Procedimento Comum Cível 0865356-62.2019.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de MAGNA CAVALCANTE FALCAO DE PAIVA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:08

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MAGNA CAVALCANTE FALCAO DE PAIVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0865356-62.2019.8.15.2001 Defiro o pedido de ID 127217900, notadamente expedição de alvará pericial referente a 50% dos honorários. Expeça alvará conforme requerido. Em seguida, considerando que não há determinação expressa do levantamento de suspensão, bem como o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.300 ainda não transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDA NOVAMENTE os autos. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19101412162277400000024440225 PETIÇÃO INICIAL Outros Documentos 19101412162294700000024440239 Identificação Documento de Identificação 19101412162303700000024440249 Microfilamagens e Ficha Funcional Documento de Comprovação 19101412162321600000024440252 PASEP Extrato Documento de Comprovação 19101412162337900000024441179 Planilha Documento de Comprovação 19101412162357400000024440255 Certidão Certidão 19101412265890500000024441886 Despacho Despacho 19101707295060800000024539777 Expediente Expediente 19101707295060800000024539777 Resposta Resposta 19102210152905200000024664306 Resposta ao r. Despacho_1 Outros Documentos 19102210152916700000024664318 GuiaCustas (50) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 19102210152935700000024664323 Decisão Decisão 19102314505869700000024688548 Expediente Expediente 19102314505869700000024688548 Resposta Resposta 19110108465132600000024959896 Resposta a r. Decisão de ID 25533006_1 Outros Documentos 19110108465145600000024959911 Comprov-otimizado_1 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 19110108465156400000024959912 GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS 1-3 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 19110108465165800000024959913 Certidão Certidão 19110515311843100000025063848 Despacho Despacho 19121208473928100000026058879 Expediente Expediente 20012316451031300000026687350 Mandado Mandado 20012316451118200000026687351 Certidão Certidão 20030312514849300000027682549 Citação e Intimação Banco do Brasil Devolução de Mandado 20030312515091300000027682559 Petição Petição 20030319501568800000027707343 PB 1663896 Documento de Comprovação 20030319501747200000027707344 PROCURACAO COMPLETA - BB ATUALIZADA Procuração 20030319502008000000027707345 Contestação Contestação 20030509291662000000027758954 CONTESTAÇÃO Outros Documentos 20030509291786100000027758961.Procuração completa 2019_compressed Procuração 20030509291905000000027758962 ACÓRDÃO - PIS-PASEP (1)23192288 Outros Documentos 20030509292046200000027758964 ACÓRDÃO - PIS-PASEP23192289 Outros Documentos 20030509292139600000027758966 Decreto 9.978-2019 (1)23192296 Outros Documentos 20030509292211200000027758968 EXTRATO PAG23192297 Documento de Comprovação 20030509292300900000027758970 imagensPedido_relatorioImagens23192304 Documento de Comprovação 20030509292410600000027758972 Índice legal de correção das contas PASEP (1)23192306 Outros Documentos 20030509292488700000027759327 Juris CDC Pasep23192308 Outros Documentos 20030509292570700000027759329 Lei 9.365-1996 (1)23192309 Outros Documentos 20030509292646000000027759330 Lei Complementar 26-1975 (1)23192311 Outros Documentos 20030509292731300000027759331 SENTENÇA - JUSTIÇA FEDERAL DE GOIÁS - IMPROCEDÊNCIA23192312 Outros Documentos 20030509292826900000027759333 SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - ESTADO DO PERNAMBUCO23192313 Outros Documentos 20030509292902700000027759336 Transcrição Microficham MAGNA23192314 Documento de Comprovação 20030509292980800000027759337 Petição Petição 20030608404439000000027796744 Petição Outros Documentos 20030608404551900000027796749.Procuração completa 2019_compressed Procuração 20030608404644700000027796752 CADEIA DE PROCURAÇÕES2312642523238803 Procuração 20030608404728500000027796754 CARTA PREPOSTO2312642623238804 Outros Documentos 20030608404810400000027796758 SUBS PB JOÃO PESSOA E MANGABEIRA - 7389962309303223238805 Substabelecimento 20030608404883300000027796759 Guia de Custas Outros Documentos 20030611530245300000027808507 COMPROVANTE CUSTAS RESTANTES Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20030611530454700000027808511 Outros Documentos Outros Documentos 20030611581624500000027810028 GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS RESTANTES Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20030611581657900000027810035 Petição Petição 20030910425875700000027796763 PETIÇÃO DE JUNTADA 73899623263078 Outros Documentos 20030910430216200000027845715 SUBS - VICTOR PAIM 79899623263054 Substabelecimento 20030910430419100000027845716 Termo de Audiência Termo de Audiência 20031214160836800000027988428 01 - MAGNA CAVALCANTE FALCAO DE PAIVA X BANCO DO BRASIL SA Termo de Audiência 20031214161070900000027988431 Certidão Certidão 20031915541863500000028195866 Despacho Despacho 20031917312606500000028196035 Expediente Expediente 20031917312606500000028196035 Contrarrazões Contrarrazões 20040714055091300000028574012 Impugnação à Contestação Sra Magna Falcão e BB Outros Documentos 20040714055133400000028574467 Jurisprudência (processo julgado e que teve como documento hábil a microfilmagem disponibilizada pel Documento Jurisprudência 20040714055152000000028574469 JURISPRUDENCIA PROCEDENTE - SENTENÇA - 9º VARA CÍVEL JOÃO PESSOA - TJPB Documento Jurisprudência 20040714055174400000028574474 JURISPRUDENCIA PROCEDENTE - SENTENÇA - 17º VARA CÍVEL JOÃO PESSOA - TJPB Documento Jurisprudência 20040714055188500000028574925 PROVA EMPRESTADA - LAUDO PERICIAL JUDICIAL Part. 01 Documento Prova Emprestada 20040714055201100000028574971 PROVA EMPRESTADA - LAUDO PERICIAL JUDICIAL Part. 02 Documento Prova Emprestada 20040714055235800000028574973 PROVA EMPRESTADA - LAUDO PERICIAL JUDICIAL Part. 03 Documento Prova Emprestada 20040714055258700000028574974 Certidão Certidão 20042913502268100000029068913 Despacho Despacho 20042914083389400000029068921 Expediente Expediente 20042914083389400000029068921 Resposta Resposta 20050412172044200000029151935 Produção de provas_1 Outros Documentos 20050412172063800000029151940 Petição Petição 20050607363064000000029216694 Petição - Especificação de provas Outros Documentos 20050607363183200000029216695.Procuração completa 2019_compressed Procuração 20050607363295500000029216696 Certidão Certidão 20050713050103600000029265673 Despacho Despacho 20052613565885500000029731446 Mandado Mandado 20052708470897800000029779350 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 20081619092025200000031839244 Expediente Expediente 20052613565885500000029731446 Diligência Diligência 20082014220079200000031997514 Carmen Virginia Devolução de Mandado 20082014220142800000031997519 Petição Petição 20082817411773700000032281788 Honorarios Documento de Comprovação 20082817412066700000032281789 Expediente Expediente 20101415412991300000033871912 Petição Petição 20102012284912700000034079708 IMPUGNAÇÃO DE HONORARIOS Outros Documentos 20102012285076800000034079711.Procuração completa 2019 Procuração 20102012285160200000034079713 Certidão Certidão 20111912141253000000035169691 Decisão Decisão 20123010462139000000036348448 Decisão Decisão 20123010462139000000036348448 Decisão Decisão 22110411425579500000061955213 HABILITAÇÂO Petição de habilitação nos autos 22121611031930300000063666139 4804519-01dw-dw_petição de habilitação Documento de Comprovação 22121611031953900000063666143 4804519-02dw-kit habilitação banco do brasil Procuração 22121611031970900000063666145 Decisão Decisão 24012614004111600000079758739 Decisão Decisão 24012614004111600000079758739 Resposta Resposta 24013014192859900000079888734 Decisão Decisão 24022312432894300000080785965 Petição Petição 24031219071605700000081862682 comprovante - MAGNA CAVALCANTE FALCAO DE PAIVA Documento de Comprovação 24031219071678500000081862683 Decisão Decisão 24040914140551000000083171921 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24041218573480700000083403170 Certificado - conclusão de curso Documento de Comprovação 24041218573543100000083404129 Certificado - contabilidade Documento de Comprovação 24041218573606900000083404130 Certificado Pericia Contabil Documento de Comprovação 24041218573667400000083404131 Curriculum Perito Documento de Comprovação 24041218573743900000083404132 Curso - Elaboração de pericia judicial Documento de Comprovação 24041218573805700000083404133 Curso de pericia judicial Documento de Comprovação 24041218573861200000083404134 curso-pis-pasep Documento de Comprovação 24041218573917400000083404135 Decisão Decisão 24040914140551000000083171921 Informação Informação 24052709221048200000085609935 Decisão Decisão 24052714522577400000085639465 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24052716223399400000085652751 Intimação Intimação 24052809512085600000085694291 Decisão Decisão 24052714522577400000085639465 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24071119151274100000087841531 Quesitos - Magna Cavalcante Falcão de Paiva - PASEP - indenizatória - proc. 0865356-62.2019.8.15.200 Documento de Comprovação 24071119151342500000087841532 Expediente Expediente 24052714522577400000085639465 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24102500063453800000096466519 Decisão Decisão 24121717453147700000099158093 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25010614431241500000099475057 Despacho Despacho 25100822534915600000117052322 Intimação Intimação 25100907293705100000117178573 Despacho Despacho 25100822534915600000117052322 Expediente Expediente 25100822534915600000117052322 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25111220123802900000119350448 Relatorio e Conclusão 1211 Documento de Comprovação 25111220123859100000119350449 MAGNA CALC 1 Documento de Comprovação 25111220123920200000119350450 Indexadores Documento de Comprovação 25111220123977100000119350451 RELATORIO MUDANÇAS DE MOEDA Documento de Comprovação 25111220124034500000119350452 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento Prova Emprestada: 20040714055201100000028574971, Outros Documentos: 20040714055133400000028574467, Documento Jurisprudência: 20040714055152000000028574469, Documento Jurisprudência: 20040714055174400000028574474, Documento Jurisprudência: 20040714055188500000028574925, Documento Prova Emprestada: 20040714055235800000028574973, Documento Prova Emprestada: 20040714055258700000028574974, Outros Documentos: 20030910430216200000027845715, Substabelecimento: 20030910430419100000027845716, Outros Documentos: 20050607363183200000029216695]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 09:13

Juntada de informação

14/11/2025, 09:10

Determinada a expedição do alvará de levantamento

13/11/2025, 15:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

13/11/2025, 15:56

Deferido o pedido de

13/11/2025, 15:56

Conclusos para decisão

13/11/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/11/2025, 20:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:43

Decorrido prazo de MAGNA CAVALCANTE FALCAO DE PAIVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:43

Publicado Despacho em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAGNA CAVALCANTE FALCAO DE PAIVA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Diante do julgamento da matéria em discussão, dou seguimento ao feito. Intime o expert, para proceder a entrega do laudo pericial, no prazo de quinze dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19101412162277400000024440225 PETIÇÃO INICIAL Outros Documentos 19101412162294700000024440239 Identificação Documento de Identificação 19101412162303700000024440249 Microfilamagens e Ficha Funcional Documento de Comprovação 19101412162321600000024440252 PASEP Extrato Documento de Comprovação 19101412162337900000024441179 Planilha Documento de Comprovação 19101412162357400000024440255 Certidão Certidão 19101412265890500000024441886 Despacho Despacho 19101707295060800000024539777 Expediente Expediente 19101707295060800000024539777 Resposta Resposta 19102210152905200000024664306 Resposta ao r. Despacho_1 Outros Documentos 19102210152916700000024664318 GuiaCustas (50) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 19102210152935700000024664323 Decisão Decisão 19102314505869700000024688548 Expediente Expediente 19102314505869700000024688548 Resposta Resposta 19110108465132600000024959896 Resposta a r. Decisão de ID 25533006_1 Outros Documentos 19110108465145600000024959911 Comprov-otimizado_1 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 19110108465156400000024959912 GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS 1-3 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 19110108465165800000024959913 Certidão Certidão 19110515311843100000025063848 Despacho Despacho 19121208473928100000026058879 Expediente Expediente 20012316451031300000026687350 Mandado Mandado 20012316451118200000026687351 Certidão Certidão 20030312514849300000027682549 Citação e Intimação Banco do Brasil Devolução de Mandado 20030312515091300000027682559 Petição Petição 20030319501568800000027707343 PB 1663896 Documento de Comprovação 20030319501747200000027707344 PROCURACAO COMPLETA - BB ATUALIZADA Procuração 20030319502008000000027707345 Contestação Contestação 20030509291662000000027758954 CONTESTAÇÃO Outros Documentos 20030509291786100000027758961.Procuração completa 2019_compressed Procuração 20030509291905000000027758962 ACÓRDÃO - PIS-PASEP (1)23192288 Outros Documentos 20030509292046200000027758964 ACÓRDÃO - PIS-PASEP23192289 Outros Documentos 20030509292139600000027758966 Decreto 9.978-2019 (1)23192296 Outros Documentos 20030509292211200000027758968 EXTRATO PAG23192297 Documento de Comprovação 20030509292300900000027758970 imagensPedido_relatorioImagens23192304 Documento de Comprovação 20030509292410600000027758972 Índice legal de correção das contas PASEP (1)23192306 Outros Documentos 20030509292488700000027759327 Juris CDC Pasep23192308 Outros Documentos 20030509292570700000027759329 Lei 9.365-1996 (1)23192309 Outros Documentos 20030509292646000000027759330 Lei Complementar 26-1975 (1)23192311 Outros Documentos 20030509292731300000027759331 SENTENÇA - JUSTIÇA FEDERAL DE GOIÁS - IMPROCEDÊNCIA23192312 Outros Documentos 20030509292826900000027759333 SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - ESTADO DO PERNAMBUCO23192313 Outros Documentos 20030509292902700000027759336 Transcrição Microficham MAGNA23192314 Documento de Comprovação 20030509292980800000027759337 Petição Petição 20030608404439000000027796744 Petição Outros Documentos 20030608404551900000027796749.Procuração completa 2019_compressed Procuração 20030608404644700000027796752 CADEIA DE PROCURAÇÕES2312642523238803 Procuração 20030608404728500000027796754 CARTA PREPOSTO2312642623238804 Outros Documentos 20030608404810400000027796758 SUBS PB JOÃO PESSOA E MANGABEIRA - 7389962309303223238805 Substabelecimento 20030608404883300000027796759 Guia de Custas Outros Documentos 20030611530245300000027808507 COMPROVANTE CUSTAS RESTANTES Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20030611530454700000027808511 Outros Documentos Outros Documentos 20030611581624500000027810028 GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS RESTANTES Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20030611581657900000027810035 Petição Petição 20030910425875700000027796763 PETIÇÃO DE JUNTADA 73899623263078 Outros Documentos 20030910430216200000027845715 SUBS - VICTOR PAIM 79899623263054 Substabelecimento 20030910430419100000027845716 Termo de Audiência Termo de Audiência 20031214160836800000027988428 01 - MAGNA CAVALCANTE FALCAO DE PAIVA X BANCO DO BRASIL SA Termo de Audiência 20031214161070900000027988431 Certidão Certidão 20031915541863500000028195866 Despacho Despacho 20031917312606500000028196035 Expediente Expediente 20031917312606500000028196035 Contrarrazões Contrarrazões 20040714055091300000028574012 Impugnação à Contestação Sra Magna Falcão e BB Outros Documentos 20040714055133400000028574467 Jurisprudência (processo julgado e que teve como documento hábil a microfilmagem disponibilizada pel Documento Jurisprudência 20040714055152000000028574469 JURISPRUDENCIA PROCEDENTE - SENTENÇA - 9º VARA CÍVEL JOÃO PESSOA - TJPB Documento Jurisprudência 20040714055174400000028574474 JURISPRUDENCIA PROCEDENTE - SENTENÇA - 17º VARA CÍVEL JOÃO PESSOA - TJPB Documento Jurisprudência 20040714055188500000028574925 PROVA EMPRESTADA - LAUDO PERICIAL JUDICIAL Part. 01 Documento Prova Emprestada 20040714055201100000028574971 PROVA EMPRESTADA - LAUDO PERICIAL JUDICIAL Part. 02 Documento Prova Emprestada 20040714055235800000028574973 PROVA EMPRESTADA - LAUDO PERICIAL JUDICIAL Part. 03 Documento Prova Emprestada 20040714055258700000028574974 Certidão Certidão 20042913502268100000029068913 Despacho Despacho 20042914083389400000029068921 Expediente Expediente 20042914083389400000029068921 Resposta Resposta 20050412172044200000029151935 Produção de provas_1 Outros Documentos 20050412172063800000029151940 Petição Petição 20050607363064000000029216694 Petição - Especificação de provas Outros Documentos 20050607363183200000029216695.Procuração completa 2019_compressed Procuração 20050607363295500000029216696 Certidão Certidão 20050713050103600000029265673 Despacho Despacho 20052613565885500000029731446 Mandado Mandado 20052708470897800000029779350 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 20081619092025200000031839244 Expediente Expediente 20052613565885500000029731446 Diligência Diligência 20082014220079200000031997514 Carmen Virginia Devolução de Mandado 20082014220142800000031997519 Petição Petição 20082817411773700000032281788 Honorarios Documento de Comprovação 20082817412066700000032281789 Expediente Expediente 20101415412991300000033871912 Petição Petição 20102012284912700000034079708 IMPUGNAÇÃO DE HONORARIOS Outros Documentos 20102012285076800000034079711.Procuração completa 2019 Procuração 20102012285160200000034079713 Certidão Certidão 20111912141253000000035169691 Decisão Decisão 20123010462139000000036348448 Decisão Decisão 20123010462139000000036348448 Decisão Decisão 22110411425579500000061955213 HABILITAÇÂO Petição de habilitação nos autos 22121611031930300000063666139 4804519-01dw-dw_petição de habilitação Documento de Comprovação 22121611031953900000063666143 4804519-02dw-kit habilitação banco do brasil Procuração 22121611031970900000063666145 Decisão Decisão 24012614004111600000079758739 Decisão Decisão 24012614004111600000079758739 Resposta Resposta 24013014192859900000079888734 Decisão Decisão 24022312432894300000080785965 Petição Petição 24031219071605700000081862682 comprovante - MAGNA CAVALCANTE FALCAO DE PAIVA Documento de Comprovação 24031219071678500000081862683 Decisão Decisão 24040914140551000000083171921 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24041218573480700000083403170 Certificado - conclusão de curso Documento de Comprovação 24041218573543100000083404129 Certificado - contabilidade Documento de Comprovação 24041218573606900000083404130 Certificado Pericia Contabil Documento de Comprovação 24041218573667400000083404131 Curriculum Perito Documento de Comprovação 24041218573743900000083404132 Curso - Elaboração de pericia judicial Documento de Comprovação 24041218573805700000083404133 Curso de pericia judicial Documento de Comprovação 24041218573861200000083404134 curso-pis-pasep Documento de Comprovação 24041218573917400000083404135 Decisão Decisão 24040914140551000000083171921 Informação Informação 24052709221048200000085609935 Decisão Decisão 24052714522577400000085639465 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24052716223399400000085652751 Intimação Intimação 24052809512085600000085694291 Decisão Decisão 24052714522577400000085639465 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24071119151274100000087841531 Quesitos - Magna Cavalcante Falcão de Paiva - PASEP - indenizatória - proc. 0865356-62.2019.8.15.200 Documento de Comprovação 24071119151342500000087841532 Expediente Expediente 24052714522577400000085639465 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24102500063453800000096466519 Decisão Decisão 24121717453147700000099158093 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25010614431241500000099475057 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Contrarrazões: 20040714055091300000028574012, Documento Prova Emprestada: 20040714055201100000028574971, Outros Documentos: 20040714055133400000028574467, Documento Jurisprudência: 20040714055152000000028574469, Documento Jurisprudência: 20040714055174400000028574474, Documento Jurisprudência: 20040714055188500000028574925, Documento Prova Emprestada: 20040714055235800000028574973, Documento Prova Emprestada: 20040714055258700000028574974, Outros Documentos: 20030910430216200000027845715, Substabelecimento: 20030910430419100000027845716] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0865356-62.2019.8.15.2001

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 07:29

Determinada diligência

08/10/2025, 22:53

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:40

Processo Desarquivado

07/10/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/01/2025, 14:43

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MAGNA CAVALCANTE FALCAO DE PAIVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes aut ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0865356-62.2019.8.15.2001

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MAGNA CAVALCANTE FALCAO DE PAIVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes aut ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0865356-62.2019.8.15.2001

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MAGNA CAVALCANTE FALCAO DE PAIVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes aut ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0865356-62.2019.8.15.2001

18/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 22:55

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 17:45

Determinado o arquivamento

17/12/2024, 17:45

Conclusos para decisão

17/12/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/10/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 19:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:59

Decorrido prazo de MAGNA CAVALCANTE FALCAO DE PAIVA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:52

Decorrido prazo de MAGNA CAVALCANTE FALCAO DE PAIVA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:52

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:07

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MAGNA CAVALCANTE FALCAO DE PAIVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Na certidão de ID 91122052, a escrivania certificou que o expert não entregou o laudo. Verifica-se que o perito só foi intimado para dizer se aceita ou não o encargo (ID 88483729). Assim, torno sem efeito a certidão supra mencionada. Como o peri ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0865356-62.2019.8.15.2001

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MAGNA CAVALCANTE FALCAO DE PAIVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Na certidão de ID 91122052, a escrivania certificou que o expert não entregou o laudo. Verifica-se que o perito só foi intimado para dizer se aceita ou não o encargo (ID 88483729). Assim, torno sem efeito a certidão supra mencionada. Como o peri ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0865356-62.2019.8.15.2001

29/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MAGNA CAVALCANTE FALCAO DE PAIVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Na certidão de ID 91122052, a escrivania certificou que o expert não entregou o laudo. Verifica-se que o perito só foi intimado para dizer se aceita ou não o encargo (ID 88483729). Assim, torno sem efeito a certidão supra mencionada. Como o peri ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0865356-62.2019.8.15.2001

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MAGNA CAVALCANTE FALCAO DE PAIVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Na certidão de ID 91122052, a escrivania certificou que o expert não entregou o laudo. Verifica-se que o perito só foi intimado para dizer se aceita ou não o encargo (ID 88483729). Assim, torno sem efeito a certidão supra mencionada. Como o peri ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0865356-62.2019.8.15.2001

28/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/05/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 14:52

Determinada diligência

27/05/2024, 14:52

Conclusos para despacho

27/05/2024, 09:22

Juntada de informação

27/05/2024, 09:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:58

Decorrido prazo de MAGNA CAVALCANTE FALCAO DE PAIVA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:58

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MAGNA CAVALCANTE FALCAO DE PAIVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Tendo em vista a ausência de manifestação da perita previamente nomeada, DESTITUO a perita CARMEN VIRGINIA ALBUQUERQUE ALMEIDA e NOMEIO o perito LAVENIUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0865356-62.2019.8.15.2001

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MAGNA CAVALCANTE FALCAO DE PAIVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Tendo em vista a ausência de manifestação da perita previamente nomeada, DESTITUO a perita CARMEN VIRGINIA ALBUQUERQUE ALMEIDA e NOMEIO o perito LAVENIUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0865356-62.2019.8.15.2001

24/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/04/2024, 18:57

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MAGNA CAVALCANTE FALCAO DE PAIVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Tendo em vista a ausência de manifestação da perita previamente nomeada, DESTITUO a perita CARMEN VIRGINIA ALBUQUERQUE ALMEIDA e NOMEIO o perito LAVENIUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0865356-62.2019.8.15.2001

10/04/2024, 00:00

Nomeado perito

09/04/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 14:14

Determinada diligência

09/04/2024, 14:14

Conclusos para despacho

25/03/2024, 11:48

Decorrido prazo de MAGNA CAVALCANTE FALCAO DE PAIVA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 19:07

Decorrido prazo de CARMEN VIRGINIA ALBUQUERQUE ALMEIDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:33

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MAGNA CAVALCANTE FALCAO DE PAIVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0865356-62.2019.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, proposta por MAGNA CAVALCANTE FALCÃO DE PAIVA, em face de BANCO DO BRASIL S/A, ambas as partes devidamente qualificadas, pelas razões de fato e direito expostas na exordial. Apresenta

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MAGNA CAVALCANTE FALCAO DE PAIVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0865356-62.2019.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, proposta por MAGNA CAVALCANTE FALCÃO DE PAIVA, em face de BANCO DO BRASIL S/A, ambas as partes devidamente qualificadas, pelas razões de fato e direito expostas na exordial. Apresenta

26/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:43

Determinada diligência

23/02/2024, 12:43

Deferido o pedido de

23/02/2024, 12:43

Conclusos para despacho

08/02/2024, 08:59

Juntada de Petição de resposta

30/01/2024, 14:19

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MAGNA CAVALCANTE FALCAO DE PAIVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Ante o julgamento no STJ do recurso paradigma que determinou a suspensão do feito, o regular andamento processual é medida que se impõe. Intime a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar nos autos o comprovante de pagamento da 2ª parcela d ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0865356-62.2019.8.15.2001

29/01/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

26/01/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 14:00

Determinada diligência

26/01/2024, 14:00

Conclusos para decisão

26/01/2024, 13:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

04/11/2022, 11:42

Conclusos para decisão

04/11/2022, 11:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:05

Decorrido prazo de MAGNA CAVALCANTE FALCAO DE PAIVA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:05

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 08:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

30/12/2020, 10:46

Conclusos para despacho

19/11/2020, 12:14

Juntada de Certidão

19/11/2020, 12:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 00:46

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 12:28

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 15:41

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 17:41

Decorrido prazo de MAGNA CAVALCANTE FALCAO DE PAIVA em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2020, 14:22

Juntada de Petição de diligência

20/08/2020, 14:22

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 14:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/08/2020, 19:09

Mandado devolvido para redistribuição

16/08/2020, 19:09

Expedição de Mandado.

27/05/2020, 08:47

Nomeado perito

26/05/2020, 13:57

Decorrido prazo de MAGNA CAVALCANTE FALCAO DE PAIVA em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 01:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 04:33

Conclusos para despacho

07/05/2020, 13:05

Juntada de Certidão

07/05/2020, 13:05

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 07:36

Juntada de Petição de resposta

04/05/2020, 12:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 14:08

Conclusos para despacho

29/04/2020, 13:53

Juntada de Certidão

29/04/2020, 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2020, 14:05

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 12:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 03:51

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 17:31

Conclusos para despacho

19/03/2020, 15:56

Juntada de certidão

19/03/2020, 15:54

Recebidos os autos do CEJUSC

12/03/2020, 14:16

Audiência conciliação realizada para 10/03/2020 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

12/03/2020, 14:16

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 10:43

Juntada de Petição de outros documentos

06/03/2020, 11:58

Juntada de Petição de outros documentos

06/03/2020, 11:53

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 08:40

Juntada de Petição de contestação

05/03/2020, 09:29

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2020, 12:51

Decorrido prazo de MAGNA CAVALCANTE FALCAO DE PAIVA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:16

Expedição de Mandado.

23/01/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 16:45

Audiência conciliação designada para 10/03/2020 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/01/2020, 16:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

23/01/2020, 14:55

Recebidos os autos.

23/01/2020, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 16:00

Conclusos para despacho

05/11/2019, 15:32

Juntada de certidão

05/11/2019, 15:31

Juntada de Petição de resposta

01/11/2019, 08:46

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 16:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MAGNA CAVALCANTE FALCAO DE PAIVA - CPF: 251.252.654-20 (AUTOR).

23/10/2019, 14:51

Conclusos para despacho

22/10/2019, 15:16

Juntada de Petição de resposta

22/10/2019, 10:15

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 07:29

Conclusos para despacho

14/10/2019, 12:27

Juntada de certidão

14/10/2019, 12:26

Distribuído por sorteio

14/10/2019, 12:19

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de MAGNA CAVALCANTE FALCAO DE PAIVA em 12/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Publicado Decisão em 18/11/2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de informação

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Deferido o pedido de

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/10/2025 23:59.

Todas as movimentações(153)

Todos os documentos(28)