Procedimento Comum Cível 0868671-59.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.733,52

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

20/03/2026, 10:53

Conclusos para decisão

15/08/2025, 10:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/01/2025, 09:35

Revogada a Medida Liminar

08/01/2025, 10:39

Determinada diligência

08/01/2025, 10:39

Conclusos para decisão

07/01/2025, 10:35

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/11/2024, 12:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/10/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 05:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 07:31

Todas as movimentações(50)

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

20/03/2026, 10:53

Conclusos para decisão

15/08/2025, 10:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/01/2025, 09:35

Revogada a Medida Liminar

08/01/2025, 10:39

Determinada diligência

08/01/2025, 10:39

Conclusos para decisão

07/01/2025, 10:35

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/11/2024, 12:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/10/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 05:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 07:31

Publicado Intimação em 30/07/2024.

30/07/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO a parte promovida, através de seu(s) advogado(s), via DJEN, para tomar conhecimento da decisão adiante transcrita e atender às determinações nela contida. João Pessoa, 28 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _____________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868671-59.2023.8.15.2001 DECISÃO Trata-se Ação Declaratória proposta por JOSE RENATO VIEIRA LIRA

29/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2024, 06:17

Concedida em parte a Medida Liminar

25/07/2024, 22:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE RENATO VIEIRA LIRA - CPF: 765.675.083-53 (AUTOR).

25/07/2024, 22:36

Determinada diligência

25/07/2024, 22:36

Conclusos para despacho

16/07/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 16:47

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868671-59.2023.8.15.2001 DECISÃO Antes da análise de qualquer petição, tendo em vista que intimado para comprovar a justiça gratuita o autor pediu dilação de prazo (id. 85247424), não anexando ainda a documentação requerida, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que anexe a documentação pertinente. Não apresentando os documentos requisitados, intime-se para recolher as custas e demais despesas de ingresso, sob

06/05/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

03/05/2024, 12:03

Conclusos para decisão

05/04/2024, 07:28

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 03:12

Juntada de Petição de outros documentos

06/03/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 12:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 17:54

Juntada de Petição de outros documentos

06/02/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868671-59.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868671-59.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 06:14

Juntada de Petição de contestação

28/01/2024, 21:34

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/01/2024, 09:33

Conclusos para despacho

03/01/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 14:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE RENATO VIEIRA LIRA (765.675.083-53).

12/12/2023, 14:06

Determinada a emenda à inicial

12/12/2023, 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/12/2023, 10:15

Distribuído por sorteio

08/12/2023, 10:15

Documentos

Despacho

•12/12/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 06:14

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 06:15

Decisão

•03/05/2024, 12:03

Decisão

•03/05/2024, 14:28

Decisão

•25/07/2024, 22:36

Comunicações

•14/10/2024, 14:06

Comunicações

•21/11/2024, 12:19

Decisão

•08/01/2025, 10:39

Comunicações

•29/01/2025, 09:35

Decisão

•20/03/2026, 10:53