Apelação Cível 0800144-48.2019.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 988,00

Órgão julgador

Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

ROSA PINHEIRO DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAMIAO GUIMARAES LEITE

OAB/PB 13293·CPF·Representa: Autor

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI

OAB/PB 14199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:14

Decorrido prazo de ROSA PINHEIRO DA SILVA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:03

Decorrido prazo de ROSA PINHEIRO DA SILVA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 14:01

Recurso Especial não admitido

08/08/2022, 11:12

Conclusos para despacho

19/07/2022, 14:24

Juntada de Petição de cota

12/07/2022, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 15:47

Juntada de Certidão

20/06/2022, 15:46

Decorrido prazo de ROSA PINHEIRO DA SILVA em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 09:42

Juntada de Petição de recurso especial

20/04/2022, 16:07

Decorrido prazo de ROSA PINHEIRO DA SILVA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:37

Decorrido prazo de ROSA PINHEIRO DA SILVA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:37

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:14

Decorrido prazo de ROSA PINHEIRO DA SILVA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:03

Decorrido prazo de ROSA PINHEIRO DA SILVA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 14:01

Recurso Especial não admitido

Documentos

DESPACHO

•01/02/2019, 06:51

DESPACHO

•04/05/2019, 07:45

08/08/2022, 11:12

Conclusos para despacho

19/07/2022, 14:24

Juntada de Petição de cota

12/07/2022, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 15:47

Juntada de Certidão

20/06/2022, 15:46

Decorrido prazo de ROSA PINHEIRO DA SILVA em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 09:42

Juntada de Petição de recurso especial

20/04/2022, 16:07

Decorrido prazo de ROSA PINHEIRO DA SILVA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:37

Decorrido prazo de ROSA PINHEIRO DA SILVA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:37

Decorrido prazo de ROSA PINHEIRO DA SILVA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 21:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2022, 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 10:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2022, 10:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 10:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2022, 10:00

Cancelada a movimentação processual

02/11/2021, 14:12

Cancelada a movimentação processual

02/11/2021, 14:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 16:54

Conclusos para despacho

03/08/2021, 10:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/07/2021, 04:52

Conclusos para despacho

14/07/2021, 15:43

Juntada de Certidão

14/07/2021, 15:43

Decorrido prazo de ROSA PINHEIRO DA SILVA em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 00:17

Decorrido prazo de ROSA PINHEIRO DA SILVA em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 12:04

Conclusos para despacho

26/05/2021, 20:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/05/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 07:17

Conhecido o recurso de ROSA PINHEIRO DA SILVA - CPF: 646.514.794-72 (APELANTE) e provido

03/05/2021, 19:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2021, 20:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2021, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2021, 14:25

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2021, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 09:14

Conclusos para despacho

15/03/2021, 10:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2021, 06:29

Juntada de Certidão

23/02/2021, 22:59

Juntada de certidão

23/02/2021, 22:59

Conclusos para despacho

23/02/2021, 22:59

Recebidos os autos

22/02/2021, 14:38

Distribuído por sorteio

22/02/2021, 14:38

DESPACHO

•20/08/2019, 14:02

DESPACHO

•26/08/2019, 14:30

DESPACHO

•03/09/2020, 11:03

DESPACHO

•06/10/2020, 21:15

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/11/2020, 10:15

SENTENÇA

•05/11/2020, 14:31

SENTENÇA

•05/11/2020, 18:34

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/11/2020, 09:51

DESPACHO

•10/03/2021, 06:29

DESPACHO

•16/03/2021, 09:14

DESPACHO

•21/04/2021, 14:25

ACÓRDÃO

•03/05/2021, 19:44

DESPACHO

•27/05/2021, 12:04

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•01/02/2019, 06:51

DESPACHO

•04/05/2019, 07:45

DESPACHO

•20/08/2019, 14:02

DESPACHO

•26/08/2019, 14:30

DESPACHO

•03/09/2020, 11:03

DESPACHO

•06/10/2020, 21:15

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/11/2020, 10:15

SENTENÇA

•05/11/2020, 14:31

SENTENÇA

•05/11/2020, 18:34

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/11/2020, 09:51

DESPACHO

•10/03/2021, 06:29

DESPACHO

•16/03/2021, 09:14

DESPACHO

•21/04/2021, 14:25

ACÓRDÃO

•03/05/2021, 19:44

DESPACHO

•27/05/2021, 12:04

DESPACHO

•27/07/2021, 04:52

DESPACHO

•03/08/2021, 16:54

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 14:18

DECISÃO

•08/08/2022, 11:12