Execução Fiscal 0064253-78.2004.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 08:51

Transitado em Julgado em 24/07/2023

22/08/2023, 08:51

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:35

Juntada de certidão de prevenção

10/08/2023, 10:17

Recebidos os autos

10/08/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. Processo PJE nº: 0064253-78.2004.8.15.2001. AÇÃO: APELAÇÃO CÍVEL. O Exmo. Sr. Des. JOÃO ALVES DA SILVA integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos de APELAÇÃO CÍVEL acima informada, movida pela, FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de MARCOS JOSE DOS SANTOS SOUZA - CNPJ: 01.248.680/0001-20 e MARCOS JOSE DOS SANTOS SO

20/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. Processo PJE nº: 0064253-78.2004.8.15.2001. AÇÃO: APELAÇÃO CÍVEL. O Exmo. Sr. Des. JOÃO ALVES DA SILVA integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos de APELAÇÃO CÍVEL acima informada, movida pela, FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de MARCOS JOSE DOS SANTOS SOUZA - CNPJ: 01.248.680/0001-20 e MARCOS JOSE DOS SANTOS SO

20/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/09/2022, 06:05

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 17:41

Conclusos para despacho

13/09/2022, 11:15

Juntada de Petição de apelação

28/07/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 06:59

Declarada decadência ou prescrição

26/07/2022, 23:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 01:24

Conclusos para julgamento

15/10/2021, 11:21

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 12:45

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 05:05

Conclusos para despacho

05/03/2021, 06:53

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 19:48

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 17:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/02/2021, 17:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/02/2021, 17:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 01:07

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 19:54

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/08/2020, 19:50

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 01:05

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 17:04

Expedição de Outros documentos.

05/07/2020, 11:04

Outras Decisões

03/07/2020, 19:27

Conclusos para despacho

24/06/2020, 14:43

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 14:42

Ato ordinatório praticado

24/06/2020, 14:42

Processo migrado para o PJe

20/05/2020, 08:31

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 11/2019 13:44 TJE261K

05/11/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 11/2019 NF 153/1

05/11/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 05: 11/2019 MIGRACAO P/PJE

05/11/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 11/2019 PA09382172001 13:29:58 FAZENDA

05/11/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 11/2019 PA04782162001 13:29:58 FAZENDA

05/11/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 11/2019 PA21212152001 13:29:58 FAZENDA

05/11/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 10/2019 DIGITALIZACAO

29/10/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 10/2019

25/10/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 10/2019 PEN.OLINE

25/10/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 10/2019 DA PGE.C/PET.

22/10/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 03/09/2019 JOAO

03/09/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 08/2019 VISTA FAZ.COM PRAZO

28/08/2019, 00:00

Mov. [200] - EMBARGOS DE DECLARACAO NAO-ACOLHIDOS 19: 06/2019

28/08/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 10/2017

18/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 10/2017

18/10/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 10/2017

16/10/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 10/2017 PA09382172001 16/10/2017 15:00

16/10/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 09/10/2017 JOAO

09/10/2017, 00:00

Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT

25/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 07/2017

25/07/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 04/2016 MAND.EXP/E08

07/04/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 03/2016 PA04782162001 31/03/2016 15:11

31/03/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 03/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 26/02/2016

26/02/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 02/2016 VISTA

25/02/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 02/2016 BLOQ.AG.05 DIAS

16/02/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 01/2016

14/01/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 01/2016 ON LINE

14/01/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 11/2015 PA21212152001 24/11/2015 14:02

24/11/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 11/2015

24/11/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 09/11/2015

09/11/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 06: 10/2015 D090734152001 14:38:33 008

06/10/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 08/2013 M EXP 01

09/08/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 25092012

25/09/2012, 00:00

Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 25092012

25/09/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 21062012

21/06/2012, 00:00

Mov. [452] - EDITAL PUBLICADO EM 21062012

21/06/2012, 00:00

Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 19062012 INTIMACAO

19/06/2012, 00:00

Mov. [1305] - EXPECA-SE EDITAL 30052012

30/05/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 30052012

30/05/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 250420127MARCOS JOSE D

25/04/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 25042012

25/04/2012, 00:00

Mov. [1271] - RENOVE-SE 25042012 NO END.FLS.03

25/04/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 25042012

25/04/2012, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 17042012

17/04/2012, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 17042012

17/04/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 170420125MARCOS JOSE D

17/04/2012, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 19122011

19/12/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19122011

19/12/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13122011

13/12/2011, 00:00

Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 25052011

25/05/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 11032011

11/03/2011, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 07032011 GB02

07/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03032011

03/03/2011, 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 03032011

03/03/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 16092010

25/02/2011, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 16092010

17/09/2010, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 01062010

04/06/2010, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 16072010

16/04/2010, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 16042010

16/04/2010, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 26012010

27/01/2010, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 19042010

19/01/2010, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 15012010

19/01/2010, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 22102009

22/07/2009, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 03072009

14/07/2009, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 03072009

07/07/2009, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 03072009

07/07/2009, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 09112008

09/09/2008, 00:00

Mov. [784] - LEILAO NAO REALIZADO 26052008

30/05/2008, 00:00

Mov. [1386] - LEILAO AGUARDA REALIZACAO 26052008

30/05/2008, 00:00

Mov. [784] - LEILAO NAO REALIZADO 12052008

30/05/2008, 00:00

Mov. [781] - LEILAO DESIGNADO PARA 12052008 1523

16/04/2008, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 25032008

15/04/2008, 00:00

Mov. [1485] - AUTOS AO LEILOEIRO OFICIAL 26022008

26/02/2008, 00:00

Mov. [1380] - DESIGNE-SE 18102007

18/07/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11072007

18/07/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25042007

25/04/2007, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 26032007

26/03/2007, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 20032007

21/03/2007, 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 27052007

27/02/2007, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 17112005

07/03/2006, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 04122005

04/11/2005, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 041020051MARCOS JOSE D

04/10/2005, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 03032005

18/01/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18012005

18/01/2005, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18012005

18/01/2005, 00:00

Distribuído por sorteio

30/12/2004, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 30122004 JPDC

30/12/2004, 00:00

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/07/2023

Juntada de provimento correcional

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/11/2021 23:59:59.

Todas as movimentações(133)