Procedimento Comum Cível 0837669-47.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

PATRICK BRUNO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

DURVAL GUILHERME RUVER

OAB/SC 47049·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

PATRICK BRUNO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 10:36

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 13:00

Conclusos para despacho

18/08/2025, 21:55

Processo Desarquivado

18/08/2025, 21:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/08/2025, 13:34

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 14:23

Juntada de Outros documentos

09/05/2024, 14:22

Decorrido prazo de PATRICK BRUNO DO NASCIMENTO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:27

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PATRICK BRUNO DO NASCIMENTO REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Aposentadoria] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837669-47.2018.8.15.2001 Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira a execução

29/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2024, 09:49

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 10:36

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 13:00

Conclusos para despacho

Documentos

Documento de Comprovação

•11/07/2018, 10:03

Documento de Comprovação

•11/07/2018, 10:03

18/08/2025, 21:55

Processo Desarquivado

18/08/2025, 21:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/08/2025, 13:34

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 14:23

Juntada de Outros documentos

09/05/2024, 14:22

Decorrido prazo de PATRICK BRUNO DO NASCIMENTO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:27

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PATRICK BRUNO DO NASCIMENTO REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Aposentadoria] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837669-47.2018.8.15.2001 Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira a execução

29/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2024, 09:49

Determinado o arquivamento

28/01/2024, 09:49

Conclusos para decisão

01/12/2023, 10:23

Recebidos os autos

01/12/2023, 10:16

Juntada de certidão de prevenção

01/12/2023, 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/10/2020, 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2020, 15:11

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 16:33

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 16:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 02:31

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:39

Juntada de Petição de apelação

14/08/2020, 12:03

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 10:41

Julgado procedente em parte do pedido

31/07/2020, 14:27

Conclusos para julgamento

09/07/2020, 14:24

Juntada de

09/07/2020, 14:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:52

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 21:15

Juntada de Petição de comunicações

21/06/2020, 09:48

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 11:28

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 11:27

Decorrido prazo de PATRICK BRUNO DO NASCIMENTO em 22/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 04:55

Juntada de Petição de réplica

27/04/2020, 09:11

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 08:25

Juntada de Petição de contestação

26/09/2018, 15:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 01:16

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 25/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 01:16

Juntada de Petição de contestação

06/09/2018, 14:56

Juntada de Petição de procuração

06/09/2018, 14:56

Expedição de Outros documentos.

02/08/2018, 17:23

Expedição de Outros documentos.

02/08/2018, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2018, 10:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/08/2018, 10:54

Conclusos para despacho

11/07/2018, 12:39

Distribuído por sorteio

11/07/2018, 10:03

Documento de Comprovação

•11/07/2018, 10:03

Despacho

•01/08/2018, 10:54

Despacho

•14/04/2020, 08:25

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 11:27

Sentença

•31/07/2020, 14:27

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 16:32

Despacho

•27/10/2020, 16:32

Decisão

•14/02/2021, 09:11

Despacho

•12/06/2021, 11:10

Despacho

•31/10/2021, 09:31

Despacho

•21/02/2022, 16:49

Despacho

•21/07/2022, 21:36

Despacho

•20/09/2022, 08:55

Todos os documentos(23)

Documento de Comprovação

•11/07/2018, 10:03

Documento de Comprovação

•11/07/2018, 10:03

Documento de Comprovação

•11/07/2018, 10:03

Despacho

•01/08/2018, 10:54

Despacho

•14/04/2020, 08:25

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 11:27

Sentença

•31/07/2020, 14:27

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 16:32

Despacho

•27/10/2020, 16:32

Decisão

•14/02/2021, 09:11

Despacho

•12/06/2021, 11:10

Despacho

•31/10/2021, 09:31

Despacho

•21/02/2022, 16:49

Despacho

•21/07/2022, 21:36

Despacho

•20/09/2022, 08:55

Acórdão

•08/11/2022, 07:15

Despacho

•28/03/2023, 16:42

Decisão

•04/04/2023, 20:48

Despacho

•06/06/2023, 03:07

Despacho

•04/09/2023, 10:55

Acórdão

•28/09/2023, 17:38

Decisão

•28/01/2024, 09:49

Despacho

•15/01/2026, 11:29