Execução Fiscal 0001939-26.2009.8.15.0351 - TJPB

Execução Fiscal 0001939-26.2009.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 11:16

Recebidos os autos

24/07/2025, 16:44

Juntada de despacho

24/07/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº: 0001939-26.2009.8.15.0351. AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. O Exmo. Juiz Convocado - Alexandre Targino Gomes Falcão integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos dos Embargos Declaratórios na Apelação acima informada, movido pelo ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 em face de ANA PAULA HENRIQU

20/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/09/2022, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 08:21

Conclusos para despacho

27/08/2022, 16:02

Juntada de Petição de apelação

19/08/2022, 19:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/08/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 12:49

Conclusos para julgamento

12/08/2022, 20:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 06:59

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 08:00

Documentos

Ato Ordinatório

•17/09/2019, 21:48

Ato Ordinatório

•17/09/2019, 21:48

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/08/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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