Procedimento Comum Cível 0803433-59.2024.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

14/04/2026, 12:58

Juntada de Certidão

14/04/2026, 12:57

Expedição de Carta.

11/02/2026, 07:06

Juntada de Certidão

11/02/2026, 06:54

Determinada diligência

05/02/2026, 08:47

Conclusos para despacho

29/09/2025, 07:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:15

Determinada diligência

04/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 12:42

Conclusos para despacho

01/08/2025, 09:36

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DOS SANTOS VITAL em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:30

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803433-59.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do contido no expediente de id. 114360137, requerendo o que entender de direito. João Pessoa-PB, em 15 de julho de 2025 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 09:29

Juntada de Certidão

11/06/2025, 08:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:41

Juntada de aviso de recebimento

07/05/2025, 10:28

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

07/05/2025, 10:27

Desentranhado o documento

07/05/2025, 10:27

Juntada de comunicações

05/05/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:52

Juntada de Ofício

30/04/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

13/04/2025, 19:59

Juntada de Certidão

08/04/2025, 10:36

Juntada de Ofício

06/02/2025, 09:52

Determinada diligência

09/12/2024, 10:41

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 10:19

Conclusos para decisão

15/10/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 12:04

Juntada de Petição de comunicações

01/10/2024, 19:24

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803433-59.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803433-59.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803433-59.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 10:54

Juntada de Petição de resposta

24/09/2024, 10:41

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

22/09/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803433-59.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803433-59.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 10:59

Recebidos os autos do CEJUSC

19/09/2024, 10:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/09/2024 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

19/09/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 07:23

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 13:44

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DOS SANTOS VITAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:33

Juntada de Petição de cota

24/07/2024, 20:26

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 09:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/09/2024 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

24/07/2024, 09:21

Juntada de Petição de contestação

15/07/2024, 21:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

29/05/2024, 12:17

Recebidos os autos.

29/05/2024, 12:17

Juntada de Certidão

29/05/2024, 12:17

Determinada diligência

14/05/2024, 13:21

Decorrido prazo de CLARA VITORIA GALDINO DA SILVA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:26

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:26

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GALDINO DA SILVA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:26

Conclusos para despacho

20/02/2024, 09:30

Juntada de Petição de cota

09/02/2024, 14:20

Juntada de documento de comprovação

30/01/2024, 22:49

Juntada de Petição de diligência

30/01/2024, 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 22:48

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803433-59.2024.8.15.2001 DECISÃO Pugnou a parte promovente pela concessão da antecipação dos efeitos da tutela, no sentido de determinar que o banco requerido faça a imediata suspensão dos descontos no contracheque de sua filha menor de idade que, por possuir paralisia cerebral, recebe Benefício de Prestação Continuada, sob a alegação de desconhecimento da relação jurídica, uma vez que com ele nada contratou. Poi

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803433-59.2024.8.15.2001 DECISÃO Pugnou a parte promovente pela concessão da antecipação dos efeitos da tutela, no sentido de determinar que o banco requerido faça a imediata suspensão dos descontos no contracheque de sua filha menor de idade que, por possuir paralisia cerebral, recebe Benefício de Prestação Continuada, sob a alegação de desconhecimento da relação jurídica, uma vez que com ele nada contratou. Poi

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803433-59.2024.8.15.2001 DECISÃO Pugnou a parte promovente pela concessão da antecipação dos efeitos da tutela, no sentido de determinar que o banco requerido faça a imediata suspensão dos descontos no contracheque de sua filha menor de idade que, por possuir paralisia cerebral, recebe Benefício de Prestação Continuada, sob a alegação de desconhecimento da relação jurídica, uma vez que com ele nada contratou. Poi

29/01/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 17:10

Juntada de Ofício

25/01/2024, 11:25

Concedida a Antecipação de tutela

25/01/2024, 10:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/01/2024, 10:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a C. V. G. D. S. - CPF: 100.272.804-54 (AUTOR) e MARIA APARECIDA GALDINO DA SILVA - CPF: 010.559.314-14 (AUTOR).

25/01/2024, 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/01/2024, 20:40

Distribuído por sorteio

23/01/2024, 20:39

—

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Expedição de Carta.

Juntada de Certidão

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/09/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DOS SANTOS VITAL em 31/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

Publicado Expediente em 17/07/2025.

Todas as movimentações(81)