Procedimento Comum Cível 0800863-03.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 17.690,09

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 12:16

Transitado em Julgado em 18/09/2024

19/09/2024, 12:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:09

Decorrido prazo de José Ribeiro Mendes Irmão em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:05

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO MENDES JUNIOR em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:05

Publicado Sentença em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: JOSE RIBEIRO MENDES JUNIOR, JOSÉ RIBEIRO MENDES IRMÃO. SENTENÇA RELATÓRIO. Processo n. 0800863-03.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material] Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais interposta por FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, qualificado nos autos, em face de JOSÉ RIBEIRO MENDES JÚNIOR, igualmente qualificado, alegando, para tanto, que adquiriu o veículo mod

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: JOSE RIBEIRO MENDES JUNIOR, JOSÉ RIBEIRO MENDES IRMÃO. SENTENÇA RELATÓRIO. Processo n. 0800863-03.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material] Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais interposta por FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, qualificado nos autos, em face de JOSÉ RIBEIRO MENDES JÚNIOR, igualmente qualificado, alegando, para tanto, que adquiriu o veículo mod

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: JOSE RIBEIRO MENDES JUNIOR, JOSÉ RIBEIRO MENDES IRMÃO. SENTENÇA RELATÓRIO. Processo n. 0800863-03.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material] Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais interposta por FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, qualificado nos autos, em face de JOSÉ RIBEIRO MENDES JÚNIOR, igualmente qualificado, alegando, para tanto, que adquiriu o veículo mod

27/08/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

26/08/2024, 09:52

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:54

Conclusos para despacho

06/05/2024, 08:54

Decorrido prazo de José Ribeiro Mendes Irmão em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:22

Todas as movimentações(34)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 12:16

Transitado em Julgado em 18/09/2024

19/09/2024, 12:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:09

Decorrido prazo de José Ribeiro Mendes Irmão em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:05

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO MENDES JUNIOR em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:05

Publicado Sentença em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: JOSE RIBEIRO MENDES JUNIOR, JOSÉ RIBEIRO MENDES IRMÃO. SENTENÇA RELATÓRIO. Processo n. 0800863-03.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material] Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais interposta por FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, qualificado nos autos, em face de JOSÉ RIBEIRO MENDES JÚNIOR, igualmente qualificado, alegando, para tanto, que adquiriu o veículo mod

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: JOSE RIBEIRO MENDES JUNIOR, JOSÉ RIBEIRO MENDES IRMÃO. SENTENÇA RELATÓRIO. Processo n. 0800863-03.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material] Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais interposta por FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, qualificado nos autos, em face de JOSÉ RIBEIRO MENDES JÚNIOR, igualmente qualificado, alegando, para tanto, que adquiriu o veículo mod

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: JOSE RIBEIRO MENDES JUNIOR, JOSÉ RIBEIRO MENDES IRMÃO. SENTENÇA RELATÓRIO. Processo n. 0800863-03.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material] Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais interposta por FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, qualificado nos autos, em face de JOSÉ RIBEIRO MENDES JÚNIOR, igualmente qualificado, alegando, para tanto, que adquiriu o veículo mod

27/08/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

26/08/2024, 09:52

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:54

Conclusos para despacho

06/05/2024, 08:54

Decorrido prazo de José Ribeiro Mendes Irmão em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:22

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO MENDES JUNIOR em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:25

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: JOSEPH ARAUJO DA SILVA FILHO - RN7715 REU: JOSE RIBEIRO MENDES JUNIOR, JOSÉ RIBEIRO MENDES IRMÃO Advogado do(a) REU: LUIZ GUILHERME VIANA NUNES CARNEIRO - MS13957 Advogado do(a) REU: LUIZ GUILHERME VIANA NUNES CARNEIRO - MS13957 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0800863-03.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] Vistos. DEFI

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: JOSEPH ARAUJO DA SILVA FILHO - RN7715 REU: JOSE RIBEIRO MENDES JUNIOR, JOSÉ RIBEIRO MENDES IRMÃO Advogado do(a) REU: LUIZ GUILHERME VIANA NUNES CARNEIRO - MS13957 Advogado do(a) REU: LUIZ GUILHERME VIANA NUNES CARNEIRO - MS13957 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0800863-03.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] Vistos. DEFI

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: JOSEPH ARAUJO DA SILVA FILHO - RN7715 REU: JOSE RIBEIRO MENDES JUNIOR, JOSÉ RIBEIRO MENDES IRMÃO Advogado do(a) REU: LUIZ GUILHERME VIANA NUNES CARNEIRO - MS13957 Advogado do(a) REU: LUIZ GUILHERME VIANA NUNES CARNEIRO - MS13957 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0800863-03.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] Vistos. DEFI

25/03/2024, 00:00

Decretada a revelia

22/03/2024, 08:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 019.797.714-64 (AUTOR).

22/03/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 08:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:33

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:35

Conclusos para despacho

30/01/2024, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR REU: JOSE RIBEIRO MENDES JUNIOR, JOSÉ RIBEIRO MENDES IRMÃO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0800863-03.2024.8.15.2001 Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais, inicialmente distribuído para a Comarca de Natal-RN, sendo ali declinada a competência, pelo fato de o Promovido ser domiciliado em João Pessoa-PB. Ocorre que o Promovido é domiciliado no bairro de Mangab

30/01/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/01/2024, 16:52

Declarada incompetência

17/01/2024, 22:15

Determinada a redistribuição dos autos

17/01/2024, 22:15

Distribuído por sorteio

10/01/2024, 15:14

Documentos

Decisão

•17/01/2024, 22:15

Decisão

•29/01/2024, 16:51

Decisão

•22/03/2024, 08:37

Decisão

•22/03/2024, 08:37

Sentença

•26/08/2024, 09:52

Sentença

•26/08/2024, 15:07