Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: RAQUEL VIEIRA DE OLIVEIRA
REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Os processos deverão ser remetidos para a caixa de arquivo, sem prejuízo de desarquivamento, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo por ocasião deste pronunciamento, agilizando a localização dos autos e a prática dos atos ordinatórios ulteriores necessários. Cumpra-se. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 24112621521865500000098082537, Documento de Comprovação: 24112621521702300000098082535, Documento de Comprovação: 24112621521782700000098082534, Documento de Comprovação: 24112621521633000000098082527, Petição (3º Interessado): 24112621521569400000098080822, Decisão: 24111923032792600000097688787, Decisão: 24111923032792600000097688787, Informação: 24102121531765700000096251909, Petição: 24081417094271200000092584477, Intimação: 24072313262228500000088379425] Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20050810543408000000029293103 Petição Inicial Poder Judiciario Documento de Comprovação 20050810543433300000029293369 Procuração e Declaração Hipossuficiencia - RG - CPF - Comprovante de Residencia-otimizado_1 Outros Documentos 20050810543466900000029293366 PASEP - RAQUEL VIEIRA DE OLIVEIRA-otimizado_1 Documento de Comprovação 20050810543481600000029293362 PASEP - RAQUEL VIEIRA DE OLIVEIRA-otimizado_2 Documento de Comprovação 20050810543501000000029293361 Parecer Técnico - PASEP - RAQUEL VIEIRA DE OLIVEIRA Documento de Comprovação 20050810543517300000029293360 CÁLCULO-RAQUEL VIEIRA DE OLIVEIRA-1 Documento de Comprovação 20050810543532100000029293358 Certidão Certidão 20050812052192200000029297156 Despacho Despacho 20050812582741500000029297848 Expediente Expediente 20050812582741500000029297848 Informações Prestadas Informações Prestadas 20052715465725100000029798070 Comprovante Rendimento - RAQUEL VIEIRA Documento de Comprovação 20052715465947300000029798630 Comprovante Rendimentos Anual - RAQUEL VIEIRA Documento de Comprovação 20052715470104500000029798631 GuiaCustas Documento de Comprovação 20052715470240800000029798634 Certidão Certidão 20071612244921700000031033678 Decisão Decisão 20081409231206100000031784362 Decisão Decisão 20081409231206100000031784362 Pagamento das Custas Judiciais Informação 20082415172531600000032094406 GuiaCustas Raquel Vieira Documento de Comprovação 20082415172944800000032094415 Comprovante Pagamento Custas Judiciais - Raquel Documento de Comprovação 20082415173161200000032095032 Certidão Certidão 20093012244838500000033387206 Despacho Despacho 20093014345584800000033388222 Despacho Despacho 20093014345584800000033388222 Informação Informação 20101122180661800000033778607 Certidão Certidão 20112010002688700000035212667 Despacho Despacho 20112012142509900000035213656 Certidão Certidão 20121517204347300000036130879 Decisão Decisão 20121808111771200000036253953 Decisão Decisão 20121808111771200000036253953 Decisão Decisão 22110411333001300000061954524 Decisão Decisão 24012614042391300000079758771 Decisão Decisão 24012614042391300000079758771 Informação Informação 24013009245563500000079862329 Mandado Mandado 24041110232108200000083305140 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24042312591300300000083918840 BB - Ata Assembléia Dra. Lucinéia Documento de Comprovação 24042312591462200000083918843 BB - Estatuto (3) - Copia - Copia Documento de Comprovação 24042312591574400000083918844 BB - Nomeação Dra. Lucinéia (1) - Copia Documento de Comprovação 24042312591610100000083918845 PROCURAÇÃO PB - BANCO DO BRASIL S.A - Copia Documento de Comprovação 24042312591639400000083918846 Contestação Contestação 24043009472941400000084274149 CONTESTAÇÃO - RAQUEL VIEIRA DE OLIVEIRA Outros Documentos 24043009472994700000084274153 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24072313230018500000086578582 Intimação Intimação 24072313262228500000088379425 Intimação Intimação 24072313262228500000088379425 Intimação Intimação 24072313262228500000088379425 ESPECIFICAÇÃO PROVAS Petição 24081417094271200000092584477 Informação Informação 24102121531765700000096251909 Decisão Decisão 24111923032792600000097688787 Decisão Decisão 24111923032792600000097688787 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24112621521569400000098080822 Currículo Ana Paula Cunha Documento de Comprovação 24112621521633000000098082527 Diploma de Bacharel em Ciências Contábeis Documento de Comprovação 24112621521702300000098082535 Certificado Aprovação no Exame de Suficiência CRCPB Documento de Comprovação 24112621521782700000098082534 Certidão de Habilitação Profissional CRCPB Documento de Comprovação 24112621521865500000098082537
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826625-60.2020.8.15.2001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: RAQUEL VIEIRA DE OLIVEIRA
REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Os processos deverão ser remetidos para a caixa de arquivo, sem prejuízo de desarquivamento, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo por ocasião deste pronunciamento, agilizando a localização dos autos e a prática dos atos ordinatórios ulteriores necessários. Cumpra-se. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 24112621521865500000098082537, Documento de Comprovação: 24112621521702300000098082535, Documento de Comprovação: 24112621521782700000098082534, Documento de Comprovação: 24112621521633000000098082527, Petição (3º Interessado): 24112621521569400000098080822, Decisão: 24111923032792600000097688787, Decisão: 24111923032792600000097688787, Informação: 24102121531765700000096251909, Petição: 24081417094271200000092584477, Intimação: 24072313262228500000088379425] Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20050810543408000000029293103 Petição Inicial Poder Judiciario Documento de Comprovação 20050810543433300000029293369 Procuração e Declaração Hipossuficiencia - RG - CPF - Comprovante de Residencia-otimizado_1 Outros Documentos 20050810543466900000029293366 PASEP - RAQUEL VIEIRA DE OLIVEIRA-otimizado_1 Documento de Comprovação 20050810543481600000029293362 PASEP - RAQUEL VIEIRA DE OLIVEIRA-otimizado_2 Documento de Comprovação 20050810543501000000029293361 Parecer Técnico - PASEP - RAQUEL VIEIRA DE OLIVEIRA Documento de Comprovação 20050810543517300000029293360 CÁLCULO-RAQUEL VIEIRA DE OLIVEIRA-1 Documento de Comprovação 20050810543532100000029293358 Certidão Certidão 20050812052192200000029297156 Despacho Despacho 20050812582741500000029297848 Expediente Expediente 20050812582741500000029297848 Informações Prestadas Informações Prestadas 20052715465725100000029798070 Comprovante Rendimento - RAQUEL VIEIRA Documento de Comprovação 20052715465947300000029798630 Comprovante Rendimentos Anual - RAQUEL VIEIRA Documento de Comprovação 20052715470104500000029798631 GuiaCustas Documento de Comprovação 20052715470240800000029798634 Certidão Certidão 20071612244921700000031033678 Decisão Decisão 20081409231206100000031784362 Decisão Decisão 20081409231206100000031784362 Pagamento das Custas Judiciais Informação 20082415172531600000032094406 GuiaCustas Raquel Vieira Documento de Comprovação 20082415172944800000032094415 Comprovante Pagamento Custas Judiciais - Raquel Documento de Comprovação 20082415173161200000032095032 Certidão Certidão 20093012244838500000033387206 Despacho Despacho 20093014345584800000033388222 Despacho Despacho 20093014345584800000033388222 Informação Informação 20101122180661800000033778607 Certidão Certidão 20112010002688700000035212667 Despacho Despacho 20112012142509900000035213656 Certidão Certidão 20121517204347300000036130879 Decisão Decisão 20121808111771200000036253953 Decisão Decisão 20121808111771200000036253953 Decisão Decisão 22110411333001300000061954524 Decisão Decisão 24012614042391300000079758771 Decisão Decisão 24012614042391300000079758771 Informação Informação 24013009245563500000079862329 Mandado Mandado 24041110232108200000083305140 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24042312591300300000083918840 BB - Ata Assembléia Dra. Lucinéia Documento de Comprovação 24042312591462200000083918843 BB - Estatuto (3) - Copia - Copia Documento de Comprovação 24042312591574400000083918844 BB - Nomeação Dra. Lucinéia (1) - Copia Documento de Comprovação 24042312591610100000083918845 PROCURAÇÃO PB - BANCO DO BRASIL S.A - Copia Documento de Comprovação 24042312591639400000083918846 Contestação Contestação 24043009472941400000084274149 CONTESTAÇÃO - RAQUEL VIEIRA DE OLIVEIRA Outros Documentos 24043009472994700000084274153 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24072313230018500000086578582 Intimação Intimação 24072313262228500000088379425 Intimação Intimação 24072313262228500000088379425 Intimação Intimação 24072313262228500000088379425 ESPECIFICAÇÃO PROVAS Petição 24081417094271200000092584477 Informação Informação 24102121531765700000096251909 Decisão Decisão 24111923032792600000097688787 Decisão Decisão 24111923032792600000097688787 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24112621521569400000098080822 Currículo Ana Paula Cunha Documento de Comprovação 24112621521633000000098082527 Diploma de Bacharel em Ciências Contábeis Documento de Comprovação 24112621521702300000098082535 Certificado Aprovação no Exame de Suficiência CRCPB Documento de Comprovação 24112621521782700000098082534 Certidão de Habilitação Profissional CRCPB Documento de Comprovação 24112621521865500000098082537
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826625-60.2020.8.15.2001