Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: ARI STELA EREIRA TELLES
REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Os processos deverão ser remetidos para a caixa de suspensão, sem prejuízo de desarquivamento, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo por ocasião deste pronunciamento, agilizando a localização dos autos e a prática dos atos ordinatórios ulteriores necessários. Cumpra-se. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19111911201234500000025419744 1. PETIÇÃO INICIAL Outros Documentos 19111911201401600000025419754 2. PROCURAÇÃO Procuração 19111911201542700000025419757 3. DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 19111911201659900000025419760 4. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Outros Documentos 19111911201811500000025419761 5. EXTRATO PASEP Documento de Comprovação 19111911201946900000025419764 6. SIMULAÇÃO DE GUIA DE CUSTAS- 200.2019.634461 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 19111911202076000000025419765 Certidão Certidão 19112013525000800000025472469 Despacho Despacho 19112316411050200000025519155 Expediente Expediente 19112316411050200000025519155 Petição Petição 19112815314049400000025713080 1. PETIÇÃO - CUMPRIMENTO DE DESPACHO Outros Documentos 19112815314255700000025713092 2. CONTRACHEQUES Documento de Comprovação 19112815314408000000025713093 3. DECLARAÇÃO IRRF-1-5 Documento de Comprovação 19112815314568000000025713095 3. DECLARAÇÃO IRRF-6-10 Documento de Comprovação 19112815314700700000025713097 4. SIMULAÇÃO DE GUIA DE CUSTAS- 200.2019.634461 Documento de Comprovação 19112815314836900000025713100 Certidão Certidão 20031211423574200000027980288 Decisão Decisão 20050614462380200000029232425 Expediente Expediente 20050614462380200000029232425 Petição Petição 20052220332432500000029674800 1. PETIÇÃO - PAGAMENTO DAS CUSTAS Outros Documentos 20052220332532100000029674801 2. GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20052220332611100000029674803 3. COMPROVANTE DE PAGAMENTO Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20052220332675100000029674804 Certidão Certidão 20070112350213300000030637642 Despacho Despacho 20070114390959300000030638841 Carta Carta 20070218064515100000030685431 Petição Petição 20091714450963700000032931058 Petição Outros Documentos 20091714451177400000032931063.Procuração completa 2019 Procuração 20091714451717500000032931067 Certidão Certidão 20092813594905400000033283205 Despacho Despacho 20092817193592600000033283217 Contestação Contestação 20100213294188400000033496408 Contestação Outros Documentos 20100213294321300000033496412.Procuração completa 2019 Procuração 20100213294409300000033496414 ACÓRDÃO - PIS-PASEP28604431 Outros Documentos 20100213294501300000033496415 ACÓRDÃO -PASEP28604432 Outros Documentos 20100213294587600000033496416 Decreto 9.978-201928604435 Outros Documentos 20100213294673000000033496417 extrato28604436 Documento de Comprovação 20100213294765200000033496418 Juris CDC Pasep28604437 Documento de Comprovação 20100213294856700000033496419 Lei Complementar28604438 Outros Documentos 20100213294957700000033496420 Lei28604439 Outros Documentos 20100213295040400000033496421 microf28604440 Documento de Comprovação 20100213295123100000033496422 RESOLUÇÃO 313 DE 19 DE MARÇO DE 2020 DO CNJ - Copia28604441 Outros Documentos 20100213295213500000033497425 SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA28604442 Outros Documentos 20100213295308500000033497427 SENTENÇA28604443 Outros Documentos 20100213295394800000033497428 transc28604444 Documento de Comprovação 20100213295484900000033497430 Expediente Expediente 20101515513730800000033928180 Petição Petição 20111016041288700000034831600 1. IMPUGNACAO A CONTESTACAO Outros Documentos 20111016041999100000034831619 2. CARTILHA - PASEP Documento de Comprovação 20111016042161900000034831621 Certidão Certidão 20111817470094400000035139574 AR 0874690-23.2019 Aviso de Recebimento 20111817470175000000035140025 Certidão Certidão 20121611374799000000036162556 Despacho Despacho 20121613381910500000036162563 Expediente Expediente 20121613381910500000036162563 Petição Petição 21010512392973300000036422621 PETIÇÃO - ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - PROVA EMPRESTADA - ARI STELA EREIRA TELLES30808192 Outros Documentos 21010512393120400000036422622 0702920-33.2020.8.07.0001-1600105525319-958558-laudo pericial _processo_ 0702920-33.2020.8.07.000130 Outros Documentos 21010512393204800000036422623 Outros Documentos Outros Documentos 21012617015191800000036953364 PETIÇÃO - ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS Outros Documentos 21012617015328700000036953368 Certidão Certidão 21032310341611100000039022716 Decisão Decisão 21032515071306800000039118272 Decisão Decisão 21032515071306800000039118272 Decisão Decisão 22110409495351500000061940746 HABILITAÇÃO Petição de habilitação nos autos 22111015193796000000062076513 bb_peticao Substabelecimento 22111015193849200000062290927 bb_procuracao-001 Procuração 22111015193924700000062290931 bb_procuracao-012 Procuração 22111015193984400000062290935 bb_procuracao-023 Procuração 22111015194017800000062290940 Decisão Decisão 24012613582225900000079757705 Decisão Decisão 24012613582225900000079757705 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24012708310377600000079775863 Curso de Elaboração de Laudo Pericial Documento de Comprovação 24012708310446600000079775864 Curso de pericia judicial Documento de Comprovação 24012708310516100000079775865 Conclusão de curso Documento de Comprovação 24012708310601400000079775866 Certificado de contabilidade Documento de Comprovação 24012708310672900000079775867 Petição Petição 24020511033814000000080119378 Petição Petição 24020812480019900000080325784 comprovante780858 Documento de Comprovação 24020812480095000000080325786 Quesitos Petição 24022613492086900000081025559 ARI STELA EREIRA TELLES - Quesitos814907 Documento de Comprovação 24022613492159400000081025561 Decisão Decisão 24022717382716900000081095778 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24030516541475300000081477525 LAUDO E QUESITOS - PASEP - 0874690-23.2019.8.15.2001 Documento de Comprovação 24030516541549300000081477526 0874690 CALCULO PDF Documento de Comprovação 24030516541621600000081477529 0874690 CALCULO XLS Documento de Comprovação 24030516541689600000081477531 Email Documento de Comprovação 24030516541768600000081477549 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 24030607531448900000081494475 Informação Informação 24030608025069700000081496341 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24030608045934700000081496348 Intimação Intimação 24030608052276800000081496352 Intimação Intimação 24030608052276800000081496352 Petição Petição 24032613221676100000082553437 ARI STELA EREIRA TELLES - Análise Pericial886649 Documento de Comprovação 24032613221746300000082553439 Petição - Manifestação Laudo Pericial Petição 24040114530061100000082743192 MANIFESTAÇÃO Outros Documentos 24040114530082200000082743196 Decisão Decisão 24040620200039500000083025999 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24041618235907300000083565574 Intimação Intimação 24062608233761200000087039017 Intimação Intimação 24062608233761200000087039017 Petição Petição 24070513255675300000087547197 9793778-02dw-cg - manifestacao - ari stela ereira telles Outros Documentos 24070513255743900000087547200 Petição Petição 24071511231495300000087947408 ARI STELA EREIRA TELLES - Análise Pericial - 07-20241173947 Documento de Comprovação 24071511231572900000087947410 Decisão Sentença 24112818500524300000098228501 Sentença Sentença 24112818500524300000098228501 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24120314035864200000098451360 Petição Petição 25012323163562900000100133655 12417837-02dw-stj_202402921861 suspenso Outros Documentos 25012323163937300000100133688 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25041407543343200000104164074 Intimação Intimação 25041407544679100000104165326 Intimação Intimação 25041407544679100000104165326 Contrarrazões aos Embargos de Declaração Contrarrazões 25042215204466000000104502077 1. CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Outros Documentos 25042215204517300000104502079 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 20050614462380200000029232425, Expediente: 20050614462380200000029232425, Outros Documentos: 20052220332532100000029674801, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 20052220332611100000029674803, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 20052220332675100000029674804, Certidão: 20031211423574200000027980288, Ato Ordinatório: 25041407543343200000104164074, Certidão: 20070112350213300000030637642, Despacho: 20070114390959300000030638841, Petição Inicial: 19111911201234500000025419744]
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0874690-23.2019.8.15.2001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: ARI STELA EREIRA TELLES
REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Os processos deverão ser remetidos para a caixa de suspensão, sem prejuízo de desarquivamento, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo por ocasião deste pronunciamento, agilizando a localização dos autos e a prática dos atos ordinatórios ulteriores necessários. Cumpra-se. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19111911201234500000025419744 1. PETIÇÃO INICIAL Outros Documentos 19111911201401600000025419754 2. PROCURAÇÃO Procuração 19111911201542700000025419757 3. DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 19111911201659900000025419760 4. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Outros Documentos 19111911201811500000025419761 5. EXTRATO PASEP Documento de Comprovação 19111911201946900000025419764 6. SIMULAÇÃO DE GUIA DE CUSTAS- 200.2019.634461 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 19111911202076000000025419765 Certidão Certidão 19112013525000800000025472469 Despacho Despacho 19112316411050200000025519155 Expediente Expediente 19112316411050200000025519155 Petição Petição 19112815314049400000025713080 1. PETIÇÃO - CUMPRIMENTO DE DESPACHO Outros Documentos 19112815314255700000025713092 2. CONTRACHEQUES Documento de Comprovação 19112815314408000000025713093 3. DECLARAÇÃO IRRF-1-5 Documento de Comprovação 19112815314568000000025713095 3. DECLARAÇÃO IRRF-6-10 Documento de Comprovação 19112815314700700000025713097 4. SIMULAÇÃO DE GUIA DE CUSTAS- 200.2019.634461 Documento de Comprovação 19112815314836900000025713100 Certidão Certidão 20031211423574200000027980288 Decisão Decisão 20050614462380200000029232425 Expediente Expediente 20050614462380200000029232425 Petição Petição 20052220332432500000029674800 1. PETIÇÃO - PAGAMENTO DAS CUSTAS Outros Documentos 20052220332532100000029674801 2. GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20052220332611100000029674803 3. COMPROVANTE DE PAGAMENTO Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20052220332675100000029674804 Certidão Certidão 20070112350213300000030637642 Despacho Despacho 20070114390959300000030638841 Carta Carta 20070218064515100000030685431 Petição Petição 20091714450963700000032931058 Petição Outros Documentos 20091714451177400000032931063.Procuração completa 2019 Procuração 20091714451717500000032931067 Certidão Certidão 20092813594905400000033283205 Despacho Despacho 20092817193592600000033283217 Contestação Contestação 20100213294188400000033496408 Contestação Outros Documentos 20100213294321300000033496412.Procuração completa 2019 Procuração 20100213294409300000033496414 ACÓRDÃO - PIS-PASEP28604431 Outros Documentos 20100213294501300000033496415 ACÓRDÃO -PASEP28604432 Outros Documentos 20100213294587600000033496416 Decreto 9.978-201928604435 Outros Documentos 20100213294673000000033496417 extrato28604436 Documento de Comprovação 20100213294765200000033496418 Juris CDC Pasep28604437 Documento de Comprovação 20100213294856700000033496419 Lei Complementar28604438 Outros Documentos 20100213294957700000033496420 Lei28604439 Outros Documentos 20100213295040400000033496421 microf28604440 Documento de Comprovação 20100213295123100000033496422 RESOLUÇÃO 313 DE 19 DE MARÇO DE 2020 DO CNJ - Copia28604441 Outros Documentos 20100213295213500000033497425 SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA28604442 Outros Documentos 20100213295308500000033497427 SENTENÇA28604443 Outros Documentos 20100213295394800000033497428 transc28604444 Documento de Comprovação 20100213295484900000033497430 Expediente Expediente 20101515513730800000033928180 Petição Petição 20111016041288700000034831600 1. IMPUGNACAO A CONTESTACAO Outros Documentos 20111016041999100000034831619 2. CARTILHA - PASEP Documento de Comprovação 20111016042161900000034831621 Certidão Certidão 20111817470094400000035139574 AR 0874690-23.2019 Aviso de Recebimento 20111817470175000000035140025 Certidão Certidão 20121611374799000000036162556 Despacho Despacho 20121613381910500000036162563 Expediente Expediente 20121613381910500000036162563 Petição Petição 21010512392973300000036422621 PETIÇÃO - ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - PROVA EMPRESTADA - ARI STELA EREIRA TELLES30808192 Outros Documentos 21010512393120400000036422622 0702920-33.2020.8.07.0001-1600105525319-958558-laudo pericial _processo_ 0702920-33.2020.8.07.000130 Outros Documentos 21010512393204800000036422623 Outros Documentos Outros Documentos 21012617015191800000036953364 PETIÇÃO - ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS Outros Documentos 21012617015328700000036953368 Certidão Certidão 21032310341611100000039022716 Decisão Decisão 21032515071306800000039118272 Decisão Decisão 21032515071306800000039118272 Decisão Decisão 22110409495351500000061940746 HABILITAÇÃO Petição de habilitação nos autos 22111015193796000000062076513 bb_peticao Substabelecimento 22111015193849200000062290927 bb_procuracao-001 Procuração 22111015193924700000062290931 bb_procuracao-012 Procuração 22111015193984400000062290935 bb_procuracao-023 Procuração 22111015194017800000062290940 Decisão Decisão 24012613582225900000079757705 Decisão Decisão 24012613582225900000079757705 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24012708310377600000079775863 Curso de Elaboração de Laudo Pericial Documento de Comprovação 24012708310446600000079775864 Curso de pericia judicial Documento de Comprovação 24012708310516100000079775865 Conclusão de curso Documento de Comprovação 24012708310601400000079775866 Certificado de contabilidade Documento de Comprovação 24012708310672900000079775867 Petição Petição 24020511033814000000080119378 Petição Petição 24020812480019900000080325784 comprovante780858 Documento de Comprovação 24020812480095000000080325786 Quesitos Petição 24022613492086900000081025559 ARI STELA EREIRA TELLES - Quesitos814907 Documento de Comprovação 24022613492159400000081025561 Decisão Decisão 24022717382716900000081095778 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24030516541475300000081477525 LAUDO E QUESITOS - PASEP - 0874690-23.2019.8.15.2001 Documento de Comprovação 24030516541549300000081477526 0874690 CALCULO PDF Documento de Comprovação 24030516541621600000081477529 0874690 CALCULO XLS Documento de Comprovação 24030516541689600000081477531 Email Documento de Comprovação 24030516541768600000081477549 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 24030607531448900000081494475 Informação Informação 24030608025069700000081496341 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24030608045934700000081496348 Intimação Intimação 24030608052276800000081496352 Intimação Intimação 24030608052276800000081496352 Petição Petição 24032613221676100000082553437 ARI STELA EREIRA TELLES - Análise Pericial886649 Documento de Comprovação 24032613221746300000082553439 Petição - Manifestação Laudo Pericial Petição 24040114530061100000082743192 MANIFESTAÇÃO Outros Documentos 24040114530082200000082743196 Decisão Decisão 24040620200039500000083025999 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24041618235907300000083565574 Intimação Intimação 24062608233761200000087039017 Intimação Intimação 24062608233761200000087039017 Petição Petição 24070513255675300000087547197 9793778-02dw-cg - manifestacao - ari stela ereira telles Outros Documentos 24070513255743900000087547200 Petição Petição 24071511231495300000087947408 ARI STELA EREIRA TELLES - Análise Pericial - 07-20241173947 Documento de Comprovação 24071511231572900000087947410 Decisão Sentença 24112818500524300000098228501 Sentença Sentença 24112818500524300000098228501 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24120314035864200000098451360 Petição Petição 25012323163562900000100133655 12417837-02dw-stj_202402921861 suspenso Outros Documentos 25012323163937300000100133688 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25041407543343200000104164074 Intimação Intimação 25041407544679100000104165326 Intimação Intimação 25041407544679100000104165326 Contrarrazões aos Embargos de Declaração Contrarrazões 25042215204466000000104502077 1. CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Outros Documentos 25042215204517300000104502079 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 20050614462380200000029232425, Expediente: 20050614462380200000029232425, Outros Documentos: 20052220332532100000029674801, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 20052220332611100000029674803, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 20052220332675100000029674804, Certidão: 20031211423574200000027980288, Ato Ordinatório: 25041407543343200000104164074, Certidão: 20070112350213300000030637642, Despacho: 20070114390959300000030638841, Petição Inicial: 19111911201234500000025419744]
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0874690-23.2019.8.15.2001