Execução Fiscal 0801691-49.2022.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 18.724,03

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

JOAO GOMES DA SILVA 09228667320

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:53

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 11:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

27/03/2025, 05:26

Expedição de Carta.

19/02/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 11:01

Conclusos para despacho

08/08/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 17:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 07:24

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 08:25

Decorrido prazo de JOAO GOMES DA SILVA 09228667320 em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:11

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:53

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 11:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Documentos

Decisão

•18/07/2022, 14:39

Despacho

•10/07/2023, 12:30

07/08/2025, 13:17

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

27/03/2025, 05:26

Expedição de Carta.

19/02/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 11:01

Conclusos para despacho

08/08/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 17:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 07:24

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 08:25

Decorrido prazo de JOAO GOMES DA SILVA 09228667320 em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:11

Publicado Edital em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - COMARCA DE PIANCÓ - 1ª VARA MISTA - O DOUTOR PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Piancó, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao executado JOÃO GOMES DA SILVA, CPF 092.286.673-20, que, por este Cartório, estão se processando os autos da ação de Execução Fiscal n.º 0801691-49.2022.815.0261, onde é exequente o ESTADO DA PARAÍBA e executado JOÃO GOMES DA SILVA. E, com

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - COMARCA DE PIANCÓ - 1ª VARA MISTA - O DOUTOR PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista de Piancó, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao executado JOÃO GOMES DA SILVA, CPF 092.286.673-20, que, por este Cartório, estão se processando os autos da ação de Execução Fiscal n.º 0801691-49.2022.815.0261, onde é exequente o ESTADO DA PARAÍBA e executado JOÃO GOMES DA SILVA. E, com

30/01/2024, 00:00

Expedição de Edital.

29/01/2024, 08:26

Deferido o pedido de

14/09/2023, 09:08

Conclusos para despacho

13/09/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 18:49

Outras Decisões

14/08/2023, 17:12

Conclusos para despacho

08/08/2023, 07:12

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 20:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:38

Expedição de Outros documentos.

15/07/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 12:30

Conclusos para despacho

20/06/2023, 07:23

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 22:47

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 08:05

Juntada de Petição de certidão

12/04/2023, 12:52

Juntada de documento de comprovação

01/04/2023, 15:11

Juntada de documento de comprovação

26/02/2023, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2023, 14:52

Juntada de documento de comprovação

26/02/2023, 14:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2022, 14:39

Conclusos para despacho

27/06/2022, 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2022, 16:59

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 16:59

Decisão

•14/08/2023, 17:12

Decisão

•14/09/2023, 09:08

Despacho

•11/11/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 11:52