Execução de Título Extrajudicial 0800582-66.2023.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 64.081,51

Órgão julgador

Vara Única de Remígio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 12:09

Decorrido prazo de JOSIVAN VIANA LEAL em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:00

Decorrido prazo de ALDECIR BATISTA DIAS FILHO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:54

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800582-66.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Constata-se que foi realizado acordo entre as partes, com a devida homologação por este Juízo, conforme sentença ID 102777597. A parte autora pleiteou o desbloqueio dos veículos indicados na petição ID 105516059. Desse modo, defiro o pedido de desbloqueio, juntando o comprovante de efetivação de tal medida no RENAJUD. Com o trânsito em julgado, ID 105064498,

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800582-66.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Constata-se que foi realizado acordo entre as partes, com a devida homologação por este Juízo, conforme sentença ID 102777597. A parte autora pleiteou o desbloqueio dos veículos indicados na petição ID 105516059. Desse modo, defiro o pedido de desbloqueio, juntando o comprovante de efetivação de tal medida no RENAJUD. Com o trânsito em julgado, ID 105064498,

19/12/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

18/12/2024, 17:55

Deferido o pedido de

18/12/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 17:55

Conclusos para despacho

17/12/2024, 12:25

Processo Desarquivado

17/12/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 11:22

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 12:58

Transitado em Julgado em 28/11/2024

09/12/2024, 12:58

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 12:09

Decorrido prazo de JOSIVAN VIANA LEAL em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:00

Decorrido prazo de ALDECIR BATISTA DIAS FILHO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:54

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800582-66.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Constata-se que foi realizado acordo entre as partes, com a devida homologação por este Juízo, conforme sentença ID 102777597. A parte autora pleiteou o desbloqueio dos veículos indicados na petição ID 105516059. Desse modo, defiro o pedido de desbloqueio, juntando o comprovante de efetivação de tal medida no RENAJUD. Com o trânsito em julgado, ID 105064498,

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800582-66.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Constata-se que foi realizado acordo entre as partes, com a devida homologação por este Juízo, conforme sentença ID 102777597. A parte autora pleiteou o desbloqueio dos veículos indicados na petição ID 105516059. Desse modo, defiro o pedido de desbloqueio, juntando o comprovante de efetivação de tal medida no RENAJUD. Com o trânsito em julgado, ID 105064498,

19/12/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

18/12/2024, 17:55

Deferido o pedido de

18/12/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 17:55

Conclusos para despacho

17/12/2024, 12:25

Processo Desarquivado

17/12/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 11:22

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 12:58

Transitado em Julgado em 28/11/2024

09/12/2024, 12:58

Decorrido prazo de JOSIVAN VIANA LEAL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de ALDECIR BATISTA DIAS FILHO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:46

Juntada de Certidão

07/11/2024, 08:36

Desentranhado o documento

07/11/2024, 08:34

Juntada de Certidão

07/11/2024, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:49

Publicado Sentença em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSIVAN VIANA LEAL EXECUTADO: ALDECIR BATISTA DIAS FILHO S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Após a regular tramitação, as partes transigiram, requerendo a este Juízo a decretação da extinção do feito, com a regular homologação do acordo. Parecer do Ministério Público pela homologação do acordo. É O RELATÓRIO. DECIDO. Assim, verificando-se que as partes transigiram, há de ser declarada a extinção do pr

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSIVAN VIANA LEAL EXECUTADO: ALDECIR BATISTA DIAS FILHO S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Após a regular tramitação, as partes transigiram, requerendo a este Juízo a decretação da extinção do feito, com a regular homologação do acordo. Parecer do Ministério Público pela homologação do acordo. É O RELATÓRIO. DECIDO. Assim, verificando-se que as partes transigiram, há de ser declarada a extinção do pr

31/10/2024, 00:00

Homologada a Transação

30/10/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 16:18

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 10:08

Decorrido prazo de ALDECIR BATISTA DIAS FILHO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:53

Decorrido prazo de JOSIVAN VIANA LEAL em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:53

Publicado Despacho em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800582-66.2023.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Diante da latente inexistência de bens do executado, suspendo este processo por 01 (um) ano, com base no artigo 921, III, do CPC. Intime-se. Decorrido, arquivem-se os autos, provisoriamente, com base no artigo 921, § 2o, do CPC. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800582-66.2023.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Diante da latente inexistência de bens do executado, suspendo este processo por 01 (um) ano, com base no artigo 921, III, do CPC. Intime-se. Decorrido, arquivem-se os autos, provisoriamente, com base no artigo 921, § 2o, do CPC. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

18/10/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/10/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 12:04

Conclusos para despacho

16/10/2024, 10:14

Decorrido prazo de JOSIVAN VIANA LEAL em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:42

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800582-66.2023.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. A busca no sistema SISBAJUD restou infrutífera, conforme comprovante anexado. Intime-se para a necessidade de diligenciar pela descoberta de bens penhoráveis, de modo a possibilitar ao prosseguimento do processo, certo de que a ausência de providência que lhe incumbe tomar importará em extinção do processo. Prazo: 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Dir

02/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 16:03

Conclusos para despacho

30/09/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2024, 12:42

Conclusos para despacho

16/08/2024, 09:15

Juntada de Petição de resposta

13/08/2024, 16:55

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800582-66.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Os veículos encontrados no sistema RENAJUD já foram objeto de restrição online, conforme ID 86446607. Assim, entendo por incabível o pedido de confecção de termo de penhora nos autos, sem que o bem seja encontrado. Ademais, defiro o pedido de penhora online no SISBAJUD. No entanto, para que esse pedido de processe, faz-se necessária a atualização do débito. D

23/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 08:13

Conclusos para despacho

19/06/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 11:32

Conclusos para despacho

02/05/2024, 10:17

Decorrido prazo de ALDECIR BATISTA DIAS FILHO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:23

Juntada de Petição de substabelecimento

09/04/2024, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2024, 13:12

Juntada de Petição de diligência

18/03/2024, 13:12

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 14:48

Conclusos para despacho

09/02/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 19:44

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800582-66.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora se manifestar sobre a certidão, no prazo de 05 (cinco) dias. Advirto que a ausência de bens implicará no arquivamento dos autos. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 09:46

Determinada Requisição de Informações

29/01/2024, 09:46

Conclusos para despacho

23/01/2024, 12:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/01/2024, 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2024, 11:04

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 17:45

Conclusos para despacho

08/11/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 21:16

Conclusos para despacho

26/10/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 11:15

Decorrido prazo de ALDECIR BATISTA DIAS FILHO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2023, 10:41

Juntada de Petição de diligência

17/10/2023, 10:41

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 09:05

Conclusos para despacho

05/09/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 07:54

Conclusos para despacho

25/08/2023, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2023, 16:54

Juntada de Petição de diligência

24/08/2023, 16:54

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 20:37

Conclusos para despacho

17/08/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 10:58

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/08/2023, 08:18

Conclusos para despacho

08/08/2023, 19:06

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 15:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSIVAN VIANA LEAL (007.669.284-11).

20/07/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 15:48

Distribuído por sorteio

07/07/2023, 12:02

Documentos

DESPACHO

•20/07/2023, 15:48

DESPACHO

•21/08/2023, 20:37

DESPACHO

•30/08/2023, 07:54

DESPACHO

•12/09/2023, 09:05

DESPACHO

•30/10/2023, 15:16

DESPACHO

•16/11/2023, 17:45

DESPACHO

•29/01/2024, 09:46

DESPACHO

•29/01/2024, 09:46

DESPACHO

•01/03/2024, 14:48

DESPACHO

•13/05/2024, 11:32

DESPACHO

•13/05/2024, 14:18

DESPACHO

•22/07/2024, 08:13

DESPACHO

•22/07/2024, 08:13

DESPACHO

•24/08/2024, 12:42

DECISÃO

•01/10/2024, 16:03

Todos os documentos(23)

DESPACHO

•20/07/2023, 15:48

DESPACHO

•21/08/2023, 20:37

DESPACHO

•30/08/2023, 07:54

DESPACHO

•12/09/2023, 09:05

DESPACHO

•30/10/2023, 15:16

DESPACHO

•16/11/2023, 17:45

DESPACHO

•29/01/2024, 09:46

DESPACHO

•29/01/2024, 09:46

DESPACHO

•01/03/2024, 14:48

DESPACHO

•13/05/2024, 11:32

DESPACHO

•13/05/2024, 14:18

DESPACHO

•22/07/2024, 08:13

DESPACHO

•22/07/2024, 08:13

DESPACHO

•24/08/2024, 12:42

DECISÃO

•01/10/2024, 16:03

DECISÃO

•01/10/2024, 16:03

DESPACHO

•17/10/2024, 12:04

DESPACHO

•17/10/2024, 12:04

SENTENÇA

•30/10/2024, 16:18

SENTENÇA

•30/10/2024, 16:18

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•07/11/2024, 08:36

DESPACHO

•18/12/2024, 17:55

DESPACHO

•18/12/2024, 17:55