Cumprimento de sentença 0809080-02.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/03/2026, 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Decorrido prazo de WELLBA NATALY DE FREITAS MINEIRO em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:16

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO MINEIRO em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 03:03

Publicado Despacho em 18/02/2025.

19/02/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCIO RICARDO MINEIRO, WELLBA NATALY DE FREITAS MINEIRO EXECUTADO: UNIDADE ENGENHARIA LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Processo nº 0809080-02.2016.8.15.0001 Vistos etc. Conforme se verifica, a parte executada não realizou o pagamento voluntário do débito nem apresentou impugnação ao cumprimento de sentença. Deste modo, INT

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCIO RICARDO MINEIRO, WELLBA NATALY DE FREITAS MINEIRO EXECUTADO: UNIDADE ENGENHARIA LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Processo nº 0809080-02.2016.8.15.0001 Vistos etc. Conforme se verifica, a parte executada não realizou o pagamento voluntário do débito nem apresentou impugnação ao cumprimento de sentença. Deste modo, INT

17/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2025, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2025, 19:41

Conclusos para despacho

30/08/2024, 12:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/08/2024, 12:12

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:18

Decorrido prazo de UNIDADE ENGENHARIA LTDA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:59

Publicado Edital em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:05

Todas as movimentações(111)

Conclusos para despacho

05/03/2026, 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Decorrido prazo de WELLBA NATALY DE FREITAS MINEIRO em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:16

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO MINEIRO em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 03:03

Publicado Despacho em 18/02/2025.

19/02/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCIO RICARDO MINEIRO, WELLBA NATALY DE FREITAS MINEIRO EXECUTADO: UNIDADE ENGENHARIA LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Processo nº 0809080-02.2016.8.15.0001 Vistos etc. Conforme se verifica, a parte executada não realizou o pagamento voluntário do débito nem apresentou impugnação ao cumprimento de sentença. Deste modo, INT

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCIO RICARDO MINEIRO, WELLBA NATALY DE FREITAS MINEIRO EXECUTADO: UNIDADE ENGENHARIA LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Processo nº 0809080-02.2016.8.15.0001 Vistos etc. Conforme se verifica, a parte executada não realizou o pagamento voluntário do débito nem apresentou impugnação ao cumprimento de sentença. Deste modo, INT

17/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2025, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2025, 19:41

Conclusos para despacho

30/08/2024, 12:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/08/2024, 12:12

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:18

Decorrido prazo de UNIDADE ENGENHARIA LTDA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:59

Publicado Edital em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 10ª Vara Cível de Campina Grande EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Do(a) 10ª Vara Cível de Campina Grande Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) unidade Engenharia ltda, CNPJ Nº.70.108.899/001, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 15 (quinze) dias. Tudo conforme despacho nos aut

30/01/2024, 00:00

Expedição de Edital.

29/01/2024, 08:41

Indeferido o pedido de MARCIO RICARDO MINEIRO - CPF: 011.519.184-40 (EXEQUENTE)

25/01/2024, 05:19

Conclusos para despacho

19/09/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 23:42

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 23:42

Conclusos para despacho

05/06/2023, 11:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/06/2023, 11:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:29

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 11:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/12/2022, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2022, 14:24

Juntada de Petição de diligência

14/12/2022, 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2022, 10:42

Juntada de Petição de diligência

13/12/2022, 10:42

Expedição de Mandado.

05/12/2022, 13:40

Expedição de Mandado.

05/12/2022, 13:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/12/2022, 13:32

Decorrido prazo de Wesley Holanda Albuquerque em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:40

Decorrido prazo de MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:40

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 12:57

Transitado em Julgado em 10/06/2022

28/07/2022, 12:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/07/2022, 12:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 09:09

Decorrido prazo de MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 09:09

Decorrido prazo de Wesley Holanda Albuquerque em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 14:05

Julgado procedente em parte do pedido

27/04/2022, 23:20

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 11:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/11/2021, 11:02

Decorrido prazo de Wesley Holanda Albuquerque em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 01:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:58

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 10:09

Decorrido prazo de WELLBA NATALY DE FREITAS MINEIRO em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 01:48

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO MINEIRO em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 01:46

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 09:37

Conclusos para despacho

16/05/2021, 18:56

Ato ordinatório praticado

16/05/2021, 18:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/05/2021, 18:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 01:05

Juntada de Petição de contestação

13/04/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

11/04/2021, 14:43

Juntada de Certidão

11/04/2021, 14:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/04/2021, 14:32

Juntada de certidão

20/02/2020, 17:30

Juntada de certidão

20/02/2020, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 09:30

Conclusos para despacho

26/09/2019, 19:21

Decorrido prazo de MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO em 02/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 04:29

Juntada de Petição de petição

10/08/2019, 13:20

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 16:01

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 16:01

Juntada de Petição de certidão

01/08/2019, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2019, 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2019, 18:00

Juntada de certidão

02/07/2019, 17:52

Decorrido prazo de UNIDADE ENGENHARIA LTDA em 04/06/2019 23:59:59.

10/06/2019, 01:38

Decorrido prazo de Wesley Holanda Albuquerque em 07/06/2019 23:59:59.

09/06/2019, 00:05

Decorrido prazo de MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 01:49

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 13:56

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 13:56

Juntada de Petição de certidão

13/05/2019, 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2019, 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2019, 18:34

Expedição de Outros documentos.

13/09/2018, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 22:30

Conclusos para despacho

08/05/2018, 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2018, 20:54

Juntada de Petição de petição

08/01/2018, 18:02

Expedição de Mandado.

14/12/2017, 10:00

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/12/2017, 09:53

Decorrido prazo de Wesley Holanda Albuquerque em 30/10/2017 23:59:59.

31/10/2017, 01:21

Expedição de Outros documentos.

02/10/2017, 09:21

Recebidos os autos do CEJUSC

29/09/2017, 10:44

Audiência conciliação realizada para 14/09/2017 09:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

29/09/2017, 10:44

Audiência conciliação designada para 14/09/2017 09:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

29/09/2017, 10:42

Decorrido prazo de Wesley Holanda Albuquerque em 14/09/2017 09:00:00.

15/09/2017, 00:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

13/09/2017, 19:08

Recebidos os autos.

13/09/2017, 19:08

Juntada de aviso de recebimento

31/08/2017, 10:15

Expedição de Outros documentos.

13/07/2017, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2017, 11:52

Juntada de certidão

13/07/2017, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2017, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2017, 12:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/06/2017, 12:30

Conclusos para despacho

01/06/2016, 12:44

Distribuído por sorteio

27/05/2016, 09:34

Documentos

DESPACHO

•20/06/2017, 17:48

DESPACHO

•30/08/2018, 22:30

DESPACHO

•11/12/2019, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2021, 18:55

DESPACHO

•24/07/2021, 09:37

SENTENÇA

•27/04/2022, 23:20

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/12/2022, 08:54

DESPACHO

•05/09/2023, 23:42

DESPACHO

•25/01/2024, 05:19