Execução de Título Extrajudicial 0803384-51.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.278,70

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Autor

MANOEL NAZARENO BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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OAB/BA 16021·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE CHAVES DA SILVA

OAB/RJ 173517·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA

OAB/RJ 226917·CPF·Representa: Autor

JACIANA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PB 16786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 13:38

Conclusos para despacho

12/11/2025, 09:58

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:45

Publicado Decisão em 16/10/2025.

17/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 01:10

Deferido o pedido de

14/10/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:16

Conclusos para despacho

14/08/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 15:16

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMADO o Exequente para indicar bens à penhora, viabilizando a continuidade do feito no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de suspensão da execução e posterior arquivamento.

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 08:46

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:07

Todas as movimentações(80)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 13:38

Conclusos para despacho

12/11/2025, 09:58

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:45

Publicado Decisão em 16/10/2025.

Documentos

Despacho

•11/06/2020, 21:17

Despacho

•28/09/2021, 13:48

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legal

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Acessibilidade

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17/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 01:10

Deferido o pedido de

14/10/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:16

Conclusos para despacho

14/08/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 15:16

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMADO o Exequente para indicar bens à penhora, viabilizando a continuidade do feito no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de suspensão da execução e posterior arquivamento.

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 08:46

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:07

Juntada de documento de comprovação

09/07/2025, 14:46

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. EXECUTADO: MANOEL NAZARENO BARBOSA DOS SANTOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0803384-51.2020.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em face de MANOEL NAZARENO BARBOSA DOS SANTOS. Deferida a realização de pesquisas por meio do si

24/06/2025, 00:00

Expedido alvará de levantamento

23/06/2025, 11:40

Determinada Requisição de Informações

23/06/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 11:40

Decorrido prazo de MANOEL NAZARENO BARBOSA DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 22:53

Conclusos para despacho

02/04/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 11:47

Publicado Decisão em 17/03/2025.

20/03/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 04:32

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. EXECUTADO: MANOEL NAZARENO BARBOSA DOS SANTOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº 0803384-51.2020.8.15.2003 Vistos, etc. DA HABILITAÇÃO DOS CAUSÍDICOS DEFIRO o pedido de habilitação dos advogados informados na petição retro (ID: 108322901). Ao cartório para proceder com a retificação dos procuradores. DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ O exequente requereu a liberação dos valores b

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. EXECUTADO: MANOEL NAZARENO BARBOSA DOS SANTOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº 0803384-51.2020.8.15.2003 Vistos, etc. DA HABILITAÇÃO DOS CAUSÍDICOS DEFIRO o pedido de habilitação dos advogados informados na petição retro (ID: 108322901). Ao cartório para proceder com a retificação dos procuradores. DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ O exequente requereu a liberação dos valores b

14/03/2025, 00:00

Indeferido o pedido de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 33.634.999/0001-80 (EXEQUENTE)

13/03/2025, 11:12

Determinada Requisição de Informações

13/03/2025, 11:12

Outras Decisões

13/03/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 11:44

Conclusos para despacho

09/01/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 13:58

Decorrido prazo de MANOEL NAZARENO BARBOSA DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:32

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. EXECUTADO: MANOEL NAZARENO BARBOSA DOS SANTOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0803384-51.2020.8.15.2003 Vistos, etc. Junto, nesta data, a transferência para conta judicial do resultado do Sisbajud, cujo bloqueio foi parcial, na monta de R$ 6.055,45 Em razão do valor bloqueado não satisfazer a dívida, a petição de ID: 99278717 requer a realização de pesquisas pelo s

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. EXECUTADO: MANOEL NAZARENO BARBOSA DOS SANTOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0803384-51.2020.8.15.2003 Vistos, etc. Junto, nesta data, a transferência para conta judicial do resultado do Sisbajud, cujo bloqueio foi parcial, na monta de R$ 6.055,45 Em razão do valor bloqueado não satisfazer a dívida, a petição de ID: 99278717 requer a realização de pesquisas pelo s

01/11/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/10/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 15:10

Decorrido prazo de MANOEL NAZARENO BARBOSA DOS SANTOS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 10:00

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 01:55

Conclusos para despacho

19/08/2024, 12:30

Juntada de Certidão

19/08/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. EXECUTADO: MANOEL NAZARENO BARBOSA DOS SANTOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0803384-51.2020.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. Apesar de intimado, o executado deixou transcorrer o prazo legal sem efetuar o pagamento do seu débito e, depois que foi dado início aos atos de constrição para garantir a satisfação do crédito, apresento

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. EXECUTADO: MANOEL NAZARENO BARBOSA DOS SANTOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0803384-51.2020.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. Apesar de intimado, o executado deixou transcorrer o prazo legal sem efetuar o pagamento do seu débito e, depois que foi dado início aos atos de constrição para garantir a satisfação do crédito, apresento

19/08/2024, 00:00

Outras Decisões

18/08/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

18/08/2024, 14:11

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:40

Conclusos para despacho

07/03/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:11

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. EXECUTADO: MANOEL NAZARENO BARBOSA DOS SANTOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0803384-51.2020.8.15.2003 Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para se manifestar a respeito da petição (ID: 78254636 e seguintes) apresentada pelo executado, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da decisão retro (ID: 76425660). João Pessoa, 29 de janeiro de 2024 Fernando Brasil

30/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 10:02

Conclusos para decisão

29/08/2023, 10:40

Outras Decisões

21/07/2023, 12:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/07/2023, 12:04

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 12:42

Juntada de Certidão

17/10/2022, 14:45

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

30/12/2021, 20:05

Ato ordinatório praticado

30/12/2021, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 13:48

Conclusos para despacho

28/03/2021, 17:23

Juntada de Certidão

28/03/2021, 17:23

Decorrido prazo de MANOEL NAZARENO BARBOSA DOS SANTOS em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2020, 11:41

Juntada de Petição de diligência

23/09/2020, 11:40

Expedição de Mandado.

21/09/2020, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2020, 21:17

Conclusos para despacho

11/06/2020, 20:37

Distribuído por sorteio

10/06/2020, 16:53

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 20:05

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 20:05

Decisão

•21/07/2023, 12:04

Despacho

•29/01/2024, 10:02

Despacho

•29/01/2024, 10:02

Decisão

•18/08/2024, 14:11

Decisão

•18/08/2024, 14:11

Decisão

•31/10/2024, 15:10

Decisão

•31/10/2024, 15:10

Decisão

•13/03/2025, 11:12

Decisão

•13/03/2025, 11:12

Decisão

•23/06/2025, 11:40

Decisão

•23/06/2025, 11:40

Todos os documentos(17)

Despacho

•11/06/2020, 21:17

Despacho

•28/09/2021, 13:48

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 20:05

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 20:05

Decisão

•21/07/2023, 12:04

Despacho

•29/01/2024, 10:02

Despacho

•29/01/2024, 10:02

Decisão

•18/08/2024, 14:11

Decisão

•18/08/2024, 14:11

Decisão

•31/10/2024, 15:10

Decisão

•31/10/2024, 15:10

Decisão

•13/03/2025, 11:12

Decisão

•13/03/2025, 11:12

Decisão

•23/06/2025, 11:40

Decisão

•23/06/2025, 11:40

Decisão

•14/10/2025, 11:16

Decisão

•14/10/2025, 11:16