Cumprimento de sentença 0812113-08.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARCELA VIEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM

CNPJ

Reu

CLAUDIO ALEXANDRE DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DOMINGOS PEREIRA DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA

OAB/PB 20800·CPF·Representa: Autor

JOÃO BRITO DE GOIS FILHO

OAB/PB 11822·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARCELA VIEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM

CNPJ

Reu

CLAUDIO ALEXANDRE DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DOMINGOS PEREIRA DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE DO NASCIMENTO SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 10:27

Conclusos para despacho

29/04/2024, 09:30

Juntada de Certidão

28/02/2024, 18:04

Decorrido prazo de MARCELA VIEIRA DO NASCIMENTO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:25

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCELA VIEIRA DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA - PB20800 EXECUTADO: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM Advogado do(a) EXECUTADO: JOÃO BRITO DE GOIS FILHO - PB11822 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0812113-08.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Usucapião Especial (Constitucional)] Vistos. Dispõe o art. 394 do Código de Normas Judicial do TJPB: Art. 394. Após o trânsito em

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 11:23

Outras Decisões

29/01/2024, 11:23

Conclusos para despacho

09/01/2024, 09:04

Juntada de Certidão

09/08/2023, 17:28

Decorrido prazo de JOÃO BRITO DE GOIS FILHO em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:39

Decorrido prazo de JOÃO BRITO DE GOIS FILHO em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:44

Todas as movimentações(116)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 10:27

Conclusos para despacho

29/04/2024, 09:30

Juntada de Certidão

28/02/2024, 18:04

Documentos

Despacho

•20/01/2017, 12:40

Despacho

•14/03/2018, 15:01

Decorrido prazo de MARCELA VIEIRA DO NASCIMENTO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:25

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCELA VIEIRA DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA DA SILVA - PB20800 EXECUTADO: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM Advogado do(a) EXECUTADO: JOÃO BRITO DE GOIS FILHO - PB11822 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0812113-08.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Usucapião Especial (Constitucional)] Vistos. Dispõe o art. 394 do Código de Normas Judicial do TJPB: Art. 394. Após o trânsito em

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 11:23

Outras Decisões

29/01/2024, 11:23

Conclusos para despacho

09/01/2024, 09:04

Juntada de Certidão

09/08/2023, 17:28

Decorrido prazo de JOÃO BRITO DE GOIS FILHO em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:39

Decorrido prazo de JOÃO BRITO DE GOIS FILHO em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:44

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 10:18

Juntada de Certidão

06/07/2023, 10:14

Juntada de Certidão

28/06/2023, 11:37

Juntada de Ofício

26/06/2023, 09:42

Juntada de Certidão

28/03/2023, 07:38

Juntada de Ofício

27/03/2023, 18:43

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/03/2023, 16:10

Transitado em Julgado em 01/11/2022

03/02/2023, 11:48

Decorrido prazo de MARCELA VIEIRA DO NASCIMENTO em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 01:27

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 18:42

Julgado procedente o pedido

27/09/2022, 18:42

Conclusos para despacho

15/08/2022, 12:25

Juntada de Petição de parecer

11/07/2022, 18:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 10:52

Juntada de Certidão

05/07/2022, 10:40

Juntada de Certidão

01/07/2022, 10:36

Juntada de Ofício

28/06/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 18:16

Conclusos para despacho

23/05/2022, 16:14

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 09:54

Decorrido prazo de MARCELA VIEIRA DO NASCIMENTO em 04/02/2022 23:59:59.

06/02/2022, 03:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2021, 17:39

Ato ordinatório praticado

05/12/2021, 17:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho

02/12/2021, 17:19

Conclusos para despacho

25/10/2021, 17:59

Juntada de Petição de cota

22/10/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

10/10/2021, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2021, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 12:47

Conclusos para despacho

04/10/2021, 16:02

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 01:47

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 20:58

Conclusos para despacho

06/09/2021, 06:41

Juntada de Petição de cota

30/08/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 18:53

Conclusos para despacho

28/03/2021, 16:06

Juntada de Petição de petição

27/03/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 15:29

Juntada de Petição de cota

08/12/2020, 19:55

Expedição de Outros documentos.

12/10/2020, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/10/2020, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 11:05

Conclusos para despacho

24/09/2020, 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 18:45

Juntada de Petição de cota

03/06/2020, 18:30

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 16:16

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

29/10/2019, 14:41

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO em 03/10/2019 23:59:59.

07/10/2019, 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2019, 17:10

Expedição de Mandado.

27/08/2019, 18:04

Juntada de Petição de cota

02/07/2019, 02:11

Expedição de Outros documentos.

17/04/2019, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 17:21

Conclusos para despacho

27/02/2019, 15:50

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2019, 14:17

Decorrido prazo de MARCELA VIEIRA DO NASCIMENTO em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 00:23

Conclusos para despacho

19/02/2019, 16:58

Expedição de Outros documentos.

18/12/2018, 14:27

Decorrido prazo de MARCELA VIEIRA DO NASCIMENTO em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 00:48

Expedição de Outros documentos.

13/11/2018, 15:28

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 15:01

Conclusos para despacho

07/03/2018, 15:19

Juntada de Petição de petição

05/02/2018, 18:09

Juntada de aviso de recebimento

24/10/2017, 16:40

Juntada de aviso de recebimento

24/10/2017, 16:36

Juntada de aviso de recebimento

24/10/2017, 15:25

Juntada de aviso de recebimento

24/10/2017, 15:21

Juntada de aviso de recebimento

24/10/2017, 15:16

Juntada de Petição de cota

05/10/2017, 11:35

Juntada de Petição de petição

05/10/2017, 11:28

Expedição de Outros documentos.

12/09/2017, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2017, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2017, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2017, 16:53

Juntada de aviso de recebimento

11/09/2017, 15:38

Decorrido prazo de CLAUDIO ALEXANDRE DE ARAUJO em 06/09/2017 23:59:59.

07/09/2017, 00:16

Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA DE ALMEIDA em 05/09/2017 23:59:59.

06/09/2017, 00:17

Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO SANTOS em 05/09/2017 23:59:59.

06/09/2017, 00:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2017, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2017, 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2017, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2017, 10:58

Expedição de Mandado.

08/08/2017, 18:56

Expedição de Mandado.

08/08/2017, 18:56

Expedição de Mandado.

08/08/2017, 18:56

Expedição de Mandado.

08/08/2017, 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2017, 18:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/01/2017, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2017, 12:40

Conclusos para despacho

09/01/2017, 15:01

Distribuído por sorteio

26/12/2016, 10:23

Despacho

•20/02/2019, 14:17

Despacho

•12/03/2019, 17:21

Despacho

•02/04/2020, 16:16

Despacho

•08/10/2020, 11:05

Despacho

•23/08/2021, 18:53

Despacho

•09/09/2021, 20:58

Documento de Comprovação

•16/09/2021, 11:26

Documento de Comprovação

•16/09/2021, 11:26

Documento de Comprovação

•16/09/2021, 11:26

Documento de Comprovação

•16/09/2021, 11:26

Documento de Comprovação

•16/09/2021, 11:26

Documento de Comprovação

•16/09/2021, 11:26

Documento de Comprovação

•16/09/2021, 11:26

Todos os documentos(24)

Despacho

•20/01/2017, 12:40

Despacho

•14/03/2018, 15:01

Despacho

•20/02/2019, 14:17

Despacho

•12/03/2019, 17:21

Despacho

•02/04/2020, 16:16

Despacho

•08/10/2020, 11:05

Despacho

•23/08/2021, 18:53

Despacho

•09/09/2021, 20:58

Documento de Comprovação

•16/09/2021, 11:26

Documento de Comprovação

•16/09/2021, 11:26

Documento de Comprovação

•16/09/2021, 11:26

Documento de Comprovação

•16/09/2021, 11:26

Documento de Comprovação

•16/09/2021, 11:26

Documento de Comprovação

•16/09/2021, 11:26

Documento de Comprovação

•16/09/2021, 11:26

Despacho

•07/10/2021, 12:47

Ato Ordinatório

•05/12/2021, 17:38

Ato Ordinatório

•05/12/2021, 17:39

Despacho

•25/05/2022, 18:16

Sentença

•27/09/2022, 18:42

Decisão

•29/01/2024, 11:23

Decisão

•29/01/2024, 11:23

Outros Documentos

•29/01/2024, 11:23

Despacho

•29/04/2024, 10:27