Execução Fiscal 0801383-34.2022.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 101.256,35

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

ANA PAULA HENRIQUE TOMAZ FERNANDES

Terceiro

ANA PAULA HENRIQUE TOMAZ FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 11:39

Transitado em Julgado em 03/08/2023

29/11/2023, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:45

Extinto o processo por desistência

06/06/2023, 09:45

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 12:09

Conclusos para decisão

13/04/2023, 11:24

Recebidos os autos

13/04/2023, 07:37

Juntada de certidão de prevenção

13/04/2023, 07:37

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº: 0801383-34.2022.8.15.0351. AÇÃO: APELAÇÃO CÍVEL. O Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da APELAÇÃO CÍVEL acima informada, movida pelo ESTADO DA PARAIBA - em face de JOSE DOS SANTOS DE SOUZA, e a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/09/2022, 20:55

Todas as movimentações(30)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 11:39

Transitado em Julgado em 03/08/2023

29/11/2023, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•09/06/2022, 08:42

Despacho

•21/06/2022, 12:05

06/06/2023, 09:45

Extinto o processo por desistência

06/06/2023, 09:45

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 12:09

Conclusos para decisão

13/04/2023, 11:24

Recebidos os autos

13/04/2023, 07:37

Juntada de certidão de prevenção

13/04/2023, 07:37

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº: 0801383-34.2022.8.15.0351. AÇÃO: APELAÇÃO CÍVEL. O Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da APELAÇÃO CÍVEL acima informada, movida pelo ESTADO DA PARAIBA - em face de JOSE DOS SANTOS DE SOUZA, e a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/09/2022, 20:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 06:48

Juntada de Petição de apelação

01/08/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2022, 12:40

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 12:05

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 08:42

Conclusos para despacho

09/06/2022, 08:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/06/2022, 17:35

Distribuído por sorteio

08/06/2022, 17:34

Sentença

•08/07/2022, 12:40

Despacho

•13/09/2022, 09:51

Despacho

•04/10/2022, 14:16

Acórdão

•26/10/2022, 11:08

Despacho

•17/01/2023, 07:34

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•03/02/2023, 14:24

Despacho

•13/04/2023, 12:09

Despacho

•13/04/2023, 12:09

Sentença

•06/06/2023, 09:45

Sentença

•06/06/2023, 09:45