Apelação / Remessa Necessária 0803704-68.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 9.053,02

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

BANCO BRADESCO

CNPJ

Autor

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00

CNPJ

Autor

BANCO CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Autor

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804·CPF·Representa: Autor

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR

OAB/MS 13673·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PB 19937·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

BANCO BRADESCO

CNPJ

Autor

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00

CNPJ

Autor

BANCO CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

BANCO MASTER S.A.

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA DA UFPB

Terceiro

CAIXA ECONOMICA DA UFPB - CNPJ 00.360.305/1456-92

Terceiro

CAIXA TAMBAU

Terceiro

AGENCIA CABO BRANCO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Autor

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804·CPF·Representa: Autor

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR

OAB/MS 13673·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PB 19937·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Autor

PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA

OAB/PB 20855·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/10/2025, 10:23

Baixa Definitiva

30/10/2025, 10:23

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 10:22

Decorrido prazo de BANCO CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:36

Decorrido prazo de BANCO MAXIMA S.A. em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:36

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:36

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:30

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:34

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 22:26

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/10/2025, 10:23

Baixa Definitiva

30/10/2025, 10:23

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 10:22

Decorrido prazo de BANCO CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/10/2025 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/01/2024, 17:48

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/01/2024, 17:48

21/10/2025, 01:36

Decorrido prazo de BANCO MAXIMA S.A. em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:36

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:36

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:30

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:34

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 22:26

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 22:26

Não conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE)

24/09/2025, 12:46

Juntada de Certidão

18/09/2025, 10:22

Conclusos para despacho

18/09/2025, 10:21

Recebidos os autos

17/09/2025, 08:19

Distribuído por sorteio

17/09/2025, 08:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/09/2025, 08:19

DECISÃO

•26/01/2024, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 06:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2024, 20:06

DESPACHO

•11/12/2024, 18:47

SENTENÇA

•12/05/2025, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 09:36

SENTENÇA

•21/07/2025, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 15:17

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•24/09/2025, 12:46