Apelação Cível 0012592-15.2008.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARLINDO ANSELMO GOMES DOS SANTOS

Autor

CLOUDELSON ROCHA DE AMORIM

CPF

Autor

JAILTON FERNANDES DE MORAIS

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BOSCO CAVALCANTE

OAB/PB 4371·CPF·Representa: Autor

PAULO LEITE DA SILVA

OAB/PB 5808·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SEDRIM PARENTE DE MIRANDA TAVARES

OAB/PB 15025·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/07/2025, 12:16

Baixa Definitiva

04/07/2025, 12:16

Transitado em Julgado em 02/07/2025

04/07/2025, 12:15

Decorrido prazo de MARLINDO ANSELMO GOMES DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:57

Decorrido prazo de JAILTON FERNANDES DE MORAIS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:57

Decorrido prazo de JAILTON FERNANDES DE MORAIS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:52

Decorrido prazo de MARLINDO ANSELMO GOMES DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:32

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 21:04

Conhecido o recurso de MARLINDO ANSELMO GOMES DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido

30/05/2025, 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2025, 10:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:16

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/07/2025, 12:16

Baixa Definitiva

04/07/2025, 12:16

Transitado em Julgado em 02/07/2025

04/07/2025, 12:15

Decorrido prazo de MARLINDO ANSELMO GOMES DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:57

Decorrido prazo de JAILTON FERNANDES DE MORAIS em 01/07/2025 23:59.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2018, 17:36

DESPACHO

•17/01/2019, 17:15

02/07/2025, 00:57

Decorrido prazo de JAILTON FERNANDES DE MORAIS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:52

Decorrido prazo de MARLINDO ANSELMO GOMES DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:32

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 21:04

Conhecido o recurso de MARLINDO ANSELMO GOMES DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido

30/05/2025, 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2025, 10:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2025, 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/03/2025, 20:11

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:26

Decorrido prazo de MARLINDO ANSELMO GOMES DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 21:31

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 21:13

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 16:22

Juntada de Certidão

15/10/2024, 16:11

Conclusos para despacho

15/10/2024, 16:11

Recebidos os autos

15/10/2024, 08:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/10/2024, 08:40

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 08:40

DESPACHO

•17/09/2019, 16:55

OUTROS DOCUMENTOS

•24/07/2020, 10:58

DESPACHO

•29/10/2020, 22:05

DESPACHO

•07/02/2022, 21:27

DECISÃO

•21/07/2022, 10:53

DECISÃO

•05/12/2022, 20:14

DECISÃO

•31/08/2023, 16:12

DECISÃO

•31/08/2023, 16:12

DECISÃO

•27/03/2024, 16:05

DECISÃO

•27/03/2024, 16:05

SENTENÇA

•26/08/2024, 09:53

SENTENÇA

•26/08/2024, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 12:26

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2018, 17:36

DESPACHO

•17/01/2019, 17:15

DESPACHO

•17/09/2019, 16:55

OUTROS DOCUMENTOS

•24/07/2020, 10:58

DESPACHO

•29/10/2020, 22:05

DESPACHO

•07/02/2022, 21:27

DECISÃO

•21/07/2022, 10:53

DECISÃO

•05/12/2022, 20:14

DECISÃO

•31/08/2023, 16:12

DECISÃO

•31/08/2023, 16:12

DECISÃO

•27/03/2024, 16:05

DECISÃO

•27/03/2024, 16:05

SENTENÇA

•26/08/2024, 09:53

SENTENÇA

•26/08/2024, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 12:26

DESPACHO

•16/10/2024, 16:22

DESPACHO

•02/03/2025, 20:11

ACÓRDÃO

•30/05/2025, 14:46