024, 19:04

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir, a parte promovida requereu perícia contábil (ID 85876937). ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0869036-55.2019.8.15.2001 DEFIRO e NOMEIO o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, c

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir, a parte promovida requereu perícia contábil (ID 85876937). ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0869036-55.2019.8.15.2001 DEFIRO e NOMEIO o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, c

08/04/2024, 00:00

Deferido o pedido de

07/04/2024, 22:43

Nomeado perito

07/04/2024, 22:43

Expedição de Outros documentos.

07/04/2024, 22:43

Determinada diligência

07/04/2024, 22:43

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 12:07

Conclusos para decisão

21/02/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 16:27

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Ante o julgamento no STJ do recurso paradigma que determinou a suspensão do feito, o regular andamento processual é medida que se impõe. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0869036-55.2019.8.15.2001 DEFIRO o pedido de habilitação de ID 66227922. Impugnação à contestação apresentada de ID 40107020. Assim, À ESPECIF

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Ante o julgamento no STJ do recurso paradigma que determinou a suspensão do feito, o regular andamento processual é medida que se impõe. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0869036-55.2019.8.15.2001 DEFIRO o pedido de habilitação de ID 66227922. Impugnação à contestação apresentada de ID 40107020. Assim, À ESPECIF

29/01/2024, 00:00

Deferido o pedido de

26/01/2024, 14:00

Determinada diligência

26/01/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 14:00

Conclusos para decisão

25/01/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 06:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

04/11/2022, 09:49

Conclusos para decisão

04/11/2022, 08:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 03:32

Juntada de Petição de comunicações

03/05/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 19:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

07/04/2021, 16:57

Conclusos para despacho

07/04/2021, 08:51

Juntada de Certidão

07/04/2021, 08:50

Juntada de Petição de réplica

02/03/2021, 13:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 03:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 21:07

Juntada de Petição de certidão

27/01/2021, 21:03

Juntada de Petição de petição

04/01/2021, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2020, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 15:34

Conclusos para despacho

28/10/2020, 13:49

Juntada de Certidão

28/10/2020, 13:49

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 14:35

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 13:37

Conclusos para despacho

13/03/2020, 11:24

Juntada de certidão

13/03/2020, 11:23

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 17:02

Conclusos para despacho

29/10/2019, 11:53

Juntada de certidão

29/10/2019, 11:53

Distribuído por sorteio

28/10/2019, 12:57

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Decisão em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Publicado Decisão em 28/11/2024.

Arquivado Definitivamente

Todas as movimentações(90)

Todos os documentos(19)