Execução Fiscal 0800965-13.2023.8.15.0141 - TJPB

Execução Fiscal 0800965-13.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 11:35

Determinado o arquivamento

15/07/2025, 10:10

Conclusos para despacho

15/07/2025, 08:12

Juntada de certidão de prevenção

14/07/2025, 11:45

Recebidos os autos

14/07/2025, 11:45

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA EMBARGADO: FRANCISCO CARNEIRO NETO ME PROCESSUAL CIVIL. Embargos de declaração em Apelação Cível. Ausência de obscuridade, contradição ou omissão no corpo do aresto vergastado. Rediscussão em sede de embargos. Descabimento. Alegação de omissão. Ausência. Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0800965-13.2023.8.15.0141 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

25/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 16:01

Decorrido prazo de FRANCISCO CARNEIRO NETO - ME em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO CARNEIRO NETO - ME em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:32

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800965-13.2023.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] PARTE PROMOVENTE: Nome: ESTADO DA PARAIBA Endereço: Rua João da Mata, sn, Jaguaribe, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58900-000 PARTE PROMOVIDA: Nome: FRANCISCO CARNEIRO NETO

22/02/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•16/03/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 18:01

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