Procedimento Comum Cível 0802252-18.2023.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 54.574,06

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:29

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 13:04

Juntada de informação

21/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 10:20

Publicado Sentença em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo nº 0802252-18.2023.8.15.0171 SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação judicial de acordo formalizado entre as partes no âmbito extrajudicial. É o relatório. Decido. No Direito Civil, a vontade das partes deve prevalecer, desde que não seja contrária à lei. No caso, o referido acordo tem objeto lícito, possível e

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo nº 0802252-18.2023.8.15.0171 SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação judicial de acordo formalizado entre as partes no âmbito extrajudicial. É o relatório. Decido. No Direito Civil, a vontade das partes deve prevalecer, desde que não seja contrária à lei. No caso, o referido acordo tem objeto lícito, possível e

03/03/2025, 00:00

Homologada a Transação

28/02/2025, 10:20

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:42

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 14:31

Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE TEIXEIRA PEDROSO DOS REIS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 18:17

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:29

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 13:04

Juntada de informação

21/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 10:20

Publicado Sentença em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo nº 0802252-18.2023.8.15.0171 SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação judicial de acordo formalizado entre as partes no âmbito extrajudicial. É o relatório. Decido. No Direito Civil, a vontade das partes deve prevalecer, desde que não seja contrária à lei. No caso, o referido acordo tem objeto lícito, possível e

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo nº 0802252-18.2023.8.15.0171 SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação judicial de acordo formalizado entre as partes no âmbito extrajudicial. É o relatório. Decido. No Direito Civil, a vontade das partes deve prevalecer, desde que não seja contrária à lei. No caso, o referido acordo tem objeto lícito, possível e

03/03/2025, 00:00

Homologada a Transação

28/02/2025, 10:20

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:42

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 14:31

Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE TEIXEIRA PEDROSO DOS REIS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 18:17

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 18:34

Conclusos para despacho

19/07/2024, 06:26

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 16:25

Publicado Despacho em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Analisando a aba de custas, verifica-se que o Autor recolheu apenas a primeira parcela (abril), portanto, intime-se para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das duas parcelas em aberto (maio e junho), sob pena de cancelamento da distribuição. No mesmo prazo, deverá o Promovente apresentar impugna

26/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 14:07

Juntada de Petição de contestação

24/05/2024, 09:37

Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE TEIXEIRA PEDROSO DOS REIS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:31

Conclusos para despacho

13/05/2024, 10:21

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AUTOR: PAULO ALEXANDRE TEIXEIRA PEDROSO DOS REIS RÉU: REU: BANCO VOTORANTIM S.A. DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca PROCESSO Nº 0802252-18.2023.8.15.0171 Vistos etc. Trata-se de ação revisional de contrato com tutela antecipada proposta por PAULO ALEXANDRE TEIXEIRA PEDROSO DOS REIS contra BANCO VOTORANTIM S.A., todos qualificados nos autos, alegando, em

01/05/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2024, 08:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/04/2024, 15:53

Conclusos para despacho

21/04/2024, 20:39

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 12:48

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: PAULO ALEXANDRE TEIXEIRA PEDROSO DOS REIS Réu: BANCO VOTORANTIM S.A. DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0802252-18.2023.8.15.0171 Vistos etc. Trata-se de ação de revisional onde foi formulado pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimado(a) para comprovar a sua condição financeira, o(a) Requerente apresentou

18/03/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PAULO ALEXANDRE TEIXEIRA PEDROSO DOS REIS - CPF: 065.495.268-09 (AUTOR).

15/03/2024, 10:30

Conclusos para despacho

12/03/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 11:59

Conclusos para despacho

01/03/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 12:50

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: PAULO ALEXANDRE TEIXEIRA PEDROSO DOS REIS Réu: BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo Nº 0802252-18.2023.8.15.0171 Vistos etc. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez,

30/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 14:48

Recebidos os autos

01/12/2023, 12:47

Cancelada a movimentação processual

01/12/2023, 12:42

Conclusos para decisão

01/12/2023, 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/12/2023, 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 2 Cível

01/12/2023, 11:14

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 11:14

Documentos

DESPACHO

•13/12/2023, 14:48

DESPACHO

•29/01/2024, 12:48

DESPACHO

•05/03/2024, 11:59

DECISÃO

•15/03/2024, 10:30

DECISÃO

•17/03/2024, 19:30

DECISÃO

•25/04/2024, 15:53

DECISÃO

•30/04/2024, 08:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 14:07

DESPACHO

•25/06/2024, 09:36

DESPACHO

•25/06/2024, 09:43

DESPACHO

•22/07/2024, 18:34

DESPACHO

•24/07/2024, 13:06

SENTENÇA

•28/02/2025, 10:20

SENTENÇA

•28/02/2025, 12:29